ALVARO MACIEL - BLOG
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domingo, 24 de março de 2024
OS DE FORA DAS BOLHAS
Àqueles que optam pelo lado de fora das bolhas que se criam dentro das camadas sociais, lucram pelo desapego a partidos políticos, influência de líderes e mitos que se formam dentro dessas bolhas e nelas atuam, fazendo de seus circunstantes verdadeiros subordinados.
Essas bolhas são aversas aos princípios morais básicos da vida e ao desenvolvimento intelectual obtido pelos estudos e pesquisas e ao autodesenvolvimento moral obtido pelo trabalho honesto, estima pessoal, responsabilidade, respeito, altruísmo e justiça.
Os de fora das bolhas estão atentos às transformações positivas da vida, através do desenvolvimento técnico-científico que move o planeta e unifica cada vez mais a comunicação eletrônica entre os homens, aproximando-os uns dos outros e não isolando-os e distanciando-os da realidade como querem os de dentro das bolhas.
Mas, enquanto houver o desnivelamento intelectivo entre os humanos, existirá o grande perigo em se unificar a comunicação entre todos os seres humanos do planeta, porque esse desnivelamento intelectual acarretará num grande plantel de interpretação dos fatos e essas interpretações farão dos fatos notícias importantes e verdadeiras e notícias fantasiosas, fictícias e falsas, com o poder de veicularem com muito mais velocidade do que os fatos verdadeiros, porque os não sapientes representam uma parcela muito maior do que os que seguem “Ipsis verbis e ipsis litteris” a explosão da comunicação mundial. Além dos maliciosos, (e milicianos), que se utilizam dessa massa bruta como mula que transporta seu produto falso de comunicação para um público similar mais distante.
Norbert Wiener definiu a comunicação mundial em massa, (a cibernética), em 1948 como "o estudo científico do controle e comunicação do animal na máquina". Em outras palavras, é o estudo científico de como humanos, animais e máquinas interagem-se e se comunicam. Mas essa comunicação é benéfica, quando utilizada com princípios morais, e, naturalmente, por intelectos igualmente morais. Enquanto não, fica valendo a previsão do físico alemão Albert Einstein que disse: “Temo o dia em que a tecnologia irá superar a nossa interação humana. O mundo irá ter uma geração de idiotas”
Por enquanto, nada é muito diferente disso. Vemos um número enorme de pessoas dessa geração de máquinas de comunicação nas mãos literalmente idiotizadas pelo seu uso excessivo e, totalmente, desconectadas do mundo e de sua realidade, sem se dá conta que esse mesmo aparelhinho poderá ser usado para fins bem mais abrangentes do que somente veicular informações falsas e desnecessárias.
Todos nós nos lembramos quando um grupo de jovens brasileiros do estado de São Paulo, em junho de 2013, resolveu convocar pessoas para promoverem uma manifestação na Av. Paulista e ruas circunvizinhas, protestando contra um aumento na tarifa do transporte público.
Duas mil pessoas foram convidadas pelas redes sociais, pelo grupo base. Mas o comparecimento foi surpreendente. Mais de sessenta e cinco mil pessoas compareceram ao ato, significando que cada pessoa convidada convidou mais de trinta e duas pessoas.
Esse fenômeno da comunicação cibernética foi o despertar de sua força e poder de manipulação de massas. Mas, infelizmente, os sérios políticos da velha guarda não se valeram da pedagogia explicitada e não a adotaram para o bem, achando que seus velhos discursos, muitos ainda bem verdadeiros, ainda iriam prevalecer na opinião pública. Mas todos estavam confundidos. Aquele era um momento para a reflexão. Para uma análise da nova força que moveria as massas e dá uma repaginada nos seus “modus operandi” de comunicação para não permitir que a “nova onda” não fosse contaminada pelo mau e a ele se aliasse.
Não deu outra. Quem utilizou primeiro se deu bem em implantar o seu mau e se sentar nas cadeiras dos governantes e fazer nelas o que se fazem nas bacias sanitárias.
sexta-feira, 8 de março de 2019
João Fernandes Campos Café Filho – 18º Presidente do Brasil
Nasceu
em Extremoz, município vizinho
a Natal, Rio Grande do Norte, em 3
de fevereiro de 1899 e faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1970. Foi um advogado e político brasileiro,
sendo presidente do Brasil
entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955. Filho de Presbítero da Igreja Presbiteriana, foi o
único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil, (Ernesto Geisel, são os únicos protestantes que presidiram o Brasil).
