sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Afonso Augusto Moreira Pena – 6º Presidente do Brasil


Nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847 e faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909. Foi um advogado e político brasileiro. Membro do Partido Republicano Mineiro, foi o 6º Presidente do Brasil.
Foi deputado federal pelo e governador do Estado de Minas Gerais, vice-presidente e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista.
Era filho do imigrante português Domingos José Teixeira Pena e da brasileira Ana Moreira dos Santos.
Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da "Faculdade Livre de Direito" de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu o mandato de deputado pelo estado de Minas Gerais, em 1874.
Foi presidente do Banco do Brasil no período de outubro de 1895 a novembro de 1898.
Nos anos seguintes, enquanto se mantinha como deputado, também ocupou alguns ministérios: da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 e 1884), e da Justiça (1885). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil.
É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou Presidente da República do Brasil.
Afonso Pena presidiu, a seguir, a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, nos primeiros anos da República.
Seu filho, Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, foi ministro da Justiça e Negócios Interiores do presidente Artur Bernardes.

Governador e vice-presidente

Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, sendo o primeiro governador de Minas Gerais a ser eleito pelo voto direto. Foi durante seu governo que se decidiu pela mudança da capital do estado, de Ouro Preto para a Freguesia do Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte. Foi senador pelo estado de Minas Gerais.
Em 15 de novembro de 1902, Rodrigues Alves tomou posse como presidente da República, tendo Francisco Silviano de Almeida Brandão como seu vice-presidente. Silviano Brandão faleceu em setembro de 1902, antes de sua posse. Para ocupar seu lugar, Afonso Pena foi eleito vice-presidente, em 18 de março de 1903, e, empossado na Vice-presidência, em 23 de junho de 1903.

Na presidência da República

Afonso Pena foi eleito presidente da república, em 1 de março de 1906, obtendo a quase totalidade de votos. Obteve 288 285 votos contra 4 865 votos de Lauro Sodré e 207 votos de Rui Barbosa. Nilo Peçanha foi eleito, na mesma data, seu vice-presidente.
Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café com leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.
Em 1906 adotou o padrão ouro, criando a Caixa de Conversão, fixando o câmbio à Libra, no valor de 1 Mil-réis para 15 pense. Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Essas medidas implicariam, mais tarde, em um período de grande prosperidade e controle inflacionário, interrompido com o advento da 1ª Guerra Mundial. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar", lema absorvido e ampliado depois por Washington Luís: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".
Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de Jardim da Infância. Chegou mesmo a declarar, em carta a Rui Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:
"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu".
Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasi,l por trem.
Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca (principalmente por Pinheiro Machado, mais influente congressista daquela época).
Ainda tentou indicar os nomes de Campos Sales e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Rui Barbosa.

Faleceu durante o mandato, em 14 de junho de 1909, em meio à crise política gerada pelas disputas à sua sucessão que se daria em 1910, e pouco depois da morte de seu filho, Alvaro Pena. O vice-presidente, Nilo Peçanha, assumiu a Presidência.

Homenagens
É homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena). Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage.
Em Belo Horizonte, dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia. É também homenageado em São José dos Pinhais, Paraná (Região Metropolitana de Curitiba), dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena. E na cidade de São José dos Campos, São Paulo foi dado seu nome a principal e mais movimentada praça da cidade Praça Afonso Pena, que se localiza no centro da Cidade. No bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro um logradouro tem sua denominação, a Rua Afonso Pena, que liga a Rua Mariz e Barros à Rua Haddock Lobo.
Na sua cidade natal, seu nome é dado a principal escola estadual do município Escola Estadual Affonso Pena.

De volta às origens

No dia 13 de fevereiro de 2009 chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente da República Afonso Pena. O traslado partiu do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde nasceu o político e advogado.
O monumento onde estavam os restos mortais de Afonso Pena, no Rio, foi inaugurado em 1912, e, provavelmente, esculpido na Itália. Ele foi construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.

Ministérios e Ministros

Ministério
Ministro(s)
Período
Início
Fim
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Augusto Tavares de Lira
15 de novembro de 1906
14 de junho de 1909
Ministério da Marinha
Alexandrino Faria de Alencar
15 de novembro de 1906
14 de junho de 1909
Ministério da Guerra
marechal Hermes da Fonseca
15 de novembro de 1906
27 de maio de 1909
general-de-divisão Luís Mendes de Morais (interino)
27 de maio de 1909
14 de junho de 1909
Ministério das Relações Exteriores
José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco
15 de novembro de 1906
14 de junho de 1909
Ministério da Fazenda
David Morethson Campista
15 de novembro de 1906
14 de junho de 1909
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas
Miguel Calmon du Pin e Almeida
15 de novembro de 1906
29 de dezembro de 1906
Ministério da Viação e Obras Públicas



(Origem: Wikipédia: Afonso Pena)

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