Eurico Gaspar Dutra – 16º Presidente do Brasil

Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, em 18 de maio de 1883 e faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1974. Foi um militar brasileiro, décimo sexto Presidente do Brasil, entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.

Vida Militar

Em 1903, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Depois, foi para a Escola Militar da Praia Vermelha, onde participou da Revolta da Vacina, e para a Escola de Guerra de Porto Alegre, onde foi declarado Aspirante a Oficial em 1908.

Em 1912 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.

Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, atual Comandante do Exército, em 5 de dezembro de 1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938. Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.

A 29 de janeiro de 1940 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal.

Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito. Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando, a seguir, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.

Neste contexto, o líder deposto anunciou, no mês seguinte, seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.

Presidência

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

A Questão das Reservas Cambiais

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.

2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.

3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações Administrativas

De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE, seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.

Junto com a sua mulher, por influência dela, criou a Maternidade Carmela Dutra, o nome da sua mulher, localizada em Florianópolis, no Centro.

Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito).

Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.

Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Ministérios e Ministros

Ministério do Gabinete da Casa Civil: 

Gabriel Monteiro da Silva

Ministério da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida

Ministério da Agricultura: 

Manuel Neto Campelo Júnior 

Daniel Serapião de Carvalho 

Antônio Novais Filho

Ministério da Educação e Saúde Pública: 

Ernesto de Sousa Campos 

Clemente Mariani Bittencourt 

Eduardo Rios Filho (interino) 

Pedro Calmon Moniz de Bittencourt

Ministério da Fazenda: 

Gastão da Costa Vidigal 

Onaldo Brancante Machado (interino) 

Pedro Luís Correia e Castro 

Oscar Santa Maria Pereira (interino) 

José Vieira Machado (interino) 

Ovídio Xavier de Abreu (interino) 

Manuel Guilherme da Silveira Filho

Ministério da Guerra:

General Pedro Aurélio de Góis Monteiro

General Canrobert Pereira da Costa

General Newton de Andrade Cavalcanti

Vice-Almirante José Maria Neiva (interino)

Ministério da Justiça e Negócios do Interior: 

Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino) 

Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino) 

José Francisco Bias Fortes

Ministério da Marinha:

Almirante Jorge Dodsworth Martins

Almirante Sílvio Mascarenhas

Almirante Lara de Almeida (interino)

Almirante Sílvio de Noronha

Ministério das Relações Exteriores: 

João Neves da Fontoura 

Samuel de Sousa Leão Gracie (interino) 

Raul Fernandes (interino)

Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino) 

Ciro de Freitas Vale (interino)

Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria: 

Otacílio Negrão de Lima

Francisco Vieira de Alencar (interino) 

Morvan Dias de Figueiredo 

João Otaviano de Lima Pereira 

Honório Fernandes Monteiro 

Cândido Mota Filho (interino) 

Marcial Dias Pequeno

Ministério da Aviação e Obras Públicas: 

Edmundo de Macedo Soares e Silva 

Luís Augusto da Silva Vieira (interino) 

Clóvis Pestana 

João Valdetaro do Amorim e Melo

Vida Após a Presidência

Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.

Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.

Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.