O DESCOBRIMENTO
“Nessa
terra, em se plantando, tudo dá...” Frase de Pero Vaz de Caminha em sua
famosa carta datada de 1º de maio de 1500, ao rei de Portugal, Dom Manuel,
cumprindo sua missão de relator da esquadra portuguesa composta de treze
embarcações, (dez naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos com capacidade de
manter mil homens por um período de 540 dias, ou seja, dezoito meses), comandadas por Pedro Álvares
Cabral, com destino as Índias, todavia fatores intempéries dispersaram a frota,
desviando-as do destino inicial e parte dessa esquadra, "por acaso",
no dia 22 de abril de 1500, numa quarta-feira de uma Semana
Santa, acostou a um monte pertencente a uma terra completamente desconhecida do
mundo europeu, cujo comandante da esquadra, Pedro Álvares Cabral, a batizou de
Monte Pascoal, em homenagem a semana da Páscoa.
NOMES INICIAIS DA NOVA TERRA
A
terra “descoberta” não era um simples monte como pensou o comandante Pedro
Álvares Cabral, e sim, uma imensidão de terra, com dimensões continentais e,
inclusive, já habitada por milhões de ameríndios de etnias diferenciadas, mas
de semelhantes características físicas, tanto quanto a cor da pele, dos
olhos e dos cabelos, como a estatura física, características fisionômicas
semelhantes aos asiáticos, australianos ou malaio-polinésios, razão pela qual
alguns estudiosos acreditam que esses índios são originários dessas
localidades.
Caminhavam
totalmente nus pelas praias, com furos nos lábios e nas orelhas por onde
enfiavam ossos, trazendo arcos e flechas a tiracolo, que usavam como
armas e como instrumento de caça e pesca. Chamavam a terra “descoberta” por
Cabral de Pindorama, ou Terra das Palmeiras. Pero Vaz
de Caminha afirma na carta que, inicialmente, Cabral deu a terra o nome
de Terra de Vera Cruz. No mesmo documento, corrige para Ilha
de Vera Cruz, acreditando se tratar de uma ilha e como Cabral era Cavaleiro
da Ordem de Cristo, cuja bandeira trazia uma grande cruz, ele fez questão de
inserir a palavra cruz no nome da terra, e D. Manuel I, ao escrever para
os reis católicos da Espanha, Fernando e Isabel, seus futuros sogros,
dando-lhes a notícia da descoberta, informa-lhes que Cabral havia
nominado a terra de Ilha de Vera Cruz, no entanto, ele achou por
bem trocar os nomes de Ilha por Terra e Vera por Santa,
passando a nova terra a ser chamada de Terra de Santa Cruz.
Um
fato curioso é que na carta de Pero Vaz de Caminha, considerada o primeiro
documento oficial do Brasil, ou mesmo a sua “Certidão de Nascimento”, já existe
a conhecida "bajulação" com que os comandados costumam tratar os seus
comandantes, perceptível no momento em que o relator faz questão de tornar
fantasiosas as informações sobre a terra, para agradar e fascinar a majestade
quanto ao achado, aludindo “terem os índios ficado fascinados com o colar do
capitão, apontando, simultaneamente, para o colar e para a terra, dando a
entender, claramente, que ali existia com abundancia aquele precioso
minério”, e assim fazia com o objetivo de se promover com o
entusiasmo da majestade, ao tempo em que obsequiava seus favores
fazendo-lhe um pedido pessoal indecoroso, de que seu genro, Jorge Osório,
casado com sua filha Isabel de Caminha, fosse absolvido da pena de exílio na
Ilha de São Tomé, na África, a que fora condenado pela prática de assalto a mão
armada, seguido de agressão: “...e pois
que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outro qualquer,
coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida,
a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande
vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro --
o que d'Ela receberei em muita mercê...", e isso
fora apenas um prelúdio dos inúmeros favorecimentos pessoais e falcatruas que
viriam a ser o fado dessa nova terra e o fardo que sobrecarrega os ombros de
todos os seus gestores.
PRIMEIRAS EXPLORAÇÕES PORTUGUESAS DA TERRA E SUA POPULAR E DEFINITIVA
DENOMINAÇÃO
Em 1503, comerciantes
portugueses, dentre eles Fernão de Noronha, firmararam contrato com o rei D.
