BRASIL - REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES

Nas histórias que lemos sobre os primórdios do Brasil, vemos que nossos historiadores, embora todos muito capacitados, nos deixam lacunas de tempo, que muitas vezes, sentimos dificuldade de colocar os acontecimentos numa ordem cronológica, para que essa nossa superposição no tempo e no espaço, nos facilite o entendimento, passo a passo de cada acontecimento.

Neste relato, pesquisamos, no que há disponibilizado na internet,  sobre os fatos do episódio em que o Brasil se tornou Reino Unido a Portugal e Algarves, os sequenciamos, por datas de seus acontecimentos, para melhor entendermos esse fato histórico que foi a mola propulsora da, posterior, independência de nosso Brasil.

Do ano de 1815, até 1822, o Brasil passou a ter o título de Reino Unido a Portugal e Algarves, (Algarves é uma região, sub-região e província tradicional de Portugal e o terceiro destino turístico mais rico da Europa). Essa mudança deu-se por ordem do então Príncipe-regente de Portugal e Algarves, Dom João Maria de Bragança, para que o mesmo pudesse, após a morte de sua mãe, Dona Maria I, rainha de Portugal e Algarves, vir a ser rei dos dois países, já que ele era Príncipe Regente do Brasil e de Portugal, mas,  após a morte de sua mãe, ele seria rei de Portugal e Algarves, não servindo seu título de monarca também para o Brasil, por não existir uma união oficial entre os dois países, e sim, uma subordinação do Brasil a Portugal, por ser Colônia do mesmo. Assim, em 16 de dezembro de 1815, o Brasil recebe, oficialmente, o título de Reino Unido a Portugal e Algarves, (essa carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro em 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato),   e Dona Maria I, (Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança), passa a ser a Rainha do Reino Unido a Portugal e Algarves, de 16 de dezembro de 1815 a 20 de março de 1816, data de sua morte e data em que Dom João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, seu herdeiro, assume, (embora não seja logo consagrado), o reinado do Reino Unido a Portugal e Algarves, como Dom João VI, ou seja, passa a ser, oficial e simultaneamente, rei do Brasil e rei de Portugal

Dona Maria Francisca Isabel Josefa Antônia Gertrudes Rita Joana de Bragança, foi, em 16 de dezembro de 1815, o primeiro monarca a assumir o trono do Reino Unido a Portugal e Algarves. Nascida em Lisboa, em 17 de dezembro de 1834, Dona Maria I, (assim como já era intitulada),  foi monarca do Reino Unido por apenas três meses, por ter falecido em 20 de março de 1816, aos 82 anos, no Rio de Janeiro, emblemando a estatística de ser o único monarca português a falecer com mais de 80 anos.

Pela ordem das sucessões do reinado de Portugal e Algarves, D. João emplaca o sexto rei de sobrenome "João", porém, o primeiro para o Reino Unido a Portugal e Algarves. No entanto, como sua mãe foi consagrada rainha do Reino Unido a Portugal e Algarves, com título de D. Maria I, o mesmo título que já ostentava quando rainha do reinado anterior, o seu filho, primeiro na linha de sucessão,  também  herdou a continuação dessa ordem, e Dom João passou a governar, como rei, por aclamação, com o título de Dom João VI, a partir do dia 20 de março de 1816, sendo consagrado somente em 6 de fevereiro de 1818, com grandes festividades, porque em 1816 muitos problemas no Reino Unido impossibilitavam tais festividades.

Como os demais reinados, o Reino Unido a Portugal e Algarves, era muito tumultuado, ora pelos conflitos da própria corte portuguesa, ora pelos conflitos europeus, ora pelos problemas brasileiros, ora pelos problemas  do próprio rei, tanto por manter um casamento de aparência com Carlota Joaquina, sua mulher de direito, mas, na realidade, sua ferrenha inimiga, que só permanecia ao seu lado para tomar-lhe a Coroa, como também, pela sua pública e notória incompetência,  indeterminação e  alta  insegurança no trato dos problemas de sua gestão, pelo motivo de não ter sido treinado para suceder  a Coroa, uma vez que não era o primeiro filho na linha de sucessão, e sim, o seu irmão, o príncipe D. José Francisco Xavier de Paula Domingos António Agostinho Anastácio de Bragança, nascido em 21 de agosto de 1761, (casou, em 21 de Fevereiro de 1777, aos 15 anos,  com sua tia materna mais nova, a Infanta Maria Francisca Benedita, (1746-1829), quinze anos mais velha que ele. Uma mulher atraente, mas não houve descendência deste casamento, apenas dois abortos espontâneos), e falecido em 11 de setembro de 1788, aos 27 anos, vítima de varíola, dois anos depois que Dona Maria I, em 1786, ascendeu ao trono Lusitano, tonando-se Dom João, (também casado, mas ainda sem herdeiros), o primeiro na linha sucessória.

