Nasceu em Macaé, Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 1869 e
faleceu em Batatais, São Paulo, em 4 de agosto de 1957. Foi
um advogado, historiador e político brasileiro, décimo
primeiro presidente do estado de São Paulo, décimo
terceiro presidente do Brasil e último presidente efetivo da República
Velha.
Foi deposto em 24 de outubro de 1930, vinte e um dias antes do
término do seu mandato como presidente da república, por um golpe
militar, que passou o poder, em 3 de novembro, às forças político-militares
comandadas por Getúlio Vargas, na denominada Revolução de 1930. Foi o
criador do primeiro serviço de Inteligência do Brasil em 1928.
O apelido que o definia era Paulista de Macaé,
pois, embora nascido no estado do Rio de Janeiro, sua biografia política
foi toda construída no estado de São Paulo. Foi chamado também de O
estradeiro, e, durante a Revolução de 1930, de Doutor Barbado pelos
seus opositores.
Trajetória Política
Fez seus primeiros estudos na cidade do Rio de
Janeiro como aluno interno do renomado Colégio Pedro II. Para
Washington Luís poder estudar, seus pais, que eram pobres, tiveram que tirar os
outros filhos da escola.
Graduou-se em Direito em
1891 pela Faculdade de Direito de São Paulo. Nomeado promotor público
em Barra Mansa, renunciou ao cargo para se dedicar
à advocacia em Batatais, onde iniciou a carreira política. Como
historiador, suas principais obras foram A Capitania de São Paulo e Na
Capitania de São Vicente.
Foi vereador em 1897
e intendente em 1898 em Batatais. Como intendente, fez uma
experiência pioneira de Reforma Agrária no Brasil. Iniciou a sua
carreira política no Partido Republicano Federal (PRF), ingressando
depois no Partido Republicano Paulista (PRP),
elegendo-se deputado estadual para o biênio 1904 — 1905.
Participou ativamente na Assembleia
Constituinte estadual de 1905, apoiando sobretudo o municipalismo,
defendendo ampla autonomia dos municípios frente
aos governos estaduais e federal.
Secretário
de Justiça e Segurança Pública
Deixou o cargo de deputado estadual
para assumir, em 13 de março de 1906, a Secretaria Estadual de Justiça e
Segurança Pública, onde permaneceu até 1 de maio de 1912.
A secretaria de Justiça, reorganizada
pela lei nº
1.006 de 17 de dezembro de 1906, foi reformada passando a cuidar também da
segurança pública, tendo seu comando centralizado nas mãos de Washington Luís,
abrangendo a "polícia de carreira", a chamada hoje, Polícia Civil,
criada pouco antes, em dezembro de 1905, e a Força Pública paulista,
atual Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Coube a Washington luís modernizar a Força
Pública, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a vinda de
uma missão militar francesa.
Instalou a recém-criada Polícia Civil de São Paulo, nomeando
apenas funcionário público de carreira formado
em direito para o cargo de delegado de polícia, não mais
aceitando nomeações pelos líderes políticos locais: os coronéis,
que ficaram, assim, com seu poder reduzido. Esta modernização da Polícia Civil
recebeu o nome de "polícia sem política".
Reorganizou o Gabinete de Identificações, atual
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt; reorganizou o Gabinete
Médico Legal; criou o Gabinete de Reclamação e
Objetos Achados. Instituiu a identificação dactiloscópica nas delegacias, a
técnica mais moderna da época. Exigiu que os promotores denunciassem pais,
muitos na época, que não registravam os filhos, o que deu impulso ao registro civil
em São Paulo.
Em 1910, apoiou a Campanha Civilista de Rui Barbosa.
Incentivou a criação do Automóvel Clube de São Paulo do qual foi seu
vice-presidente. Percorreu as estradas paulistas, traçando os primeiros
projetos para a melhoria de suas rodovias e implantação de um plano
rodoviário estadual.
Seu maior desafio nesta secretaria foram os
contínuos ataques dos índios aos trabalhadores da estrada
de ferro Noroeste do Brasil e aos pioneiros do oeste paulista.