Também foi o primeiro presidente a nascer após a Proclamação da
República.
Trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre
1918 e 1919 atuou como goleiro do Alecrim Futebol Clube, sendo o único
presidente a já ter atuado como jogador profissional. Participou da Aliança
Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista
(PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social
Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi
eleito deputado federal.
Eleições de 1950
Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo Ademar
de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de
apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu, pois, o nome de
Café Filho desagradava os militares e a igreja católica, que o
consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a
aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em 1937 denunciou
o Plano Cohen como uma tapeação militar para legitimar a ditadura
do Estado Novo. No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do
registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas, além de
ser defensor do divórcio.
Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e
lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende
do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: “A
candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar”. O Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do
registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café
Filho.
Nas eleições de 1950 a escolha do vice era
desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente
com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte
Braga da União Democrática Nacional (UDN).
Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho
também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na
legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal
mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos
como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo
Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.
Vice-Presidente
da República
Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem
Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.
Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave
crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos
renunciassem ao governo, simultaneamente, abrindo as chances para um governo
interino de coalizão. Getúlio disse a Café que iria consultar alguns
amigos e pensar a respeito da proposta. Getúlio Vargas consultou o ministro
da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que
era um golpe de Café Filho. Getúlio avisou a Café Filho que não
renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais
lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira
este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo."
Presidente da República
Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954,
assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril
desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens.
Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais
comandadas pelo economista Eugênio Gudin.
Em novembro de 1955 foi afastado da presidência por motivos de
saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi
deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino
Kubitschek.
Ministérios
e Ministros
·
Aeronáutica:
Eduardo Gomes (ago. 1954 – nov. 1955)
·
Agricultura:
Apolônio Jorge de
Faria Salles (ago. 1954), José
da Costa Porto (ago. 1954 – mai1955), Bento Munhoz da
Rocha (mai1955 - nov1955)
·
Educação
e Cultura:
Edgar Rêgo Santos (ago1954 - set
1954), Cândido Mota Filho (set 1954 – nov1955)
·
Fazenda:
Eugênio Gudin (ago 1954 -
abril 1955), Interinos: Octávio Bulhões, José Maria
Whitaker (abril 1955 - out 1955), Mário Leopoldo Pereira da Câmara (out
1955 – nov1955)
·
Guerra:
General Euclydes Zenóbio da
Costa (ago1954), Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira
Lott (ago1954 - nov1955), General de Exército Álvaro Fiúza de Castro
(tomou posse, mas não se efetivou no cargo)
·
Justiça e
Negócios do Interior:
Miguel Seabra
Fagundes (ago1954 - fev1955), Alexandre Marcondes Machado
Filho (fev1955 - abril 1955), José Eduardo do Prado Kelly (abril
1955 - nov 1955)
·
Marinha:
Vice-Almirante Renato de Almeida
Gilhobel (ago1954), Vice-Almirante Edmundo Jordão Amorim do
Vale (ago1954 - nov1955), Interino: Saladino Coelho
·
Relações
Exteriores:
Vincente Ráo (ago1954), Raul
Fernandes (ago1954 - nov1955), Interino: Antônio Camilo
de Oliveira
·
Saúde:
Mário Pinotti
(ago1954), Aramis Taborda de Athayde (set 1954 - nov1955)
·
Viação e
Obras Públicas:
José Américo de Almeida (agos
1954), Interinos: Lucas Lopes (ago1954 - jan1955),
Coronel Rodrigo Otávio Jordão Ramos (jan1955 - abr1955), Otávio
Marcondes Ferraz (abril 1955 - nov 1955)
·
Trabalho, Indústria e Comércio:
Napoleão de
Alencastro Guimarães (ago1954 - nov1955), interino: Waldyr Niemeyer
Eleições
de 1955 e o Movimento de 11 de Novembro
Nas eleições presidenciais de 1955, o candidato apoiado por Café
Filho foi derrotado pelo governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek,
do PSD, e pelo vice João Goulart, do PTB. Sob a ameaça de golpe
arquitetado pela UDN e uma ala do exército, Café Filho manteve-se pelo
menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o
general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que por sinal tinha votado
no candidato oficial, general Juarez Távora, a desferir um golpe de Estado
preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para
garantir a posse de Juscelino e, principalmente, a manutenção da democracia no
Brasil.
Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de
presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo
interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general
Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência
interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para
garantir a posse dos eleitos JK e Jango, o Estado de Sítio foi aprovado e o
impedimento de Café Filho foi confirmado pelo STF, pois este declarou que
pretendia retornar a ocupar o cargo.
Vida Após
a Presidência
Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma
imobiliária no Rio de Janeiro, até ser nomeado, em 1961, pelo governador Carlos
Lacerda, para o cargo de ministro do Tribunal
de Contas da Guanabara, onde
permaneceu, como ministro, até a sua aposentadoria, em 1969.
quarta-feira, 6 de março de 2019
Getúlio Dornelles Vargas – 17º Presidente do Brasil
Getúlio acabou aceitando voltar à política, resumindo assim sua
campanha eleitoral, em Parnaíba: "Recebi de vós, como de tantos
outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que
mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida!" O slogan do PTB,
que antecedeu à campanha eleitoral, foi o seguinte: "Ele
voltará!"
Uma
reportagem de O Globo, de 25 de fevereiro de 1996, página 3, assim
descreve as lembranças da campanha eleitoral de 1950, guardadas por Alzira
Vargas: "Ele vai voltar"! A frase, uma espécie de legenda para a
fotografia de um Getúlio sorridente, está impressa em caixinhas de fósforo,
cigarreiras, porta-níqueis, chaveiros, panfletos, cartazes, lenços de seda e
até mesmo em bolsinhas femininas.
A
candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário,
depois da candidatura Eduardo Gomes da UDN. Getúlio disse naquela data:
"Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil, levai-vos convosco!"
Em uma proclamação em Porto Alegre, em 9 de agosto de 1950, Getúlio declarou
que só levou adiante sua candidatura à presidência da República quando ficou
claro que não seria possível uma candidatura única de conciliação nacional:
“Quando a minha candidatura à
presidência da República foi lançada pelo governador Ademar de Barros e pelo
Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro, dirigi ao senador Salgado
Filho uma carta-manifesto, declarando-me pronto a renunciar em benefício
de uma conciliação geral da política brasileira. Minha proposta não foi
atendida e fui forçado a aceitar a minha candidatura, por imposição popular”.
No discurso que pronunciou, em 16 de junho, pelo rádio, de São
Borja, à convenção do PTB, seu partido político que o lançava candidato à
presidência, destacou sua principal virtude: a conciliação: "Se vencer,
governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca influíram
nas minhas decisões, promovendo, sinceramente, a conciliação entre os nossos
compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião
pública".
Então,
já com 68 anos, percorreu todas as regiões do Brasil, em campanha eleitoral,
pronunciando, de 9 de agosto a 30 de setembro, em 77 cidades, discursos, nos
quais relembrava suas obras nas regiões em que discursava. O primeiro discurso
foi em Porto Alegre e o último de São Borja. Prometendo, em 12 de
agosto, na cidade do Rio de Janeiro, que o povo subiria com ele as escadarias
do Palácio do Catete: "Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse,
o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!"
Sobre
ser acusado de "Pai dos Ricos", Getúlio disse, em discurso de 27 de
agosto de 1950, em Recife:
“Os meus adversários continuam a
atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de “Pai dos Pobres” e “Pai dos Ricos”. Como
homem público, entretanto, nunca fui faccioso ou extremado. Antes de mais nada,
procurei agir com justiça e realizar o bem comum. Ricos e pobres são igualmente
brasileiros. Se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da
insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos
assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando
as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores.
Defendi-os contra a ganância dos exploradores, e rompendo resistências que se
levantaram à minha ação, iniciei, com firmeza e segurança, a legislação
trabalhista no Brasil".
Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como
candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e
jornalista Carlos Lacerda. Em uma manchete de jornal Tribuna da
Imprensa, em 1 de junho de 1950, afirmou, a respeito de Getúlio: "O
senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência.
Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado,
devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Esta frase de
Carlos Lacerda expressava, exatamente, a mesma visão que, em 1930, a Aliança
Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio
Prestes, o "Seu Julinho", último cidadão, à época, nascido no estado
de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil.
Carlos
Lacerda retomou a frase de Artur Bernardes no seu discurso de posse no Senado
Federal, em 25 de maio de 1927, em que relembrava sua eleição presidencial de
1922: "Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima
campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito;
eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio
do Catete". E sobre este eterno drama das campanhas presidenciais, Getúlio
tinha a frase: "No Brasil não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a
posse!"
Getúlio foi eleito presidente da
república, como candidato do PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN,
que tinha, novamente, Eduardo Gomes como candidato e o Partido Social Democrático,
que tinha como candidato o mineiro Cristiano Machado. Muitos membros do PSD
abandonaram o candidato Cristiano Machado e apoiaram Getúlio. Desse episódio é
que surgiu a expressão "cristianizar um candidato", que significa que
um candidato foi abandonado pelo próprio partido político, como relata o
jornalista Carmo Chagas em Política Arte de Minas.
A data das eleições: 3 de outubro, era uma
homenagem à data do início da Revolução de 1930. Fundamental para sua eleição
foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que
tinha sido nomeado por Getúlio, durante o Estado Novo, em 1938, interventor
federal em São Paulo. Em 1941 Ademar foi exonerado, por Getúlio, do cargo de
interventor. Assim a aliança com Ademar foi mais um ato de reconciliação
praticado por Getúlio.
Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de
votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Ademar esperava que,
em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a
presidência da república. O resultado final deu a Getúlio, 3.849.040 votos
contra 2.342.384 votos dados ao Brigadeiro Eduardo Gomes e 1.697.193 votos
dados a Cristiano Machado. João Batista Luzardo garantiu, em agosto
de 1978, que foi Dutra que garantiu a posse de Getúlio, não permitindo que
nenhuma conspiração militar fosse adiante. A declaração de Luzardo está no
livro Dutra e a democratização de 45, de Osvaldo Trigueiro do Vale: "Havia uma corrente
dentro do Exército que não queria empossar o Getúlio. Mas foi Dutra que mandou
dizer, lá na minha estância em Santa Fé, em São Pedro, que ele ficasse
tranquilo, pois ele na presidência cumpriria a constituição até o último dia de
seu mandato, e passaria o governo a Getúlio, eleito pelo povo".
O emissário de Dutra fora enviado à
Estância São Pedro, de propriedade de Batista Luzardo, porque fora nesta
estância que Getúlio se hospedara, depois de vencer as eleições de 3 de outubro
de 1950, e assim descreveu a concorrida estadia de Getúlio na Estância São
Pedro, a Revista do Globo, edição de 25 de novembro de 1950, na
reportagem "O Descanso de Vencedor":
Descanso em termos, porque, num
só domingo, o próximo presidente da república recebeu exatamente 400 pessoas,
das quais 160 vindas do Rio e 96 de São Paulo. Na Fazenda Estância, São
Pedro, Uruguaiana, o presidente eleito tem uma planície para galopar, um
rio para navegar e uma torre onde pensar no melhor destino para 50 milhões de
brasileiros. Mas só por uma enorme capacidade de recolhimento pode descansar
enquanto atende os centenares de pessoas que diariamente cobrem todas as
distâncias aéreas, marítimas, fluviais, terrestres e políticas que as separam
de Getúlio Vargas.
—Revista do Globo,
25/11/1950
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Uma Administração Polêmica
Tancredo Neves, que foi seu
ministro da Justiça, disse, no livro Tancredo Fala de Getúlio, que, em seu segundo governo, Getúlio "tinha a
preocupação de se libertar do ditador", e que disse a Tancredo: "Fui
ditador porque as contingências do país me levaram à ditadura, mas quero ser um
presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição".
Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro
de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo ao presidente Eurico Gaspar Dutra.
O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956. O
ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos
aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou:
Ministros
e Ministérios
Góis Monteiro – Ministro do Estado Maior das Forças Armadas.