Quatro anos depois de assumir a Coroa, Dona Maria I, perturbada pelas perdas próximas do filho e do marido, vinha apresentando sinais de desequilíbrio mental, e, em 10 de fevereiro de 1792, um documento assinado por dezessete médicos, declara Dona Maria I, de apenas 58 anos, incapaz de permanecer às rédeas do poder. Todavia, Dom João rejeita a ideia de substituí-la como Príncipe Regente, o que oportunizou a ingerência de influentes da corte nas decisões de governo e até mesmo surgia rumores, (provavelmente articulados pela sua própria esposa), de que D. João também seria incapaz de reinar, por apresentar os mesmos sintomas da insanidade mental da mãe. Mas, sete anos depois de Dona Maria I ter sido julgada incapaz, o príncipe Dom João, (provavelmente alertado do interesse de sua esposa em assumir o reino), resolveu, em 1799, assumir a Coroa como Príncipe Regente, embora, no trono, se revelasse tímido, distante, sem saber se fazer impor, muito despreparado e sem habilidade em  lidar com os assuntos estratégicos do reino, principalmente no trato com as nações mais poderosas, como Espanha, França e Inglaterra.

Apesar do temperamento forte e das péssimas qualidades de caráter de Carlota Joaquina, o príncipe Dom João formou com ela uma prole de nove filhos, sendo:  Dona Maria Teresa, em 1793; Francisco Antônio,1795, (o 1º na linha sucessória, mas faleceu aos seis anos, e o primeiro da linha de sucessão passou para Pedro de Alcântara, ); Maria Isabel de Bragança, 1797; Pedro de Alcântara, 1798, (que viria a ser Dom Pedro I do Brasil e, posteriormente, Dom Pedro IV de Portugal); Maria Francisca de Assis Bragança, 1800; Isabel Maria de Bragança, 1801; Miguel, 1802, (que viria a ser Dom Miguel I de Portugal); Maria da Assunção de Bragança, 1805 e Ana de Jesus Maria de Bragança, 1806.

Após o nascimento de Ana de Jesus, o casal Dom João e Carlota Joaquina se separam, após mais uma trama de Carlota Joaquina, em 1805, no sentido da formação de um partido que visava a derrubada do Príncipe da Regência. Essa trama foi descoberta pelo Conde de Vila Verde, que queria processá-la e prende-la, só não o fazendo por intervenção do próprio Dom João, que preferiu se separar dela, de fato, e ir morar no Palácio de Mafra,  (uma obra de enormes dimensões, que consegue num só edifício de grande escala, reunir uma igreja, um convento e um palácio), enquanto Carlota Joaquina permaneceu no Palácio de Queluz, (residência oficial do Príncipe Regente da Coroa Portuguesa).

Sete anos após a permanência de Dom João como Príncipe Regente de Portugal, Napoleão Bonaparte, Imperador da França, com o objetivo de quebrar a resistência da Inglaterra, tentou sufocá-la, economicamente, proibindo os países europeus de comercializarem com os ingleses, ao decretar, em 1806, o Bloqueio Continental, exigindo que Portugal não só rompesse, economicamente, com a Inglaterra, fechando seus portos,  como também rompesse, politicamente, expulsando o embaixador inglês. Mas a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal, por isso, os ingleses pressionaram os portugueses a assinarem uma convenção secreta assegurando ajuda da Inglaterra a Portugal na transferência da sede da monarquia lusitana para o Brasil, assim, o câmbio comercial não seria interrompido. Em contrapartida, os portugueses deveriam tomar as seguintes medidas em benefício da Inglaterra: a entrega da esquadra portuguesa; a entrega da Ilha da Madeira; a concessão de um porto livre em território colonial brasileiro; e a assinatura de inúmeros tratados de comércio exclusivo com os ingleses.

Em 1807, a França e Espanha assinaram o tratado de Fontainebleau, que formalizava a decisão de ambas as nações de invadirem Portugal e dividirem entre si suas colônias.

Diante desse acontecimento, a Coroa portuguesa viu sua transferência para o Brasil como a única salvação da dinastia de Bragança, decidindo, assim, aceitar o acordo proposto pela Inglaterra e rumar para o Brasil.

A partida da Corte portuguesa deu-se no momento em que tropas francesas, comandadas pelo general Jean-Andoche Junot  iniciaram a invasão do reino, mas chegou às portas da capital somente em 30 de novembro de 1807.

Os súditos portugueses presenciaram, estupefatos,  a fuga em massa dos nobres do reino, porque de nada sabiam a respeito dessa transferência, tendo sido pegos, totalmente de surpresa, na manhã de 29 de novembro de 1807, quando as embarcações já se encontravam embarcando  a família real, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores, alguns dos maiores líderes empresariais e a nobreza portuguesa, partindo do estuário do Tejo, (hoje, Porto de Lisboa), num total de mais de quinze mil pessoas, protegidas por uma esquadra inglesa.  A fuga teve de ser realizada às pressas, debaixo de chuvas que deixaram as ruas em lamaçal,  causando enorme tumulto em Lisboa, ante uma população atônita e revoltada que não podia acreditar que seu príncipe a abandonava. Na confusão foram esquecidas no cais inúmeras outras malas e pertences, como caixotes com toda a prataria das igrejas, (que foi confiscada e fundida pelos franceses), e um precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, (que foi salvo e, mais tarde, enviado ao Brasil).