Outro grande desafio foi a greve dos soldados da Força
Pública, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo, na onda de greves de 1907, tendo decidido ir pessoalmente
ao Quartel da Luz e convencido os soldados a encerrá-la.
Conseguiu manter a ordem pública durante a disputada campanha eleitoral de 1910
entre Rui Barbosa e Hermes da Fonseca.
Sua diretriz administrativa como secretário de
Justiça e Segurança foi:
“
|
Não
prender sem motivo, não prender sem processar!
|
”
|
Ainda em 1910, criou o Gabinete de Investigações e
Capturas, o qual deu maior eficiência à polícia civil de São Paulo. Criou em 1909
a Penitenciária do Estado de São Paulo e
iniciou sua construção.
Deputado
Estadual (1912-1913)
Foi novamente eleito deputado
estadual para o mandato de 1912 a 1913, quando defendeu que presos com boa
conduta deveriam ter redução da pena e que deveria se utilizar presidiários na
construção de estradas[3].
Conseguiu também como deputado estadual a aprovação da lei estadual nº 1.406 de
1913, que estabelecia o regime penitenciário do estado de São Paulo e
regulamentava a utilização de presos na construção de rodovias, sendo que uma
das principais obras viárias a utilizar presidiários foi a Estrada Velha
de Campinas, iniciada em 1916.
Essa lei, no seu artigo 16, estabelecia que o
governo paulista estabelecer sistema de viação pública e as características das
rodovias paulistas, o que foi feito, pelo decreto estadual 2.585 de 15 de julho
de 1915. O governador Lucas Nogueira Garcez entendia que a lei 1.406 podia ser vista como a "gênese da
moderna legislação rodoviária brasileira".
E assim, Washington Luís, explicou a
importância das estradas, na Câmara dos Deputados paulista:
“
|
As
estradas aproximam os centros produtores dos centros consumidores, valorizam
as terras que atravessam, tornam baratos os produtos que exploram e trazem a
facilidade de comunicação para correios e escolas!
|
”
|
Prefeito
de São Paulo
Foi prefeito da cidade de São Paulo,
de 15 de janeiro de 1914 a 15 de agosto de 1919, sendo que, no primeiro mandato
(1914-1917) foi eleito vereador, e posteriormente eleito prefeito
pela Câmara Municipal de São Paulo. Para o segundo mandato (1917-1919),
foi eleito pelo voto direto do povo.
Recuperou e editou
os documentos quinhentistas da Câmara Municipal de São Paulo,
criou as feiras-livres de alimentos e enfrentou os 3 "Gs"
a Primeira Guerra Mundial, a Gripe espanhola (1918) e
as greves operárias de 1917. Ou 4
"G"s se incluirmos a grande geada de 1918. Construiu
e recuperou 200 quilômetros de estradas municipais paulistanas.
Foi um dos patrocinadores e organizadores do "Primeiro
Congresso Paulista de Estradas de Rodagem", realizado em São Paulo, de
30 de maio a 7 de junho de 1917, que discutiu regras e fontes de recursos para
ampliação e para manutenção da malha rodoviária paulista. Buscou, também, apoio
empresarial para investimentos em
rodovias. Washington Luís foi eleito, ao final do Congresso, o primeiro
presidente da "Associação Permanente de Estradas de Rodagem".
A sua insistência em priorizar
rodovias foi malvista pelos seus adversários políticos. Sua política, porém,
foi firmemente defendida por Monteiro Lobato, que atribuía o desenvolvimento
dos Estados Unidos à sua enorme rede rodoviária.
Oficializou o brasão da cidade de São
Paulo em 1916.
Washington Luís, como historiador dos governadores
paulistas, inspirou-se no governador Bernardo José Maria de
Lorena que construiu a Calçada do Lorena, Bernardo José Pinto
Gavião Peixoto que abriu a Estrada da Maioridade e nos
governadores da década de 1860 que investiram a maior parte
do orçamento da província na
recuperação da "Estrada da Maioridade".