Manoel para arrendar as terras por um período de três anos para exploração do
pau-brasil, madeira de seiva
da cor de brasa supostamente abundante na Terra de Santa Cruz. Em troca,
os arrendatários se comprometiam em construir feitorias e pagar, à Coroa, parte
do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513
e esses arrendatários chamavam de brasil as áreas que continham florestas
de pau-brasil e essa denominação popular foi substituindo, espontanea e
naturalmente, o nome de Terra de Santa Cruz pelo nome de Brasil, denominação tal que permanece
até os dias de hoje.
SAQUEADORES ESTRANGEIROS NO
BRASIL
Após 1513 e até 1530,
o Brasil ficou inexplorado por Portugal e, nesse período, corsários franceses,
Holandeses e Ingleses fizeram uma verdadeira devassa na terra, saqueando o
pau-brasil, praticamente extinto hoje de nossas matas, e outros produtos
naturais, como animais e aves silvestres, embora houvesse na costa brasileira
um patrulhamento nomeado por D. João III, em 1516, sob o comando de
Cristóvão Jacques, para inibir as incursões desses piratas inescrupulosos,
todavia, sua estrutura de apenas duas caravelas era extremamente
subdimensionada e insignificante ante o plantel das grandes esquadras
comandadas pelos saqueadores, além desses
corsários, principalmente os franceses, serem bem mais estratégicos do que os
portugueses, conseguindo fazer com que os índios, principalmente os caetés,
mais bravos e mais numerosos, se tornassem seus aliados e colaboradores braçais
para derrubada das árvores e carregamento dos navios, em troca de bijuterias e
outros objetos de baixíssimo valor comercial, enquanto essa madeira era
comercializada no continente europeu, por altos valores monetários em razão da referida seiva avermelhada que era utilizada,
para tingir tecidos destinados a fabricação de roupas, e a madeira propriamente
dita, era utilizada na fabricação de móveis domésticos e de naus marítimas.
PRIMEIRA TENTATIVA DE COLONIZAÇÃO
DO BRASIL
Em 1530 o rei de
Portugal, Dom João III, filho de Dom Manuel I, decidiu promover a colonização,
exploração e dominação dessa imensa terra, enviando uma expedição comandada por
Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa no dia 03 de dezembro de
1530, com quatro naus, auxiliado pelo seu irmão Pero Lopes de
Sousa e transportando cerca de quatrocentas pessoas.
Em São Vicente, Martim Afonso
iniciou a cultura da cana-de-açúcar e ordenou a instalação do engenho dos
Erasmos. Combateu corsários franceses no litoral, porem de forma tênue, de vez que sua
estrutura também era ínfima para colonizar uma terra que Portugal não tinha
sequer noção de suas dimensões continentais de oito milhões e meio
de quilômetros quadrados de área, tendo, só de costa atlântica, uma extensão de 7.491 km.
Em 1532
recebera comunicação do rei para retornar a Lisboa pois o rei decidira dividir
o imenso território brasileiro em extensas faixas de terra e estabelecer um
sistema de capitanias hereditárias.
SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Foram
as capitanias uma forma encontrada pelo império português de
colonizar o Brasil sem muito dispêndio financeiro para a Coroa, que sempre
se dizia sem recursos financeiros, delegando a particulares a colonização e
exploração das terras, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado,
inicialmente com sucesso, na exploração das ilhas atlânticas, conhecido
como capitanias hereditárias, tendo vigorado durante o período
colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, após o
sucesso parcial da expedição de Martim Afonso de
Sousa (1530 - 1532), contando com escassos recursos financeiros.
Dom
João III doou, entre 1534 e 1536, mais de quinze capitanias
na costa do Brasil. Essas capitanias constituíam-se de faixas de terra
dispostas no sentido Leste-Oeste, entre o Oceano Atlântico e
o meridiano estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Os donatários tinham
autoridade máxima dentro de suas capitanias, mas também tinham o compromisso de
desenvolvê-las, com seus próprios recursos, para torná-las economicamente
produtivas, embora, não sendo os seus proprietários. O usufruto dessa produção
seria dividido entre eles e o estado.
O
vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em
dois documentos: a Carta de Doação, com a qual o donatário recebia a posse da terra,
podendo transmiti-la aos filhos, inclusive, repassar a Carta
Foral que determinava direitos e deveres, mas
não poderia vendê-la.
O
sistema de capitanias hereditárias teve muitos fracassos no Brasil, diante da
constatação de que apenas as Capitania de Pernambuco, da Paraíba e a
de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas
seguintes, prosperando, principalmente, a lavoura
de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais
capitanias, os donatários conseguiram manter os seus colonos e estabelecer,
embora com bastante dificuldade, inclusive muitas mortes, alianças com os
indígenas.