Osvaldo Aranha – Ministro da Fazenda.
João Neves da Fontoura e Vicente Rao – Ministros das
Relações Exteriores.
Juracy Magalhães - Presidente da PETROBRAS.
Batista Luzardo - Embaixador na Argentina.
Newton Estillac Leal - Ministro da Guerra até 1953.
José Américo de Almeida, (que, à época, governava a Paraíba e se
licenciou do cargo de governador para ser) - Ministro da Viação e Obras Públicas a partir
de junho de 1953.
Luís
Vergara - Secretário particular de Getúlio.
Na obra “Eu fui secretário de Getúlio”, Vergara conta
que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951, de "ministério de
experiência", o que causou mal-estar entre os ministros. Ele diz que:
"conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua
precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o 'cochilo'
revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da
linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao
esgotamento, com "quinze anos ininterruptos em atividades governamentais,
preocupações multiplicadas, trabalhos incessantes, crises políticas, acidentes
pessoais e em pessoas da família".
Tancredo
Neves contou também, em “Tancredo Fala de Getúlio”, que a
reconciliação de Getúlio com o ex-governador de Minas Gerais, Benedito
Valadares, se deu por intermédio do próprioTancredo.
Getúlio
teve um governo tumultuado devido as medidas administrativas que tomou e devido
as acusações de corrupção que atingiram seu governo. Um polêmico reajuste
do salário mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto
público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery
do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do
trabalho João Goulart.
Este Manifesto
dos Coronéis, também dito Memorial dos Coronéis, foi assinado
por 79 militares que, na sua grande maioria, eram ex-tenentes de 1930. Este
Manifesto dos Coronéis significou uma redução do apoio ao governo Getúlio, na
área militar, e, também, na área trabalhista, por conta da demissão de João
Goulart.
Juscelino Kubitschek, sobre as consequências do
"Manifesto dos Coronéis":“Todos nós, que tínhamos acesso a
palácio, constatamos, porém, que, após essa última crise política, uma sensível
modificação se operava no comportamento de Getúlio Vargas. O homem alegre e
comunicativo de antes havia se transformado num misantropo. A imagem, que
passara a refletir, era de um solitário amargurado, abismado na sua misantropia
sem confidentes, e que, com as mãos cruzadas nas costas - postura que lhe
era
característica -, vagava pelos salões do palácio, num típico alheamento de
sonâmbulo. Entre os amigos, esta pergunta era obrigatória: "Que há com o
presidente?”"
Foram
também polêmicos os seguintes atos do segundo governo Getúlio
·
A ei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, sobre crimes
contra a economia popular, ainda em vigor.
·
A lei nº 1.522, de 26 de dezembro de 1951, que autoriza o
governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre
distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi
substituída pela lei delegada nº 4, em 26 de setembro de 1962.
·
O decreto nº 30.363, de 3 de janeiro de 1952, que dispôs
sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de
empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991.
·
O decreto nº 31.546, de 6 de outubro de 1952, regulamentou
o trabalho do menor aprendiz e vigorou até 2005.
·
A lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, que definia os
crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e que revogava a Lei
de Segurança Nacional de 1935. A lei 1.802 vigorou até 1967 quando foi
substituída por outra Lei de Segurança Nacional.
·
A lei n° 2004, de 3 de outubro de 1953, sobre o
monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997.
·
A lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, sobre a liberdade
de imprensa que vigorou até 1967.
·
A Instrução Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) nº
70, de 1953, que criou o câmbio múltiplo e os leilões cambiais.
Neste período, foram criados:
·
Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1.628, o BNDE,
atual BNDES.
·
Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1.649, o Banco do
Nordeste.
·
Pela lei nº 1.779, de 22 de dezembro de 1952, o Instituto
Brasileiro do Café (IBC), extinto em 1990.
·
Em 1953, a PETROBRAS, no aniversário da Revolução de 1930,
3 de outubro, pela citada lei nº 2.004.
·
Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2.145, criou a CACEX,
Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil.
·
Em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei
nº 2.168, não revogada até hoje.
Getúlio
sancionou a lei nº 2.252, de 1 de julho de 1954, que dispunha sobre
a corrupção de menores, esta lei vigorou até 2.009, revogada pela lei nº
12.015.