A
Agitação Operária e a Greve de 1917
A Washington Luís, caluniosamente,
quando presidente do Estado de São Paulo, foi-lhe atribuída a frase "Questão
social é questão de polícia", quando a frase verdadeira foi:
“
|
A
agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que à
ordem social, representa o estado de espírito de alguns operários, mas não de
toda a sociedade!
|
”
|
Não havendo nenhum registro de abuso
de autoridade de Washington Luís, nem como secretário da Justiça, nem
em demais cargos que ocupou.
Sendo que durante sua gestão no comando da capital
paulista, se deu a agitação dos anarquistas durante a
chamada Greve Geral de 1917. Washington Luís era o prefeito da capital
paulista e Altino Arantes o presidente do estado e encarregado do
policiamento e da ordem pública.
De acordo com depoimentos da época da greve de
1917, textos publicados e relatos de jornais, entrevistas de coveiros e
funcionários da Polícia em diversos órgãos da Imprensa Oficial e da
imprensa operária, foram de centenas os mortos da "Greve geral de 1917",
sendo atacados, pelos grevistas, funcionários da prefeitura,
inclusive enfermeiros, conforme relata o
Presidente Altino Arantes na sua Mensagem ao Congresso do Estado de
1918. Washington Luís então redobrou os esforços para manter os serviços
públicos funcionando normalmente durante a greve de 1917.
No
Governo do Estado de São Paulo
Em 1 de maio de 1920, chegou à
presidência do estado (governador), na qual ficou até 1 de maio de 1924, e
consolidou sua posição de comando na comissão executiva do Partido Republicano
Paulista (PRP).
A prioridade de seu governo era povoamento do
interior do estado e o grande número de obras rodoviárias executadas. "Governar
é abrir estradas" foi seu lema, na campanha eleitoral de 1920. Devido
a esse lema, recebeu o apelido de "Estradeiro", lema
e prioridade de governo, os quais, foram, depois, assimilados pelos
governadores posteriores de São Paulo. A sua frase ainda é citada pelos
políticos paulistas.
A frase, na sua íntegra, que é uma extensão da
frase de Afonso Pena "Governar é povoar", dava
ênfase à ocupação do território:
“
|
Governar
é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; governar
é, pois, fazer estradas!
|
”
|
Foi muito criticado pelos seus adversários que eram
contra essa novidade da época: as estradas, chegando a ser chamado de "General
Estrada de Bobagem", um trocadilho com "Estrada de Rodagem".
Seguiram a tradição de Washington Luís e também são
considerados estradeiros, os seguintes governadores
paulistas: Ademar de Barros, Paulo Egídio Martins, Paulo
Maluf e Orestes Quércia. Franco Montoro deu impulso às
pequenas estradas do interior do estado chamadas de "estradas
vicinais".
Ademar, em 27 de dezembro de 1938, declarou:
“
|
O
programa rodoviário idealizado pelo ex-presidente Washington Luís será por
mim integralmente realizado. Abrir estradas! Eis aí uma das acertadas
soluções para o desenvolvimento econômico-financeiro do Estado. Convencido da
oportunidade desta medida, estudei a realização de uma completa rede rodoviária,
a unir todos os centros produtores, estes com as saídas naturais da riqueza
estadual!
|
”
|
As principais estradas implantadas,
visando ligar São Paulo aos estados vizinhos e ao porto de Santos, foram:
1. São Paulo - Bananal, na divisa com o Rio de
Janeiro;
2. São Paulo - Santos (pavimentada),
recuperando a Estrada do Mar, antiga Estrada da Maioridade.
3. São Paulo - Ribeirão Preto,
antigo traçado diferente do atual;
4. São Paulo - Sorocaba, antigo traçado.
Destacam-se
ainda em São Paulo
1. Garantiu a segurança do estado,
enviando tropas da Polícia Militar para combater, na fronteira com
o Mato Grosso do Sul, os revoltosos do levante tenentista de 5 de julho de
1922.
2. Presidiu o centenário
da Independência do Brasil, reformou o Museu do Ipiranga e
construiu e inaugurou, em 7 de setembro de 1922, o Monumento da independência e
diversos monumentos ao longo da Rodovia Caminho do Mar, que liga a capital
paulista ao litoral, como o Padrão do Lorena e o Cruzeiro Quinhentista.