Apesar
desses insucessos, o sistema de capitanias cumpriu seus objetivos que eram preservar
a posse da terra para Portugal e lançar os fundamentos da colonização, com base
no tripé constituído pela grande propriedade rural,
pela monocultura da cana-de-açúcar, um produto de larga
aceitação na Europa e pelo trabalho escravo.
REGIME DE GOVERNADORIA GERAL
Em
meados do século XVI, percebendo a Coroa Portuguesa a necessidade de ter
no Brasil um representante direto do rei para coordenar o projeto de
colonização, solucionar os problemas locais e garantir que esse projeto não
fosse descontinuado, decidiu centralizar o poder criando, em 1548, um regime de
Governo Geral para todo Brasil, inferior apenas a Coroa Portuguesa e superior a
todos os donatários, para assumir muitas funções antes desempenhadas pelos
próprios donatários.
O
primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa, aqui chegando em 26 de
março de 1549, em seis embarcações: três naus, duas caravelas e
um bergantim, com ordens do rei de Portugal para fundar uma
cidade-fortaleza chamada de São Salvador, a primeira da
Colônia. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à
autoridade do primeiro governador-geral do Brasil.
Com
o governador vieram
nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil por um prazo de três anos: Dr. Jorge Valadares; o farmacêutico Diogo de Castro; seiscentos militares; degredados; fidalgos; os primeiros padres jesuítas no
Brasil: Manuel de Nóbrega, João Aspilcueta Navarro e Leonardo Nunes. As
mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil,
mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas.
Tomé de Sousa governou de 1549
a 1553, tendo como principais obras a fundação da cidade do Salvador, na
Bahia, para ser a sede de governo; edificou a residência do governador; a Casa
da Câmara; a Igreja Matriz; o Colégio dos Jesuítas, dentre outras
edificações. Achando-se velho se retirou honradamente da vida pública para
morar em sua fazenda onde viveu até os últimos anos de sua vida.
Foi
substituído por Duarte da Costa, que governou de 1553 a
1558. Desembarcou na Bahia em 1553, trazendo uma comitiva
de 250 pessoas, entre elas o noviço José de Anchieta que seria
responsável mais tarde, juntamente com o padre Manuel da Nóbrega, pela fundação
do Colégio jesuíta na vila de São Paulo. Um fato negativo de seu
governo foi a invasão da baía de Guanabara, em 1555,
pelos franceses, que pretendiam estabelecer uma colônia naquele local
(a França Antártica). Como não dispunha de recursos para expulsá-los, o
governador nada pôde fazer, sendo preciso esperar a chegada de Mem de Sá.
Foi
substituído por Men de Sá que governou de 1558 a
1572. Chegou a Salvador, na Bahia, em 28 de
dezembro de 1557. Tomou posse do Governo Geral em 3 de
janeiro de 1558. Governou durante 14 anos e seu governo se
caracterizou por realizações importantes, tais como: a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1º de março de 1565,
por seu sobrinho Estácio de Sá; a
expulsão dos franceses, em 1567, com
o auxílio do mesmo sobrinho, que morreu de flechada recebida na luta, e o
aldeamento de tribos indígenas em
missões (reduções).
Incentivou
a produção açucareira, estimulou o tráfico de escravos africanos para o Brasil e decretou leis que protegiam
da escravidão os indígenas já catequizados. Combateu aantropofagia. Num combate a então Capitania do Espírito
Santo, perdeu o filho, Fernão de Sá.
Em
1572 houve uma divisão do território em norte e sul, ficando o território
norte, (com sede na Bahia), com um governador geral e o território sul, (com
sede no Rio de Janeiro), com outro governador geral. Na Bahia ficou o
governador geral Luis de Brito Almeida, que governou de 1572 a
1578. Empreendeu diversas bandeiras pelo interior do Brasil
para descoberta de mineração de pedras preciosas, fundou a cidade de Santa
Luzia na Bahia dando início a Capitania de Sergipe. Se
envolveu em diversas contendas com os nativos da região.
No
Rio de Janeiro ficou o governador geral Antonio Salema que
governou de 1574 a 1577.
A
partir de 1578 foi extinta a divisão norte e sul, voltando o sistema de um
único governador geral, assumindo Lourenço da Veiga, que governou
de 1578 a 1581. Em seu governo explorou o interior da Bahia fundando
o povoado de Quebrobó.
FIM DA DINASTIA DE AVIS EM
PORTUGAL E INÍCIO DA SUBORDINAÇÃO PORTUGUESA A DINASTIA ESPANHOLA DE HABSBURGO
Em
1580 houve uma crise na Coroa Portuguesa quanto a sucessão do cardeal D.
Henrique II, rei de Portugal que, não tendo filhos, por ser cardeal, e não
aceitando seu sobrinho bastardo Antônio, o Prior do Crato, como seu sucessor,
teve a ideia, pouco inteligente de registrar em cartório um Legado atestando
que seu sucessor, seria seu sobrinho neto, Felipe, filho se sua sobrinha Isabel
de Portugal, casada com Carlos, rei da Espanha, no intento de formar um reino
unido entre Portugal e Espanha, porém quando o cardeal faleceu, o filho de sua
sobrinha, já era o rei Felipe II da Espanha, porque seu pai abdicou em seu
favor e ele herdou a Coroa Portuguesa como rei Felipe I de Portugal. Mas o rei
Felipe I não uniu o Reino Português ao Reino Espanhol, mas sim, subordinou o
reino português ao reino da Espanha, denominado,
à época, Casa de Habsburgo, que já reunia as heranças das casas da
Áustria, Borgonha, Aragão, Castela e as imensas terras
espanholas no Novo Mundo. E essa dependência teve uma duração de sessenta
anos, ou seja, de 1580 a 1640.
MESMO COM A SUBORDINAÇÃO DO
GOVERNO PORTUGUÊS À CASA ESPANHOLA DE HABSBURGO, CONTÍNUA NO BRASIL O SISTEMA
DE GOVERNADORIA GERAL
De
1581 a1582 uma junta governativa formada por Cosme Rangel de Macedo e Antônio
Barreiros.
Em
1582 a junta foi substituída por Manoel Teles Barretos que
governou até 1587. Foi o primeiro governador-geral nomeado por Dom
Filipe I, após a unificação das coroas
de Portugal e Espanha. Durante seu governo, providenciou a
ocupação das terras da Parahyba, além de incentivar a agricultura. Teve muitos
problemas com índios, incêndios, mortes de colonos e teve que lutar
muito para combater os franceses que ainda, ajudados pelos índios caetés,
continuavam saqueando pau-brasil. Durante o seu governo, incrementou o
comércio entre a Bahia e o rio da Prata; enfrentou os piratas ingleses; construiu fortificações e construiu na Parahyba o
Forte de Santa Catarina.
Em
1587 Manoel Teles Barretos foi substituído por uma junta governativa formada por: Antônio Barreiros, Cristóvão de
Barros e Antônio Coelho Aguiar, que governou de 1587 a 1592.
A gestão
dessa junta governativa teve seis anos de duração e foi substituída em 1592
por Francisco de Sousa, que governou de 1592 a
1602. Era filho de D. Pedro de Sousa, conde do Prado, a
quem o rei D. Filipe, (I de Portugal e II da Espanha), era muito
afeiçoado, por isso Francisco de Sousa gozou de grande prestígio palaciano.
Francisco
de Sousa foi substituído em 1602 por Diogo Botelho que
governou até 1607. Essa nomeação só se tornou possível depois do casamento
de Botelho com uma irmã de Pedro Álvares Pereira, secretário da Corte
dos Habsburgos, (Dinastia Espanhola), pois Diogo manteve-se sempre ao lado
de D. Antônio, ex Prior do Crato, primo bastardo e inimigo político de D.
Felipe I. Sua passagem pelo cargo de governador geral foi marcada pela
arrogância e violência. Reprimiu violentamente
um quilombo em Itapicuru, e fez campanha contra os temidos
índios aimorés. Foi denunciado por um ex-pagem, (menino ou rapaz que se punha a serviço de pessoas
de alta categoria), por prática
de sodomia, (conjunção sexual anal, entre homem e mulher, ou entre
homossexuais masculinos), mas esta e outras
denúncias contra ele, jamais resultaram em processo inquisitorial.
Mais
uma vez o território brasileiro é divido em duas regiões, a norte e a sul. Para
região norte é nomeado o governador Diogo de Meneses Sequeira, que
governou de 1608 a 1612. E para a região sul foi nomeado Francisco de
Sousa, que governou de 1609 a 1611, sendo esse o seu segundo mandato
como governador geral do Brasil, mas o primeiro com sede no Rio de Janeiro.
