sexta-feira, 8 de março de 2019

João Fernandes Campos Café Filho – 18º Presidente do Brasil


Nasceu em Extremoz, município vizinho a Natal, Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de 1899 e faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1970. Foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955. Filho de Presbítero da Igreja Presbiteriana, foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil, (Ernesto Geisel, são os únicos protestantes que presidiram o Brasil). Também foi o primeiro presidente a nascer após a Proclamação da República.
Trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre 1918 e 1919 atuou como goleiro do Alecrim Futebol Clube, sendo o único presidente a já ter atuado como jogador profissional. Participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal.

Eleições de 1950

Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu, pois, o nome de Café Filho desagradava os militares e a igreja católica, que o consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em 1937 denunciou o Plano Cohen como uma tapeação militar para legitimar a ditadura do Estado Novo. No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas, além de ser defensor do divórcio. 
Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: “A candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar”.  O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café Filho. 
Nas eleições de 1950 a escolha do vice era desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga da União Democrática Nacional (UDN).
Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.
Vice-Presidente da República
Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.
Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos renunciassem ao governo, simultaneamente, abrindo as chances para um governo interino de coalizão. Getúlio disse a Café que iria consultar alguns amigos e pensar a respeito da proposta. Getúlio Vargas consultou o ministro da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que era um golpe de Café Filho. Getúlio avisou a Café Filho que não renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo."
Presidente da República
Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens.
Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin.
Em novembro de 1955 foi afastado da presidência por motivos de saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
Ministérios e Ministros
·         Aeronáutica: 
Eduardo Gomes (ago. 1954 – nov. 1955)
·         Agricultura:
Apolônio Jorge de Faria Salles (ago. 1954), José da Costa Porto (ago. 1954 – mai1955), Bento Munhoz da Rocha (mai1955 - nov1955)
·         Educação e Cultura:
Edgar Rêgo Santos (ago1954 - set 1954), Cândido Mota Filho (set 1954 – nov1955)
·         Fazenda: 
Eugênio Gudin (ago 1954 - abril 1955), Interinos: Octávio Bulhões, José Maria Whitaker (abril 1955 - out 1955), Mário Leopoldo Pereira da Câmara (out 1955 – nov1955)
·         Guerra: 
General Euclydes Zenóbio da Costa (ago1954), Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (ago1954 - nov1955), General de Exército Álvaro Fiúza de Castro (tomou posse, mas não se efetivou no cargo)
·         Justiça e Negócios do Interior: 
Miguel Seabra Fagundes (ago1954 - fev1955), Alexandre Marcondes Machado Filho (fev1955 - abril 1955), José Eduardo do Prado Kelly (abril 1955 - nov 1955)
·         Marinha:
Vice-Almirante Renato de Almeida Gilhobel (ago1954), Vice-Almirante Edmundo Jordão Amorim do Vale (ago1954 - nov1955), Interino: Saladino Coelho
·         Relações Exteriores:
Vincente Ráo (ago1954), Raul Fernandes (ago1954 - nov1955), Interino: Antônio Camilo de Oliveira
·         Saúde:
Mário Pinotti (ago1954), Aramis Taborda de Athayde (set 1954 - nov1955)
·         Viação e Obras Públicas:
José Américo de Almeida (agos 1954), Interinos: Lucas Lopes (ago1954 - jan1955), Coronel Rodrigo Otávio Jordão Ramos (jan1955 - abr1955), Otávio Marcondes Ferraz (abril 1955 - nov 1955)
·         Trabalho, Indústria e Comércio:
Napoleão de Alencastro Guimarães (ago1954 - nov1955), interino: Waldyr Niemeyer 
Eleições de 1955 e o Movimento de 11 de Novembro
Nas eleições presidenciais de 1955, o candidato apoiado por Café Filho foi derrotado pelo governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, do PSD, e pelo vice João Goulart, do PTB. Sob a ameaça de golpe arquitetado pela UDN e uma ala do exército, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que por sinal tinha votado no candidato oficial, general Juarez Távora, a desferir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino e, principalmente, a manutenção da democracia no Brasil.
Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos JK e Jango, o Estado de Sítio foi aprovado e o impedimento de Café Filho foi confirmado pelo STF, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo.
Vida Após a Presidência
Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro, até ser nomeado, em 1961, pelo governador Carlos Lacerda, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara, onde permaneceu, como ministro, até a sua aposentadoria, em 1969.