3. Restabeleceu
a imigração europeia interrompida pela primeira guerra
mundial para as lavouras de café. Criou um tribunal rural para dirimir
conflitos entre colonos e fazendeiros.
4. Criou colônias agrícolas
especialmente de japoneses e procurou não enviar imigrantes
diretamente para terras devolutas do sertão do estado por
entender que não estavam adaptados ainda ao novo clima e solo.
5. Estabelece por lei, em 1921,
que, as terras devolutas do estado, possam ser adquiridas, por doação
do estado, e não mais por compra, como se fazia até então, permitindo
a posseiros regularizarem suas terras.
6. Realizou o reconhecimento
do oeste paulista ainda composto de terras virgens visando
seu povoamento.
7. A Semana de Arte
Moderna de 1922, que ele apoiou.
8. Pediu
ao escritor Monteiro Lobato que escrevesse
um livro para ser usado em aulas de leitura
das escolas estaduais. Tal livro chamado: "A menina do nariz
arrebitado" lançou Monteiro Lobato na literatura infanto juvenil.
9. A criação de várias faculdades de farmácia e odontologia no
interior do estado em uma iniciativa pioneira de interiorizar a educação.
10. Criou o Museu Republicano de
Itu.
11. Modernizou o Arquivo do
Estado de São Paulo, editando e publicando documentos históricos valiosos e
transformou o Museu Paulista ( Museu do Ipiranga) em museu histórico com
enfoques nos Bandeirantes.
12. Recebeu em 1923, o
rei Alberto I da Bélgica.
13. Em 1922, O Gabinete de
Investigações e Capturas, da Secretaria de Justiça e Segurança, desbaratou
o Partido Comunista de São Paulo, subordinado à Rússia e
que foi o primeiro partido político desta ideologia a ser
organizado no Brasil.
14. Realizou uma reforma completa
do ensino público estadual e uma reforma do poder judiciário.
15. Refinanciou a dívida
interna e a dívida externa do Estado.
16. Criou os processos de
indenização por acidente de trabalho.
17. Estabeleceu em definitivo
as fronteiras de São Paulo com o Rio de Janeiro e com
o Paraná. Encaminhou o problema da divisa de São Paulo com Minas
Gerais que finalmente foi resolvida no governo de Armando de Sales
Oliveira.
A 18 de dezembro de 1923 foi agraciado com a
Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.
Senador
da República e a Candidatura à Presidência da República
Logo depois de Washington Luís deixar
o governo paulista, ocorre a Revolução de 1924, e ele, então, se alista nas
tropas que combateram a Revolução de 1924, dando seu apoio ao seu sucessor no
governo paulista, o Dr. Carlos de Campos.
Passa brevemente pelo Senado Federal, eleito
em 1925, após deixar o governo de São Paulo, assumindo a vaga aberta pelo
falecimento do senador Alfredo Ellis em 1925.
É escolhido para disputar a presidência da
república, como candidato único, sem nenhuma oposição e dissidência, tal era
seu prestígio político. Foi apoiado, sem restrições, pelo PRP e
demais partidos republicanos estaduais, no tradicional esquema de revezamento
entre Minas Gerais e São Paulo na presidência da república, conhecido
como política do café-com-leite.
Assim, no dia 1 de março de 1926, Washington Luís
obtém a maior votação, até então, para a presidência da república: 688 528
votos contra 1116 votos dados ao general Joaquim Francisco de Assis
Brasil. Fernando de Melo Viana é eleito,
no mesmo dia, vice-presidente da república.
Presidente da República
Assumiu a presidência da República em 15
de novembro de 1926. Sua eleição foi recebida com grandes esperanças, após um
período de agitações políticas. Não renovou o estado de
sítio aprovado no quadriênio anterior, por Artur Bernardes, que
continuou vigorando, porém, em alguns estados, para o combate da Coluna
Prestes. Extinguiu os presídios políticos da Ilha da Trindade e
da Clevelândia no Amapá, mas, embora tivesse prometido libertar
todos os presos políticos, segundo sua mensagem presidencial de 1927, não
concedeu anistia aos revoltados de 1922, 1923, 1924 e 1925. A seguir, novos
focos de insatisfações políticas o levaram a endurecer a Lei de Imprensa e a
aprovar a “Lei Celerada”, que jogou novamente o Partido Comunista na
ilegalidade.