Em
1612, mais uma vez, é extinto o sistema de dois governadores e novamente volta
o sistema de um único governador geral, com sede na Bahia, assumindo esse
governo único, Gaspar de Sousa, o qual governou de 1613 a1617.
Gaspar
de Sousa foi substituído por Luis de Sousa, que governou de 1617 a
1621. Seguindo o exemplo de seu tio D. Francisco de Sousa, 7º
governador geral, ocupou-se em estender para o interior a dominação efetiva.
Fomentou o acréscimo de uniões entre colonos e indígenas.
Luis
de Sousa foi substituído por Diogo de Mendonça Furtado que
governou de 1621 a 1624. Tendo sido responsável pela criação dos
portos de São Felipe e São Tiago. Em 9 de maio de 1624, último ano de seu
governo, uma grande parte do nordeste brasileiro foi objeto de uma invasão
holandesa e Diogo foi deportado, junto com o filho, para a Holanda e
só foi libertado em 1626.
De
1624 a 1625 uma junta governativa
composta por Marcos Teixeira e Antônio de Mesquita Oliveira assumiu o
governo.
Em
1625 essa junta governativa foi substituída por Francisco de Moura
Rolim, que governou até 1626. No seu governo, em 1625 a
Espanha enviou, como reforço, uma poderosa armada de cinqüenta e dois navios,
sob o comando de D. Fadrique de Toledo Osório, marquês de Villanueva de
Valduesa, e do general da armada da Costa de Portugal, D. Manuel de
Meneses, a maior até então enviada aos mares do Sul: a famosa Jornada
dos Vassalos, com quase quatorze mil homens. Essa expedição derrotou e
expulsou os invasores holandeses da capital do Brasil em1º de maio desse
mesmo ano.
Francisco
de Moura Rolim foi substituído por Diogo Luis de Oliveira que
teve um mandato de nove anos, de 1626 até 1635. Em seu governo, em
fevereiro de 1630, uma nova esquadra holandesa, com 64 navios e 3.800
homens, investira contra a capitania de Pernambuco, conquistando Olinda e
depois Recife. Com essa vitória, as forças holandesas foram reforçadas por
um efetivo de mais 6.000 homens, enviado da Europa para assegurar a posse da
conquista. E ainda em seu governo, uma nova frota holandesa, com 29
navios e 2.350 homens, invadiu a Capitania da Paraíba, em 3 de dezembro de
1634 e dominou o Forte de Santa Catarina, em Cabedelo.
Diogo
Luis de Oliveira foi substituído por Pedro da Silva que
governou de 1635 a 1639.
Pedro
da Silva foi substituído por Fernando de Mascarenhas, nomeado pelo
rei D. Felipe IV da Espanha, que governou de 20 de janeiro de 1639 a 20 de
novembro de 1640.
Fernando
de Mascarenhas foi substituído por Vasco de Mascarenhas, para o
curto período de janeiro a maio de 1640, perfazendo apenas cinco meses de mandato.
Vasco
de Mascarenhas foi substituído por Jorge de Mascarenhas, que
assumiu em 26 de maio de 1640 e governou até 16 de abril de 1641, também
nomeado pelo rei Felipe IV da Espanha e com o título de vice-rei do Brasil,
porém um título apenas honorífico, de caráter pessoal do rei, e por aclamação, porque
o Brasil não havia sido ainda elevado a categoria de vice-reino.
PORTUGAL RETOMA SUA INDEPENDENCIA
SOBERANA E INSTALA EM PORTUGAL A DINASTIA DE BRAGANÇA
Em
1º de Dezembro de 1640 Portugal restaura a independência do
seu Reino que desde 1580 estava subordinado a Casa de
Habsaburgos, dinastia filipina espanhola, e essa restauração também
culminou com a instauração da Dinastia Portuguesa da Casa de Bragança,
sendo o dia 1º de Dezembro comemorado todos os anos em Portugal com
feriado nacional, e festas rememorativas da antiga monarquia portuguesa.
Jorge
de Mascarenhas foi substituído por uma junta
governativa tríplice, composta por Pedro
da Silva Sampaio, Luis Barbalho
Bezerra e Lourenço de Brito que
governou de 1641 a 1642.
Essa
junta governativa foi substituída por Antônio Teles da Silva, que
governou de 1642 a 1647.
Foi substituído por Antônio
Teles de Meneses que governou de 1647 a 1650.