(Origem: Wikipédia: Café Filho )

quarta-feira, 6 de março de 2019

Getúlio Dornelles Vargas – 17º Presidente do Brasil


Getúlio acabou aceitando voltar à política, resumindo assim sua campanha eleitoral, em Parnaíba: "Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida!" O slogan do PTB, que antecedeu à campanha eleitoral, foi o seguinte: "Ele voltará!"
Uma reportagem de O Globo, de 25 de fevereiro de 1996, página 3, assim descreve as lembranças da campanha eleitoral de 1950, guardadas por Alzira Vargas: "Ele vai voltar"! A frase, uma espécie de legenda para a fotografia de um Getúlio sorridente, está impressa em caixinhas de fósforo, cigarreiras, porta-níqueis, chaveiros, panfletos, cartazes, lenços de seda e até mesmo em bolsinhas femininas.
A candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário, depois da candidatura Eduardo Gomes da UDN. Getúlio disse naquela data: "Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil, levai-vos convosco!" Em uma proclamação em Porto Alegre, em 9 de agosto de 1950, Getúlio declarou que só levou adiante sua candidatura à presidência da República quando ficou claro que não seria possível uma candidatura única de conciliação nacional:
“Quando a minha candidatura à presidência da República foi lançada pelo governador Ademar de Barros e pelo Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro, dirigi ao senador Salgado Filho uma carta-manifesto, declarando-me pronto a renunciar em benefício de uma conciliação geral da política brasileira. Minha proposta não foi atendida e fui forçado a aceitar a minha candidatura, por imposição popular”.
No discurso que pronunciou, em 16 de junho, pelo rádio, de São Borja, à convenção do PTB, seu partido político que o lançava candidato à presidência, destacou sua principal virtude: a conciliação: "Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo, sinceramente, a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião pública".
Então, já com 68 anos, percorreu todas as regiões do Brasil, em campanha eleitoral, pronunciando, de 9 de agosto a 30 de setembro, em 77 cidades, discursos, nos quais relembrava suas obras nas regiões em que discursava. O primeiro discurso foi em Porto Alegre e o último de São Borja. Prometendo, em 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete: "Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!"
Sobre ser acusado de "Pai dos Ricos", Getúlio disse, em discurso de 27 de agosto de 1950, em Recife:
“Os meus adversários continuam a atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de “Pai dos Pobres” e “Pai dos Ricos”. Como homem público, entretanto, nunca fui faccioso ou extremado. Antes de mais nada, procurei agir com justiça e realizar o bem comum. Ricos e pobres são igualmente brasileiros. Se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores. Defendi-os contra a ganância dos exploradores, e rompendo resistências que se levantaram à minha ação, iniciei, com firmeza e segurança, a legislação trabalhista no Brasil".
Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda. Em uma manchete de jornal Tribuna da Imprensa, em 1 de junho de 1950, afirmou, a respeito de Getúlio: "O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Esta frase de Carlos Lacerda expressava, exatamente, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio Prestes, o "Seu Julinho", último cidadão, à época, nascido no estado de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil.
Carlos Lacerda retomou a frase de Artur Bernardes no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, em que relembrava sua eleição presidencial de 1922: "Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete". E sobre este eterno drama das campanhas presidenciais, Getúlio tinha a frase: "No Brasil não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a posse!"
Getúlio foi eleito presidente da república, como candidato do PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha, novamente, Eduardo Gomes como candidato e o Partido Social Democrático, que tinha como candidato o mineiro Cristiano Machado. Muitos membros do PSD abandonaram o candidato Cristiano Machado e apoiaram Getúlio. Desse episódio é que surgiu a expressão "cristianizar um candidato", que significa que um candidato foi abandonado pelo próprio partido político, como relata o jornalista Carmo Chagas em Política Arte de Minas.
A data das eleições: 3 de outubro, era uma homenagem à data do início da Revolução de 1930. Fundamental para sua eleição foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio, durante o Estado Novo, em 1938, interventor federal em São Paulo. Em 1941 Ademar foi exonerado, por Getúlio, do cargo de interventor. Assim a aliança com Ademar foi mais um ato de reconciliação praticado por Getúlio.
Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Ademar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república. O resultado final deu a Getúlio, 3.849.040 votos contra 2.342.384 votos dados ao Brigadeiro Eduardo Gomes e 1.697.193 votos dados a Cristiano Machado. João Batista Luzardo garantiu, em agosto de 1978, que foi Dutra que garantiu a posse de Getúlio, não permitindo que nenhuma conspiração militar fosse adiante. A declaração de Luzardo está no livro Dutra e a democratização de 45, de Osvaldo Trigueiro do Vale: "Havia uma corrente dentro do Exército que não queria empossar o Getúlio. Mas foi Dutra que mandou dizer, lá na minha estância em Santa Fé, em São Pedro, que ele ficasse tranquilo, pois ele na presidência cumpriria a constituição até o último dia de seu mandato, e passaria o governo a Getúlio, eleito pelo povo".
O emissário de Dutra fora enviado à Estância São Pedro, de propriedade de Batista Luzardo, porque fora nesta estância que Getúlio se hospedara, depois de vencer as eleições de 3 de outubro de 1950, e assim descreveu a concorrida estadia de Getúlio na Estância São Pedro, a Revista do Globo, edição de 25 de novembro de 1950, na reportagem "O Descanso de Vencedor":
Descanso em termos, porque, num só domingo, o próximo presidente da república recebeu exatamente 400 pessoas, das quais 160 vindas do Rio e 96 de São Paulo. Na Fazenda Estância, São Pedro, Uruguaiana, o presidente eleito tem uma planície para galopar, um rio para navegar e uma torre onde pensar no melhor destino para 50 milhões de brasileiros. Mas só por uma enorme capacidade de recolhimento pode descansar enquanto atende os centenares de pessoas que diariamente cobrem todas as distâncias aéreas, marítimas, fluviais, terrestres e políticas que as separam de Getúlio Vargas.
Revista do Globo, 25/11/1950