A coluna Prestes, esgotada e sem apoio
da população para uma revolução, em 1926, se retira para
a Bolívia.
Enfrentou a crise internacional do café e
a crise financeira internacional, iniciada em outubro de 1929, com a quebra
da Bolsa de Valores de Nova York,
mas mesmo assim tentou estabilizar a taxa de câmbio e equilibrar
o orçamento nacional.
Em 18 de dezembro de 1926, instituiu
a reforma econômica, financeira, monetária e cambial no Brasil, através do
decreto nº 5.108, sendo, naquele momento, seu ministro da fazenda, Getúlio Vargas.
Criou o Conselho de Defesa Nacional, em 1927,
constituído pelo presidente da República e pelos ministros de estado, com a
tarefa de “coordenar a produção de conhecimentos sobre questões de ordem
financeira, econômica, bélica e moral, referentes à defesa da Pátria”].
Este conselho foi
o embrião dos órgãos de inteligência e
de segurança nacional do Brasil.
Pelo decreto nº 5.141, de 5 de janeiro de 1927 é
criado o Fundo Especial para Construção e Conservação de Estradas de Rodagens
Federais, para financiar o desenvolvimento rodoviário do Brasil.
Uma de suas realizações foi
a rodovia Rio-Petrópolis que, inaugurada em 1928, mais tarde
receberia seu nome, pertencente a BR-040, primeira rodovia asfaltada do
Brasil e considerada na época como uma grande obra da engenharia
civil brasileira; um marco (muitos populares pensavam que as obras foram
realizadas por norte-americanos ou outros estrangeiros).
Terminou a Rodovia São Paulo-Rio (que ainda existe
em alguns trechos chamados
de SP-62, SP-64, SP-66 e SP-68, no estado de São
Paulo), iniciada no seu mandato como governador do estado de São Paulo,
inaugurando-a em 5 de maio de 1928. Obra de dificílima realização. Foi a primeira
rodovia a ligar São Paulo ao Rio de Janeiro e única ligação entre São Paulo e
Rio de Janeiro até a inauguração da Rodovia Presidente Dutra em 1950.
A viagem de automóvel entre São Paulo e
Rio de Janeiro passou a ter uma duração de 14 horas, contra 33 dias de duração
em 1908, quando o Conde Lesdain fez a primeira viagem (na época
chamada de raide) entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Criou, em 1928, a Polícia Rodoviária Federal.
Instituiu, pelo decreto nº 5083, de 1 de dezembro de 1926, O Código de Menores.
Criou, em 1927, a Aviação do Exército.
Em 23 de maio de 1928, Washington
Luís foi baleado no hotel Copacabana Palace por sua amante, a
marquesa italiana Elvira Vishi Maurich, que tinha 28 anos de idade. O
presidente foi então internado, sendo a versão oficial de que teria tido uma
crise de apendicite. Quatro dias depois a jovem marquesa foi
encontrada morta. A versão da polícia foi de que teria sido suicídio.
Em 1928, o Brasil recebeu a visita
do presidente dos Estados Unidos, Herbert Hoover.
Como havia feito na prefeitura e no governo do
estado de São Paulo, Washington Luís publicou documentos antigos
do Arquivo Nacional, preservando assim muitos textos da História do
Brasil, que corriam o risco de ser destruídos por insetos. Publicou também
as obras completas de Rui Barbosa.
