Nascem na cidade de Umbuzeiro, no Estado da Paraíba, em 23
de maio de 1865 e faleceu em Petrópolis, Rio de Janeiro,
em 13 de fevereiro de 1942. Foi um político, magistrado, diplomata, professor
universitário e jurista brasileiro. Foi o décimo primeiro Presidente
da República entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado
por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual
levou Getúlio Vargas ao governo central.
Foi deputado federal em duas oportunidades, ministro
da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da
República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto
à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional
de Haia.
Origem e Carreira política
Seus pais morreram de varíola quando ele tinha
sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, Barão de
Lucena, então governador de Pernambuco. Epitácio Pessoa estudou no Liceu
Pernambucano e ingressou na Faculdade de Direito do Recife, na qual se
bacharelou em 1886, na mesma turma de em que se formou Antônio Joaquim Pires de
Carvalho e Albuquerque, (1865-1954), deputado, Ministro do STF e Procurador
Geral da República. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho de
Epitácio destacou-se também. Ingressou na Faculdade de Direito de Recife,
Formou-se na turma de 1903. Tornou-se professor de Direito e seguiu
para o Rio de Janeiro. Foi Ministro do STM e
Presidente da Paraíba
Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi
apresentado por seu sobrinho José Pessoa. Proclamada a República, foi
convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do
primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso
Constituinte de 1890 a 1891, quando se
destacou, e aos vinte e cinco anos de idade revelou-se jurista consumado.
De sua atuação na Assembleia Nacional
Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade
política do Presidente da República. Em 1894, resolveu abandonar a política,
por discordar do presidente Floriano
Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com
Maria da Conceição de Manso Saião.
Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando
convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de
Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio
a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro
do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República
de 1902 a 1905.
Levi Carneiro, no "Livro de um
Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos
em que foi relator. Em 1912, elege-se senador pela Paraíba. Depois foi para
a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo
após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se
no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de
Poderes.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial,
chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes,
em 1919. Rui Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo
substituído por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados
Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto
interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro
armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil
durante a guerra.
Presidente da República
A eleição de 1919
Epitácio disputou a sucessão de Delfim Moreira,
vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido
presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente
quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes. Nas eleições
de 13 de abril de 1919, Epitácio teve 286.373 votos contra
116.414 votos dados ao já septuagenário Rui Barbosa, vencendo as eleições
sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21 de junho de
1919.
A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França,
caso único na história da república brasileira. Sua eleição também
foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das
eleições presidenciais: 1 de março.
Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória
foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma
primeira derrota da política do café-com-leite, tendo apenas o
Marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década
antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista
e mineira.
Há outra versão para sua eleição, porém: a versão de que São
Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves,
escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de
Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Artur Bernardes voltou-se
ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.
O Governo
Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas
indústrias. Para produzir calças. Sucederam-se greves operárias e o empresariado
e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa, buscou
implantar uma política de austeridade fiscal. Contudo, vieram as pressões dos
estados. Novo empréstimo, de nove milhões de libras, financiou a retenção de
café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados
Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Epitácio não escapou da política dos
governadores, pela qual o governo federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas
estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos
mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de
Copacabana, no dia 5 de julho de 1922, a crise das cartas falsas e a
revolta do clube militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um
clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e
subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas
(Tenentismo).
Levou a cabo algumas obras contra a
seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte
poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não
bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.
Cuidou também da economia cafeeira,
conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de
exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a
prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases
acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando
mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.
Pessoa nomeou, para as pastas
militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares,
revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a
"lei de repressão do anarquismo", de 17 de
janeiro de 1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu
governo, consoante avaliação de Souto Maior,
"foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".
Seu governo foi marcado por intensa
agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna,
ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil.
Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento
tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou
inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos
artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de
Andrade e Manuel Bandeira, entre outros.
No governo de Epitácio Pessoa, as
comemorações do centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande
Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da
república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido
recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família
imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto
simpático, revogando a lei de banimento.
Com relação aos Esportes e questões raciais, Epitácio
vetou a participação de futebolistas negros na Seleção
Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de
Futebol de 1921.
No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo
partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os
trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917,
abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo.
As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária,
buscando dificultar ao máximo sua atuação.
O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do
futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça
revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não
concordavam com a candidatura oficial de Artur Bernardes e lançaram a
candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política
das oligarquias.
Ministérios
e Ministros
Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes, José
Pires do Rio - interino
Fazenda: Homero Batista
Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo - interino, João
Pandiá Calógeras, João Pedro da Veiga Miranda - interino
Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo, Joaquim
Ferreira Chaves - interino
Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves, João
Pedro da Veiga Miranda
Relações exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio
Crise das cartas falsas e as eleições de 1922
Em 1921, o Correio
da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Artur Bernardes a Raul
Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao
marechal Hermes da Fonseca. Artur Bernardes contratou peritos e conseguiu
provar que as cartas eram falsas.
Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma
eleição muito disputada, em 1 de março de 1922, Artur Bernardes foi
eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano
Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído
por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram
a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O
Congresso reconheceu a chapa eleita.
Os 18 do Forte
A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de
Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola
Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a
derrubada do Presidente e o impedimento da posse de Artur Bernardes. A maior
parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu.
Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um
civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável,
saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no
enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis
morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos
sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que
posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da república pela
UDN.
A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias,
desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial
venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no
Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada
por Getúlio Vargas.
Fatos marcantes da presidência de Epitácio Pessoa
Seus principais atos como presidente
foram:
1. Construção de mais
de 200 açudes no Nordeste (considerada
a maior obra de seu governo).
2. Criação da Universidade
do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores
oficiais da época como a primeira do Brasil, uma vez que a Universidade do
Paraná foi criada quase uma década antes, em 1912.
3. Comemoração do primeiro Centenário da Independência.
4. Inauguração da
primeira estação de rádio do Brasil.
5. Substituição
da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão de paridade
monetária. brasileiro.
6. Construção de mais de
1000 km de ferrovias no sul do Brasil.
7. Nomeação de um civil - o
historiador João Pandiá Calógeras - como
Ministro da Guerra.
8. Vitória na Revolta
dos 18 do Forte de Copacabana.
9. Aboliu, em 1920, a
lei que bania a Família Imperial do Brasil.
10. Realização de obras
contra as secas no Nordeste.
Após a Presidência
Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte
Permanente de Justiça Internacional de Haia, mandato que exerceu até
novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado
da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes
objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.
O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe
forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.
Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao
fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se.
Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13 de fevereiro de 1942,
quando morreu no sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.
Em 23 de maio de 1965 (exatamente no
centenário de nascimento do ex-presidente da República), seus restos mortais,
junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu
e Cripta de Epitácio Pessoa" [denominação oficial], onde ainda
hoje permanecem, recebendo a visitação pública.
Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no
subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital
da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro,
haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio
de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas
provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São
Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.
No dia exato do centenário de Epitácio é que se viram
transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou
oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro.
Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno
Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano
da Nóbrega Espínola. (Principais referências: CARNEIRO, Alcides, in "Ao
longo da vida" [2a. edição, Gráfica JB, João Pessoa, 2001]; LEITÃO,
Desdedit & NÓBREGA, Evandro da, in "História do Tribunal de Justiça da
Paraíba" [6a. edição, Edições do TJPB, João Pessoa, 2009]).
O nome do único paraibano que chegou à Presidência da República
batiza ruas, avenidas, praças, represas etc., Brasil afora. Em João Pessoa,
a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e
financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente
Epitácio, localizada no interior de São Paulo.
É patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de
Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e o atual ocupante é a
escritora e professora Ângela Maria Bezerra de Castro.
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