Uma Administração Polêmica
Tancredo Neves, que foi seu ministro da Justiça, disse, no livro Tancredo Fala de Getúlio, que, em seu segundo governo, Getúlio "tinha a preocupação de se libertar do ditador", e que disse a Tancredo: "Fui ditador porque as contingências do país me levaram à ditadura, mas quero ser um presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição".
Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo ao presidente Eurico Gaspar Dutra. O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956. O ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou:
Ministros e Ministérios
Góis Monteiro – Ministro do Estado Maior das Forças Armadas.
Osvaldo Aranha – Ministro da Fazenda.
João Neves da Fontoura e Vicente Rao – Ministros das Relações Exteriores.  
Juracy Magalhães - Presidente da PETROBRAS.
Batista Luzardo - Embaixador na Argentina.
Newton Estillac Leal - Ministro da Guerra até 1953.
José Américo de Almeida, (que, à época, governava a Paraíba e se licenciou do cargo de governador para ser) -  Ministro da Viação e Obras Públicas a partir de junho de 1953.
Luís Vergara - Secretário particular de Getúlio.
Na obra “Eu fui secretário de Getúlio”, Vergara conta que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951, de "ministério de experiência", o que causou mal-estar entre os ministros. Ele diz que: "conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o 'cochilo' revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao esgotamento, com "quinze anos ininterruptos em atividades governamentais, preocupações multiplicadas, trabalhos incessantes, crises políticas, acidentes pessoais e em pessoas da família".
Tancredo Neves contou também, em “Tancredo Fala de Getúlio”, que a reconciliação de Getúlio com o ex-governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, se deu por intermédio do próprioTancredo.
Getúlio teve um governo tumultuado devido as medidas administrativas que tomou e devido as acusações de corrupção que atingiram seu governo. Um polêmico reajuste do salário mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.
Este Manifesto dos Coronéis, também dito Memorial dos Coronéis, foi assinado por 79 militares que, na sua grande maioria, eram ex-tenentes de 1930. Este Manifesto dos Coronéis significou uma redução do apoio ao governo Getúlio, na área militar, e, também, na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.
Juscelino Kubitschek, sobre as consequências do "Manifesto dos Coronéis":“Todos nós, que tínhamos acesso a palácio, constatamos, porém, que, após essa última crise política, uma sensível modificação se operava no comportamento de Getúlio Vargas. O homem alegre e comunicativo de antes havia se transformado num misantropo. A imagem, que passara a refletir, era de um solitário amargurado, abismado na sua misantropia sem confidentes, e que, com as mãos cruzadas nas costas - postura que lhe
era característica -, vagava pelos salões do palácio, num típico alheamento de sonâmbulo. Entre os amigos, esta pergunta era obrigatória: "Que há com o presidente?”"
Foram também polêmicos os seguintes atos do segundo governo Getúlio
·         A ei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor.
·         A lei nº 1.522, de 26 de dezembro de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 26 de setembro de 1962.
·         O decreto nº 30.363, de 3 de janeiro de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991.
·         O decreto nº 31.546, de 6 de outubro de 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz e vigorou até 2005.
·         A lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, que definia os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e que revogava a Lei de Segurança Nacional de 1935. A lei 1.802 vigorou até 1967 quando foi substituída por outra Lei de Segurança Nacional.
·         A lei n° 2004, de 3 de outubro de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997.
·         A lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, sobre a liberdade de imprensa que vigorou até 1967.
·         A Instrução Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) nº 70, de 1953, que criou o câmbio múltiplo e os leilões cambiais.
Neste período, foram criados:
·         Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1.628, o BNDE, atual BNDES.
·         Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1.649, o Banco do Nordeste.
·         Pela lei nº 1.779, de 22 de dezembro de 1952, o Instituto Brasileiro do Café (IBC), extinto em 1990.
·         Em 1953, a PETROBRAS, no aniversário da Revolução de 1930, 3 de outubro, pela citada lei nº 2.004.
·         Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2.145, criou a CACEX, Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil.
·         Em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei nº 2.168, não revogada até hoje.
Getúlio sancionou a lei nº 2.252, de 1 de julho de 1954, que dispunha sobre a corrupção de menores, esta lei vigorou até 2.009, revogada pela lei nº 12.015.
Em 1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grande seca no Nordeste do Brasil (a primeira fora em 1932). Getúlio diz na Mensagem ao Congresso Nacional, referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em 1950 foram 100.123, e, em 1951, 208.515 migrantes para São Paulo.
Houve uma grande mobilização nacional conhecida como a campanha "O petróleo é nosso" em torno da criação da PETROBRAS. Getúlio tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954, entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo Horizonte, e que seria concluída por Juscelino Kubitschek.
Foi assinado, em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo.
Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer. Samuel Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.

O Atentado da Rua Tonelero

Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia o jornalista Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e o futuro deputado federal e governador da Guanabara e membro da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído a Alcino João do Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Essa guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse: "Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas"!
A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a "Guarda Negra".
Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o helicóptero.
Existem várias versões para o crime. Há versões que divergem daquela que foi dada por Carlos Lacerda: O Jornal do Brasil entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala. Os documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram.
Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda. Gregório admitiria mais tarde perante à justiça ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek e a quinze anos por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Morte
Por causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência. O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, pede a renúncia de Getúlio. Foi assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott e dizia: "Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército...solidarizando com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais".
Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência. Getúlio registrou em sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954, segunda-feira: "Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver."
Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da presidência da república divulgada naquela madrugada: "Deliberou o Presidente Getúlio Vargas.... entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos..., em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida".
Getúlio, no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar. Encerrada a reunião ministerial, sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 51 de ouro e diz: "Para o amigo certo das horas incertas!"
A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte. Getúlio Vargas cometeu suicídio com um tiro no coração em seus aposentos no Palácio do Catete, na madrugada de 24 de agosto de 1954. Tancredo contou a Carlos Heitor Cony em 3 de agosto de 1984, como foram os últimos minutos de Getúlio. O depoimento de Tancredo saiu na Revista Manchete de 1 de setembro de 1984:
“Por volta das sete e meia/oito horas da manhã, ouviu-se o estampido seco. Desceu o elevador, às pressas, o Coronel Dornelles, um dos oficiais de serviço na presidência. Nós subimos apressadamente para o quarto onde o presidente se achava. Os primeiros a entrar foram o General Caiado, Dona Darci, Alzira, Lutero e eu. Encontramos o presidente de pijama, com o meio corpo para fora da cama, o coração ferido e dele saindo sangue aos borbotões. Alzira de um lado, eu do outro, ajeitamos o presidente no leito, procuramos estancar o sangue, sem conseguir. Ele ainda estava vivo. Havia mais pessoas no quarto quando ele lançou um olhar circunvagante e deteve os olhos na Alzira. Parou, deu a impressão de experimentar uma grande emoção. Neste momento, ele morre. Foi uma cena desoladora. Todos nós ficamos profundamente compungidos; esse desfecho não estava na nossa previsão. O presidente, em momento nenhum, demonstrou qualquer traço de emoção, nunca perdeu o seu autodomínio, jamais perdeu sua imperturbável dignidade, de maneira que foi um trágico desfecho, que surpreendeu a todos e nos deixou arrasados”.
Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o vice-presidente, potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.
Com grande comoção popular nas ruas, seu corpo foi levado para ser enterrado em sua terra natal. A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul. A família de Getúlio também recusou as homenagens oficiais que o novo governo de Café Filho queria prestar ao ex-presidente falecido. Getúlio deixou duas notas de suicídio, uma manuscrita e outra datilografada, as quais receberam o nome de carta-testamento.
Uma versão manuscrita da carta-testamento, assinada no final da última reunião ministerial, somente foi divulgada ao público, em 1967, por Alzira Vargas, pela Revista O Cruzeiro, por insistência de Carlos Lacerda, que não acreditava que tal carta manuscrita existisse. Nesta carta manuscrita, Getúlio explica seu gesto:
“Deixo à sanha de meus inimigos, o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.
A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.
Acrescente-se na fraqueza dos amigos que não defenderam, nas posições que ocupavam, à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas.
Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde...”
Uma versão datilografada, feita em três vias, e mais extensa desta carta-testamento, foi lida, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja. Nesta versão datilografada é que aparece a frase "Saio da vida para entrar na história". Esta versão datilografada da carta-testamento até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção nela, a frase em castelhano: "Se queda desamparado". Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica. Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio, na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo Aranha que disse: "Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros"!"
Osvaldo Aranha, que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou: "Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos".
No cinquentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.
Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe de Estado que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.
Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio.
E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK), em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.
No dia seguinte ao suicídio, milhares de pessoas saíram às ruas para prestar o "último adeus" ao "pai dos pobres", chocadas com o que ouviram no noticiário radiofônico mais popular da época, o Repórter Esso. Enquanto isso, retratos de Getúlio eram distribuídos para o povo durante o dia. Carlos Lacerda teve que fugir do país, com medo de uma perseguição popular.