Em
1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grande seca no Nordeste
do Brasil (a primeira fora em 1932). Getúlio diz na Mensagem ao
Congresso Nacional, referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de
migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em
1950 foram 100.123, e, em 1951, 208.515 migrantes para São Paulo.
Houve
uma grande mobilização nacional conhecida como a campanha "O petróleo é
nosso" em torno da criação da PETROBRAS. Getúlio tentou, mas não
conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954,
entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi
iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo
Horizonte, e que seria concluída por Juscelino Kubitschek.
Foi
assinado, em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o
Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o
presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo.
Houve
uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a
Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de
lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião
pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI)
do jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer. Samuel
Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco
do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era
praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.
O Atentado da Rua Tonelero
Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de
revólver, em frente ao edifício onde residia o jornalista Carlos Lacerda,
em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz,
da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda,
jornalista e o futuro deputado federal e governador da Guanabara e
membro da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído
a Alcino João do Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida,
membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda
Negra". Essa guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de
1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio
do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua
Tonelero, Getúlio disse: "Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei
dois tiros nas costas"!
A
crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de
Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o
brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A
FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República
do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a "Guarda Negra".
Os
jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos
suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente
capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim
de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica.
Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época,
o helicóptero.
Existem
várias versões para o crime. Há versões que divergem daquela que foi dada por
Carlos Lacerda: O Jornal do Brasil entrevistou o pistoleiro
Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro
tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe
também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em
24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala. Os
documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel
Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram.
Gregório
Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo
povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do
atentado contra Lacerda. Gregório admitiria mais tarde perante à justiça
ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um
primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão
como mandante, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek e
a quinze anos por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio
de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito,
pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Morte
Por causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado,
pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência.
O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, pede a renúncia
de Getúlio. Foi assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo
Branco, Juarez Távora e Henrique Lott e dizia: "Os
abaixo-assinados, oficiais generais do Exército...solidarizando com o
pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como
melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas,
a renúncia do atual presidente da República, processando sua
substituição de acordo com os preceitos constitucionais".
Esta
crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de
1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado,
por ministros, a se licenciar da presidência. Getúlio registrou em
sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954,
segunda-feira: "Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou
decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a
ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os
revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver."
Getúlio
concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da
presidência da república divulgada naquela madrugada: "Deliberou o
Presidente Getúlio Vargas.... entrar em licença, desde que seja mantida a ordem
e os poderes constituídos..., em caso contrário, persistirá inabalável no
propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com
sacrifício, se necessário, de sua própria vida".
Getúlio,
no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o
que era, nem ousaram perguntar. Encerrada a reunião ministerial, sobe as
escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da
Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 51
de ouro e diz: "Para o amigo certo das horas incertas!"
A
data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela
oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu
a noite de São Bartolomeu para sua morte. Getúlio Vargas cometeu
suicídio com um tiro no coração em seus aposentos no Palácio do Catete, na
madrugada de 24 de agosto de 1954. Tancredo contou a Carlos Heitor Cony em
3 de agosto de 1984, como foram os últimos minutos de Getúlio. O depoimento de
Tancredo saiu na Revista Manchete de 1 de setembro de 1984:
“Por volta das sete e meia/oito
horas da manhã, ouviu-se o estampido seco. Desceu o elevador, às pressas, o
Coronel Dornelles, um dos oficiais de serviço na presidência. Nós subimos
apressadamente para o quarto onde o presidente se achava. Os primeiros a entrar
foram o General Caiado, Dona Darci, Alzira, Lutero e eu. Encontramos o
presidente de pijama, com o meio corpo para fora da cama, o coração ferido e
dele saindo sangue aos borbotões. Alzira de um lado, eu do outro, ajeitamos o
presidente no leito, procuramos estancar o sangue, sem conseguir. Ele ainda
estava vivo. Havia mais pessoas no quarto quando ele lançou um olhar
circunvagante e deteve os olhos na Alzira. Parou, deu a impressão de
experimentar uma grande emoção. Neste momento, ele morre. Foi uma cena desoladora.