Ministérios
e Ministros
·
Agricultura,
Indústria e Comércio: Geminiano Lira Castro
·
Fazenda: Getúlio
Dorneles Vargas, Francisco Chaves de Oliveira Botelho
·
Guerra:
General Nestor Sezefredo dos Passos
·
Justiça e
Negócios Interiores: Augusto Viana do Castelo
·
Marinha:
Contra-Almirante Arnaldo de Siqueira Pinto da Luz
·
Relações
Exteriores: Otávio Mangabeira
·
Viação e
Obras Públicas: Vítor Konder
A Crise Sucessória de 1930
Em 1929, Washington Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do
estado de São Paulo à sua sucessão, e o presidente da Bahia, Vital
Soares, como candidato a vice-presidente. Com isso,
rompia com a política do "café-com-leite", em que havia o predomínio
de presidentes paulistas (café) e mineiros (leite) na presidência (a política
do "café com leite" não ocorreu de forma alternada, como muitos
pensam).
Os presidentes de dezessete estados
apoiaram o candidato indicado pelo presidente Washington Luís. Negaram apoio ao
candidato Júlio Prestes, apenas os presidentes de três estados, Minas Gerais, Rio Grande do
Sul e Paraíba, (Até hoje, lê-se "NEGO"
na bandeira da Paraíba).
Os presidentes destes três estados e políticos de
oposição de diversos estados se unem formando a Aliança Liberal e lançam Getúlio
Vargas candidato a presidente da república, e o Presidente da
Paraíba, João Pessoa como candidato a vice-presidente da república.
Em 1 de março de 1930, Júlio Prestes venceu a
eleição contra os protestos da oposição que denunciava fraude.
Surgem boatos sobre uma possível revolução, desmentidos por Getúlio Vargas
e outras lideranças da Aliança Liberal.
O surgimento de um movimento insurgente em São
José de Princesa, na Paraíba - que parecia, segundo a oposição, ter sido
instigado pelo Governo Federal contra o Presidente do Estado, João Pessoa, -
seguido do assassinato do mesmo João Pessoa e a grande
depressão econômica de 1929, servem de pretexto para reunir as forças
aliancistas, que conspiram e iniciam uma revolução em 3 de outubro de 1930.
Em 24 de outubro de 1930, os ministros militares
depõem Washington Luís, que é preso, sai do Palácio do
Catete acompanhado do Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, Sebastião
Leme e é conduzido ao Forte de Copacabana. Uma junta
militar assume a presidência, entregando-a a
Getúlio Vargas no dia 3 de novembro de 1930.
Vida Depois da Presidência
Washington Luís foi exilado, vivendo
muitos anos nos Estados
Unidos e posteriormente na Europa. Regressou ao Brasil em
1947, recusando-se a voltar à política.
Durante esse período se dedicou à História e às suas cartas e documentos para a
posteridade. Como escreve seu biógrafo Célio Debes:
Mas, fato curioso,
esse homem que, no exercício dos mais elevados cargos públicos, exteriorizou
seu acendrado amor pela História, assegurando a perenidade de incalculável
volume de documentos que se consumiam nos arquivos públicos, “pelo descaso ou
incapacidade” dos dirigentes oficiais; esse homem, que assegurou lugar
respeitável em nossa historiografia; esse homem não se considerava
historiador!... Ao relatar àquele seu parente um fato que ligaria seu nome
indelevelmente a benemérita editora paulista, hoje extinta, é que sustenta a
negativa, a propósito da publicação de seu livro Na Capitania de S. Vicente.
“O editor Martins [...]
quer lançá-lo quando inaugurar o edifício próprio [...] Nesse dia, colocará no
edifício, que vai se chamar Edifício Mário de Andrade, uma placa de
bronze com os dizeres: ”Este edifício inaugurou-se no dia em que foi lançado à
publicidade o livro Na Capitania de S. Vicente, do historiador
Washington Luís." Respondi-lhe que eu não poderia assistir a essa
inauguração e que não consentia que pusesse na placa o historiador
Washington Luís, porque não o sou visto como esse tal livro é apenas um
ensaio.” (Carta, de 11 de junho de 1956 (AWL, Pasta 46); os grifos são do
original).
O trecho transcrito
encerra dois talhes da personalidade de Washington. Sua irreprimível recusa,
após o exílio, de participar de atos públicos, somente quebrada ao receber o
título de cidadão de Itu.
(O Estado de S. Paulo, 27 de setembro de 1955).
Em 4 de agosto de 1957, faleceu em São Paulo,
e hoje está enterrado no Cemitério da Consolação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário