Nasceu em Campinas, São Paulo, em 15
de fevereiro de 1841 e faleceu em Santos, São Paulo, em 28 de
junho de 1913. Foi um advogado e político brasileiro,
terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto
presidente da República, entre 1898 e 1902.
Por ter herdado uma séria crise econômica, com altos índices de
inflação, uma de suas primeiras medidas foi a renegociação da dívida externa
com credores ingleses. Estes concordaram com um novo acordo financeiro,
oferecendo um empréstimo de 10 milhões de libras e aceitando a
suspensão temporária do pagamento dos juros da dívida existente. No entanto,
como garantia, exigiram a renda das alfândegas do Rio de Janeiro e, se
necessário, de outros Estados, bem como as receitas da Estrada de Ferro
Central do Brasil e da companhia de abastecimento de água do Rio de
Janeiro caso o governo brasileiro não cumprisse o acordo. Exigiram ainda que o
governo reduzisse a inflação, valorizando a moeda nacional, medidas que foram
implementadas pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, que
reduziu drasticamente as despesas do governo, cancelando a construção de obras
públicas e investimentos industriais. Também aumentou e criou impostos, além de
uma política austera em relação aos salários dos trabalhadores.
Foi o primeiro presidente a defender abertamente a privatização.
Ao final conseguiu equilibrar as contas públicas, Campos Salles iniciou o
governo com um rombo de 44 mil contos, e terminou com sobras de 43 mil contos
em dinheiro e 23 mil em reservas de ouro.
Em seu mandato, foi solucionado o litígio sobre a delimitação
da fronteira entre o Brasil e a França. Tal litígio era sobre a demarcação
da fronteira entre e estado do Amapá e a Guiana Francesa, que
havia invadido o território brasileiro, anexando cerca de 260 mil km² do
estado. Depois de quase dois séculos de disputas, o litígio foi vencido pelo
Brasil em 1900, através do acordo que ficou conhecido como Questão do
Amapá, determinando que a fronteira entre os dois territórios fosse o rio
Oiapoque e retornando ao Brasil a área que havia sido tomada.
Formação e Carreira
Militar
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de
São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar,
no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido
Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano
histórico.
Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872),
novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje se diz deputado
federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP. Foi um
dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império
do Brasil.
Com a Proclamação da República, foi nomeado ministro da
Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a
instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código
Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830,
pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11
de outubro de 1890. Teve uma série divergência com o ministro da
Fazenda Rui Barbosa, a partir da expedição do Decreto de 17 de janeiro de
1890 que criava um sistema emissor que se baseava em lastreamento por apólices
da dívida pública, fator destacado da crise financeira conhecida como Encilhamento.
Conseguiu aprovar três emendas em uma reunião de gabinete de 31 de janeiro,
alterando o decreto. O Ministério da Justiça legislava sobre a Junta
do Comércio e Campos Sales também interveio na ação da Corporação dos
Corretores, aprovando o Decreto nº 822 de 18 de outubro de 1890 que trazia
restrições para a atividade.
Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo,
em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo. Em 1895, na
Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal, foi autor de texto
substitutivo em um projeto de anistia aos revoltosos na Revolução
Federalista no sul do país. O substitutivo aprovado, e que levou o nome de
Campos Sales, excluía das atividades todos os militares anistiados.
Foi presidente do estado de São Paulo de 1896 até 1897. Nesse
período, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um
conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na
cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchamento
dos Britos, e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de
Canudos.
Em 1897, renunciou ao cargo de presidente de São Paulo, para
candidatar-se à presidência da República. Foi eleito com 91,52% dos votos,
assumindo o cargo em novembro de 1898. Na presidência do país, enfrentou
rebeliões dos imigrantes italianos em lavouras de café, que protestavam contra
a exploração a que eram submetidos pelos fazendeiros, algumas vezes com
assassinatos durante estes protestos. Um caso notório, por ter envolvido o
próprio presidente da República, foi o assassinato em 3 de outubro de 1900, do
fazendeiro Diogo Salles, irmão de Campos Sales, cujo filho tentou abusar
de três irmãs do colono italiano Ângelo Longaretti e acabou morto por este. Este
fato ocorreu na atual Analândia, (SP), que na época era uma vila de Rio
Claro chamada Annapolis, e deu início a uma revolta
chamada de Rebelião de Longaretti.
Na Presidência da República
Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve
420 286 votos contra 38 929 votos do seu principal oponente Lauro
Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva.
Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de
Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha,
não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma
única causa: a desvalorização da moeda.
Campos Sales definiu o seu governo, como desvinculado dos
interesses político-partidários, assim expressando sua visão administrativa:
|
“
|
Entendi
dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração,
separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução
dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado.
Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas
políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação,
comprometidos em uma concordata com os credores externos!
|
”
|
Campos Sales procurou escolher técnicos não ligados à política
partidária para seus ministérios, e se inspirou nos conselhos do presidente
americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No
livro "Da propaganda à presidência", Campos Sales cita o livro de
Harrison chamado "Governo e Administração dos Estados Unidos". Na
prática, entretanto, Campos Sales representava tipicamente os ideais políticos
das oligarquias dominantes de cada estado. Em contrapartida, recebia o apoio
político das bancadas estaduais no Congresso. Com a criação da Comissão
Verificadora de Poderes da Câmara, os próprios parlamentares
legitimavam os diplomas dos eleitos e assim só eram empossados os deputados
eleitos que fossem indicados pelos governadores. O resultado desse pacto foi o
enfraquecimento das oposições, a fraude eleitoral e a exclusão da maior parte
da população de qualquer participação política. O controle político oligárquico
também era assegurado pelo voto aberto e pelo reconhecimento dos candidatos
eleitos não pelo Poder Judiciário, mas pelo próprio Poder Legislativo. Como o
Congresso sofria a influência do presidente e dos governadores, esse mecanismo
dava margem à chamada "degola" dos candidatos indesejáveis.
Desenvolveu a sua Política
dos Estados mais conhecida como política
dos governadores, através da qual afastou os militares da política e
estabeleceu a República Oligárquica,
segunda fase da República Velha. E
assim se manifestou a respeito: “Outros deram à minha
política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam
acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação
exprimiria melhor o meu pensamento!”
E esse seu pensamento foi definido assim por
Campos Sales:
|
“
|
Neste
regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que
no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para
os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os
vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a
política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a
verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!
|
”
|
Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso,
através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo
central, representado pelos presidentes da república e os estados,
representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados
pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos
municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política
dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a
política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Sales
conseguiu a estabilidade política do Brasil. Essa estabilidade se dava
pela manipulação dos resultados através da Comissão Verificadora de
Poderes ou Comissão de Verificação de Poderes, formada por
deputados federais. Ocorre que o presidente tinha controle sobre ela. Daí em
diante a fraude eleitoral era cometida pela própria comissão que só reconhecia
como eleitos os candidatos do governador. Chamava-se a isso de degola
das oposições, que daí em diante se via sem condições de ganhar uma
eleição. Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos
Sales, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde
que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os governadores de São
Paulo.
Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o
poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na
vice-presidência da república, chamada política do café-com-leite, que foi
explicado assim por Campos Sales, assim se expressando em relação à necessidade
de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de
1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como
candidato à presidência, e explica ainda a necessidade de um vice-presidente
mineiro:
|
“
|
Se
nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos
bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos…conservar-me-ia
em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias
eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar,
com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não
serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm
sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação
administrativa....(e
explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho
motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar
um mineiro e para evitar embaraços, julgo conveniente indicar Silviano
Brandão para vice presidente!
|
”
|
Atuação na área econômica
Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a
resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser
tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo,
conhecido como funding loan.
Com esse acordo, suspendeu-se por três anos o pagamento
dos juros da dívida externa existente; o valor dos juros e das
prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa
brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de
5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam
hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.
Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde
levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu
a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte
do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu
os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a
receita. Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda, cortou o orçamento do
Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.
Assim, conseguiu um superávit de 38 mil contos, logo
no primeiro ano de governo, enquanto a lavoura paulista amargava um prejuízo de
440 mil contos.
Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio
de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua
política foi acusada de extremamente recessiva - em termos mais modernos - e
chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época. Campos
Sales recebeu o apelido de "Campos Selos", por ter criado o
chamado imposto do selo. Desde a independência fora a primeira
vez em que a moeda valorizou-se, entretanto os resultados revelaram-se
trágicos. Reduziu-se o preço dos produtos estrangeiros no Brasil e a indústria
nacional, já tão fraca, passou a enfrentar maior concorrência por parte dos
artigos importados. Resultado: mais fábricas fecharam suas portas enquanto
outras reduziram sua produção. Embora a política de Campos Sales e seu ministro
Joaquim Murtinho tenha estabilizado as finanças, prejudicou profundamente a
indústria e as condições de vida da população. Por isso quando o presidente
terminou seu mandato e dirigiu-se do palácio para o trem que o levaria a São
Paulo, foi vaiado pela multidão no embarque e durante os primeiros dez
quilômetros do percurso.
Visita à Argentina e sucessão
Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou
o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo
recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha,
em Buenos Aires (300 000 pessoas do total de 1,2 milhão de
habitantes da capital argentina). Campos Sales foi o primeiro presidente
brasileiro a viajar ao exterior.
Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu
fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues
Alves, paulista, como presidente da república, e como vice-presidente, o
mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro
mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.
Ministérios e Ministros
·
Ministério da Justiça e Negócios Interiores: Epitácio da
Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 — 6 de agosto de 1901), Sabino
Barroso (6 de agosto de 1901 — 15 de novembro de 1902)
·
Ministério da Marinha: Carlos Baltasar da Silveira,
Almirante (15 de novembro de 1898 — 9 de agosto de 1899), José Pinto da
Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 — 15 de novembro de 1902)
·
Ministério da Guerra: João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15
de novembro de 1898 — 5 de novembro de 1902), João Tomás de Cantuária
·
Ministério das Relações Exteriores: Olinto de Magalhães (15
de novembro de 1898 — 15 de novembro de 1902), Joaquim Tomás do Amaral (Visconde
de Cabo Frio) (interino)
·
Ministério da Fazenda: Joaquim Duarte Murtinho (15 de
novembro de 1898 —2 de setembro de 1902), Sabino Alves Barroso Júnior
(2 de setembro de 1902 — 15 de novembro de 1902)
·
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas: Severino
dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 — 27 de janeiro de 1900), Alfredo
Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 — 8 de março de
1902), Epitácio da Silva Pessoa (interino), Antônio Augusto da
Silva (8 de março de 1902 — 15 de novembro de 1902).
Vida Após a Presidência
Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e
diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era
diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as
articulações (démarches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome
chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu
repentinamente em 1913, vítima de uma embolia cerebral, quando passava por
dificuldades financeiras.
É homenageado dando seu nome aos municípios de Campos Sales
(Ceará), Salinópolis no estado de São Paulo e Roca
Sales no Rio Grande do Sul. Este último foi assim batizado em
homenagem ao histórico encontro entre o presidente Campos Sales com Júlio
Argentino Roca, o então presidente da Argentina.
Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu
do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra
construída por iniciativa de Campos Sales.
Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade
de Campinas. Outras vias nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Campo
Grande, Curitiba, Natal, Porto Velho e Rio de Janeiro também
levam seu nome, assim como em outras cidades pelo Brasil.
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