Todos nós ficamos profundamente compungidos; esse desfecho não estava na nossa
previsão. O presidente, em momento nenhum, demonstrou qualquer traço de emoção,
nunca perdeu o seu autodomínio, jamais perdeu sua imperturbável dignidade, de
maneira que foi um trágico desfecho, que surpreendeu a todos e nos deixou
arrasados”.
Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o
vice-presidente, potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que
nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.
Com
grande comoção popular nas ruas, seu corpo foi levado para ser enterrado em sua
terra natal. A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB
transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul. A família de Getúlio
também recusou as homenagens oficiais que o novo governo de Café Filho queria
prestar ao ex-presidente falecido. Getúlio deixou duas notas de suicídio, uma
manuscrita e outra datilografada, as quais receberam o nome de carta-testamento.
Uma
versão manuscrita da carta-testamento, assinada no final da última reunião
ministerial, somente foi divulgada ao público, em 1967, por Alzira Vargas,
pela Revista O Cruzeiro, por insistência de Carlos Lacerda, que não
acreditava que tal carta manuscrita existisse. Nesta carta manuscrita, Getúlio
explica seu gesto:
“Deixo à sanha de meus inimigos,
o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e
generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem
que pretendia.
A mentira, a calúnia, as mais
torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos
inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.
Acrescente-se na fraqueza dos
amigos que não defenderam, nas posições que ocupavam, à felonia de hipócritas e
traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral
de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um
falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
Se a simples renúncia ao posto a
que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo
no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas
ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me
a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas
privilegiadas.
Velho e cansado, preferi ir
prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos
interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses
nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só
Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva
para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de
longe me trouxeram o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais
tarde...”
Uma versão datilografada, feita em três vias, e mais extensa
desta carta-testamento, foi lida, de maneira emocionada, por João Goulart,
no enterro de Getúlio em São Borja. Nesta versão datilografada é que
aparece a frase "Saio da vida para entrar na história". Esta versão
datilografada da carta-testamento até hoje é alvo de discussões sobre sua
autenticidade. Chama muito a atenção nela, a frase em castelhano: "Se
queda desamparado". Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi
motivo de polêmica. Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio,
na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo
Aranha que disse: "Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua
morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para
este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros"!"
Osvaldo
Aranha, que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou:
"Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil
era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o
progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as
grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Tu entreabriste para o Brasil a
consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos
destinos".
No
cinquentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram
trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.
Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas
adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de
estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político
conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe
de Estado que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes
de 1930.
Para
outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à
condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do
PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de
fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último
governo de Getúlio.
E,
por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado
a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de
João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK), em 1955, derrotando a UDN,
adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como
dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.
No dia seguinte ao suicídio, milhares de pessoas
saíram às ruas para prestar o "último adeus" ao "pai dos
pobres", chocadas com o que ouviram no noticiário radiofônico mais popular
da época, o Repórter Esso. Enquanto isso, retratos de Getúlio eram
distribuídos para o povo durante o dia. Carlos Lacerda teve que fugir
do país, com medo de uma perseguição popular.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Eurico Gaspar Dutra – 16º Presidente do Brasil
Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, em 18
de maio de 1883 e faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1974. Foi um militar brasileiro, décimo sexto Presidente
do Brasil, entre 1946 e 1951, sendo o único
presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.
Vida Militar
Em 1903, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática
do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Depois, foi para a Escola
Militar da Praia Vermelha, onde participou da Revolta da Vacina, e para
a Escola de Guerra de Porto Alegre, onde foi declarado Aspirante a
Oficial em 1908.
Em 1912 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não
participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro,
tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.
Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas
cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da
I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o
nomearia Ministro da Guerra, atual Comandante do Exército, em 5 de dezembro de
1936.
Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e
com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura
do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes
integralistas em 1938. Permaneceu como ministro da Guerra até sair do
cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.
A 29 de janeiro de 1940 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem
Militar de Avis de Portugal.
Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes
militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um
maior envolvimento do país no conflito. Com a participação do Brasil
na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil
pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do
regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto
de 1945, participando, a seguir, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de
1945.