(Origem: Wikipédia: Getúlio Vargas )

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Eurico Gaspar Dutra – 16º Presidente do Brasil


Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, em 18 de maio de 1883 e faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1974. Foi um militar brasileiro, décimo sexto Presidente do Brasil, entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.
Vida Militar
Em 1903, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Depois, foi para a Escola Militar da Praia Vermelha, onde participou da Revolta da Vacina, e para a Escola de Guerra de Porto Alegre, onde foi declarado Aspirante a Oficial em 1908.
Em 1912 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.
Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, atual Comandante do Exército, em 5 de dezembro de 1936.
Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938. Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.
A 29 de janeiro de 1940 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal.
Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito. Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando, a seguir, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.
Neste contexto, o líder deposto anunciou, no mês seguinte, seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.
Presidência
Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
A Questão das Reservas Cambiais
A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.
O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.
1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.
Realizações Administrativas
De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE, seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.
Junto com a sua mulher, por influência dela, criou a Maternidade Carmela Dutra, o nome da sua mulher, localizada em Florianópolis, no Centro.
Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.
Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito).
Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.
Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.
Ministérios e Ministros
Ministério do Gabinete da Casa Civil: 
Gabriel Monteiro da Silva

Ministério da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida

Ministério da Agricultura: 
Manuel Neto Campelo Júnior 
Daniel Serapião de Carvalho 
Antônio Novais Filho

Ministério da Educação e Saúde Pública: 
Ernesto de Sousa Campos 
Clemente Mariani Bittencourt 
Eduardo Rios Filho (interino) 
Pedro Calmon Moniz de Bittencourt

Ministério da Fazenda: 
Gastão da Costa Vidigal 
Onaldo Brancante Machado (interino) 
Pedro Luís Correia e Castro 
Oscar Santa Maria Pereira (interino) 
José Vieira Machado (interino) 
Ovídio Xavier de Abreu (interino) 
Manuel Guilherme da Silveira Filho

Ministério da Guerra:
General Pedro Aurélio de Góis Monteiro
General Canrobert Pereira da Costa
General Newton de Andrade Cavalcanti
Vice-Almirante José Maria Neiva (interino)

Ministério da Justiça e Negócios do Interior: 
Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino) 
Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino) 
José Francisco Bias Fortes

Ministério da Marinha:
Almirante Jorge Dodsworth Martins
Almirante Sílvio Mascarenhas
Almirante Lara de Almeida (interino)
Almirante Sílvio de Noronha

Ministério das Relações Exteriores: 
João Neves da Fontoura 
Samuel de Sousa Leão Gracie (interino) 
Raul Fernandes (interino)
Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino) 
Ciro de Freitas Vale (interino)

Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria: 
Otacílio Negrão de Lima
Francisco Vieira de Alencar (interino) 
Morvan Dias de Figueiredo 
João Otaviano de Lima Pereira 
Honório Fernandes Monteiro 
Cândido Mota Filho (interino) 
Marcial Dias Pequeno

Ministério da Aviação e Obras Públicas: 
Edmundo de Macedo Soares e Silva 
Luís Augusto da Silva Vieira (interino) 
Clóvis Pestana 
João Valdetaro do Amorim e Melo

Vida Após a Presidência
Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.
Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.
Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.