No relato de José Acúrsio das Neves, a partida causou profunda comoção no príncipe regente: "Queria falar e não podia; queria mover-se e, convulso, não acertava a dar um passo; caminhava sobre um abismo, e apresentava-se à sua imaginação um futuro tenebroso e tão incerto como o oceano a que ia entregar-se. Pátria, capital, reino, vassalos, tudo ia abandonar repentinamente, com poucas esperanças de voltar a vê-los, e tudo eram espinhos que lhe atravessavam o coração".

Para explicar-se ao povo, D. João mandara afixar cartazes pelas ruas afirmando que a partida fora inevitável, a despeito de todos os esforços feitos para assegurar a integridade e a paz do reino; recomendando calma a todos, ordenou que não resistissem aos invasores para que não se derramasse sangue em vão.

Os portugueses desembarcaram em Salvador em meio a muita comemoração em 23 de janeiro de 1808. Passaram o primeiro mês de sua estadia no país descansando, aproveitando as festas e tomando algumas decisões que já começariam a transformar o Brasil em definitivo. A primeira delas foi lançada logo cinco dias após a chegada da corte, quando D. João redigiu a carta regia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas. Esse ato foi um verdadeiro presente para os aliados que auxiliaram na fuga para a colônia, já que, desse modo era possível driblar o Bloqueio Continental sem maiores problemas. 

Em 7 de Março do mesmo ano eles enfim chegaram a cidade do Rio de Janeiro, capital do Rio de Janeiro, que seria nomeada a sede oficial da Coroa Portuguesa no Brasil.

Quando a corte de Dom João se instalou no Rio de Janeiro, muitos moradores foram despejados de suas casas, por ordem do rei, para liberá-las para os funcionários da corte.

Esse fato que gerou revolta na população da capital brasileira neste primeiro momento e escarnio ao indicativo "PR", (príncipe regente), fixado no imóvel escolhido, que passou a ser chamado de "ponha-se na rua"  ou "Propriedade Roubada".

De simples cidade colonial, o Rio passou à sede da monarquia lusitana.  O Paço Imperial tornou-se a residência oficial dos nobres. Neste período que a Corte Portuguesa ficou no Brasil, foram criadas diversas instituições culturais e educacionais, como a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, o Real Gabinete Português de Leitura, o Teatro São João, (atual Teatro João Caetano), a Imprensa Nacional e o Museu Nacional. Mas, dessas obras, as que foram realizadas antes de 20 de março de 1816, foram executadas pelo Príncipe Regente de Portugal e Algarves no Brasil Colônia Portuguesa. E as que foram realizadas após essa data, e até 26 de abril de 1821, foram executadas pelo rei Dom João VI, no Reino Unido a Portugal e Algarves.

Ao mesmo tempo, a situação em Portugal não estava nada tranquila; acéfalo e devastado pela Guerra Peninsular, que causou fome em massa e um enorme êxodo populacional, se tornando, na prática, com o afastamento definitivo da ameaça francesa, um protetorado britânico, comandado pelo marechal William Beresford, que governou com mão de ferro.

Desde a consagração de D. João VI ao   trono do Reino Unido a Portugal e Algarves, em 6 de fevereiro em 1818, (embora ele já tivesse a sua frente desde 20 de março de 1816), os portugueses faziam pressão para o seu retorno, através de rebeliões.

A 30 de janeiro de 1821 as Cortes se reuniram em Lisboa e decretaram a formação de um Conselho de Regência para exercer o poder em nome de D. João VI. Libertaram muitos presos políticos e exigiram o regresso imediato do rei. Em 20 de abril de 1821, D. João VI convocou, no Rio de Janeiro, uma reunião para escolher deputados à Constituinte, mas no dia seguinte, houve protestos em praça pública que acabaram reprimidos com violência. No Brasil a opinião geral era de que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada, voltando a ser uma colônia. Pressionado, D. João VI tentou encontrar uma saída contemporizadora enviando para Lisboa seu filho, o príncipe herdeiro D. Pedro de Alcântara, para outorgar uma Constituição e estabelecer as bases de um novo governo. O príncipe, contudo, já envolvido com ideias libertadoras, se recusou a ir. A crise havia ido longe demais e não havia como voltar atrás. Só restou ao rei nomear D. Pedro de Alcântara, (na época, detentor do título de Príncipe Real do Reino Unido do Brasil a Portugal e Algarves), regente em seu nome,  e partiu, juntamente com toda família real, (exceto o Príncipe Real, D. Pedro de Alcântara), para Lisboa, em 26 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil.

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro de Alcântara proclamou a independência do Brasil a Portugal e, nesse momento, o Reino Unido do Brasil a Portugal e Algarves foi extinto, ficando em seu lugar o Império do Brasil, (denominado também pela historiografia com, Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico), intitulado pelo Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, que também se auto intitulou Dom Pedro I, Imperador do Brasil.