Neste contexto, o líder deposto anunciou, no mês seguinte, seu
apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo
Gomes, nas eleições que se seguiriam.
Presidência
Dutra candidatou-se pelo Partido Social
Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com
3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática
Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para
vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu
Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de
1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência
a constituição de 1937, que não previa a
figura do vice-presidente.)
Dutra assumiu o governo em 31 de
janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional
Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu
do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora
ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido
Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando
teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência
da Constituição
de 1937 que previra mandato de 6 anos. O
quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril
de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo
acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947)
e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
A Questão das Reservas Cambiais
A política comercial de Dutra foi
criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na
política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro
de 1951.
O governo avaliou mal a situação das
reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em
ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e
apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com
moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com
área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda
forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados
para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.
1. A taxa de câmbio sobrevalorizada,
ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços
internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no
câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as
áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das
exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais
adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.
Realizações Administrativas
De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra
reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os
recursos para a execução do Plano SALTE, seriam provenientes da Receita
Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão
conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o
plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou
a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo,
pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em
1967, e uma das mais importantes do país.
Junto com a sua mulher, por influência dela, criou
a Maternidade Carmela Dutra, o nome da sua mulher, localizada em Florianópolis,
no Centro.
Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a
rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Foi durante sua gestão na Presidência da República
que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento
Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado
o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a
construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros
navios petroleiros.
Durante seu governo foram extintos os territórios
federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo
o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia
visitado os EUA somente como presidente eleito).
Uma de suas medidas mais polêmicas foi
a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.
Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV
Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de
julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final
a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do
Maracanã e levantou o título de campeão mundial
de futebol.
Ministérios e Ministros
Ministério do Gabinete da Casa
Civil:
Gabriel
Monteiro da Silva
Ministério da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro Armando
Figueira Trompowsky de Almeida
Ministério da Agricultura:
Manuel
Neto Campelo Júnior
Daniel
Serapião de Carvalho
Antônio
Novais Filho
Ministério da Educação e Saúde
Pública:
Ernesto
de Sousa Campos
Clemente
Mariani Bittencourt
Eduardo
Rios Filho (interino)
Pedro
Calmon Moniz de Bittencourt
Ministério da Fazenda:
Gastão da
Costa Vidigal
Onaldo
Brancante Machado (interino)
Pedro
Luís Correia e Castro
Oscar
Santa Maria Pereira (interino)
José
Vieira Machado (interino)
Ovídio
Xavier de Abreu (interino)
Manuel
Guilherme da Silveira Filho
Ministério da Guerra:
General Pedro
Aurélio de Góis Monteiro
General Canrobert
Pereira da Costa
General Newton
de Andrade Cavalcanti
Vice-Almirante
José Maria Neiva (interino)
Ministério da Justiça e Negócios
do Interior:
Carlos
Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da
Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino)
Adroaldo
Tourinho Junqueira Aires (interino)
José
Francisco Bias Fortes
Ministério da Marinha:
Almirante Jorge
Dodsworth Martins
Almirante
Sílvio Mascarenhas
Almirante
Lara de Almeida (interino)
Almirante Sílvio
de Noronha
Ministério das Relações
Exteriores:
João
Neves da Fontoura
Samuel de
Sousa Leão Gracie (interino)
Raul
Fernandes (interino)
Hildebrando
Pompeu Pinto Acioli (interino)
Ciro de
Freitas Vale (interino)
Ministério do Trabalho, Comércio
e Indústria:
Otacílio
Negrão de Lima
Francisco
Vieira de Alencar (interino)
Morvan
Dias de Figueiredo
João
Otaviano de Lima Pereira
Honório
Fernandes Monteiro
Cândido
Mota Filho (interino)
Marcial
Dias Pequeno
Ministério da Aviação e Obras
Públicas:
Edmundo
de Macedo Soares e Silva
Luís
Augusto da Silva Vieira (interino)
Clóvis
Pestana
João
Valdetaro do Amorim e Melo
Vida Após a Presidência
Deixou a presidência em janeiro de
1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um
pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla
repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe
militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando
da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do
grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo
Branco.
Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a
letra c pela letra x.
Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de
Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o segundo mais longevo de
todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás.
Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de
Janeiro.
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