Antônio
Teles de Meneses foi substituído por João Rodrigues de
Vasconcelos que governou de 1650 a 1654. Partiu
de Lisboa a 4 de novembro de 1649, no comando da
primeira Armada da Companhia Geral do Comércio do Brasil, como
Governador-Geral nomeado, tendo como imediato o almirante Pedro Jacques de
Magalhães,
Foi
substituído por Jerônimo de Ataíde que governou de 1654 a
1657. Foi um dos bravos combatentes na luta pela restauração da
independência portuguesa na revolução do dia 1º de
Dezembro de 1640. No início de seu governo coube-lhe festejar a
vitória do Brasil contra os holandeses no nordeste brasileiro em 1654. Exerceu
uma administração modelar, cheia de honestidade e equilíbrio.
Jerônimo
de Ataíde foi substituído por Francisco Barreto de Meneses que
assumiu em 18 de junho de 1657 e
governou até 1663.
Francisco
Barreto de Meneses foi substituído por Vasco de Mascarenhas que
em 1640 teve um mandato de cinco meses na governadoria geral do Brasil e nessa
segunda vez assume a governadoria geral do Brasil de 21 de
julho de 1663 a 13 de junho de 1667com o título
de vice-rei do Brasil, cargo que exerceu também sem que o Brasil tivesse
sido elevado a categoria de vice reino, portanto, seu título foi honorífico.
Vasco
de Mascarenhas foi substituído por Alexandre de Sousa Freire, que
governou de 1667 a 1671.
Alexandre
de Sousa Freire foi substituído por Afonso Furtado de Castro do Rio
Mendonça, que governou de 1671 a 8 de outubro de 1675, data em
que faleceu em pleno exercício de seu mandato.
Afonso
Furtado de Castro do Rio Mendonça foi substituído por uma junta governativa tríplice composta por Agostinho de Azevedo Monteiro, Álvaro
de Azevedo e Antônio Guedes que
governou de 1675 a 1676.
Essa
junta governativa tríplice foi substituída por Roque da Costa Barreto,
que governou de 1676 a 1682.
Roque
da Costa Barreto foi substituído por Antônio de Sousa Meneses, que
governou de 1682 a 1684. Era de idade avançada e usava prótese por haver
perdido um dos braços num combate na Paraíba. Seu governo foi
bastante impopular em razão de seu comportamento arbitrário e violento. Proibiu
o antigo costume dos embuçados, homens que saíam à noite enrolados em suas
capas, hábito na cidade de Salvador, irritando a população mais jovem.
Antônio
de Sousa Meneses foi substituído por Antônio Luis de Sousa Telo de
Meneses, que governou de 4 de julho de 1684 a 1687.
Antônio Luis de Sousa Telo de Meneses foi substituído por Matias
da Cunha, que governou de 4 de junho de 1687 a 24 de
outubro de 1688, data em que faleceu em pleno exercício do mandato.
Matias da Cunha foi substituído por Manuel da Ressurreição, que era
arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, assumindo interinamente o governo
geral do Brasil de 1688 a 1690, em razão do falecimento de
Matias da Ressurreição.
Manuel da Ressurreição foi substituído por Antônio Luis Coutinho da Câmara, Foi o
vigésimo nono governador geral do Brasil e
governou de 1690 a 1694. Adotou uma política de introduzir
novos cultivos agrícolas, como
a canela e a pimenta da Índia.
Antônio Luis Coutinho da Câmara foi substituído por D.
João de Lencastre que tomou posse em 22 de
maio de 1694 e governou até 3 de julho de 1702.
D. João de Lencastre foi substituído por Rodrigo da Costa que
governou de 1702 a 1708. Em seu governo teve início a exploração
de ouro em Minas Gerais.
Rodrigo da Costa foi substituído por Luis César de Meneses que
governou de 08 de setembro de 1705 a 03 de maio de 1710.
Luis César de Meneses foi substituído por Lourenço de Almada que
governou de 03 de maio de 1710 a 14 de outubro de 1711. Teve pouca sorte em seu
governo porque logo após a sua posse começou uma revolta dos
moradores do Recife, em Pernambuco, chamada Guerra dos Mascates,
liderada pelo próprio governador local, Sebastião de Castro, que queriam
que a sua povoação fosse elevada a vila, dentre outras revoluções que forçaram
Lourenço de Almada pedir demissão do cargo um ano e meio após sua posse.
Lourenço de Almada
foi substituído por Pedro de Vasconcelos de Sousa, que governou de
14 de outubro de 1711 a 14 de outubro de 1714.
Pedro de Vasconcelos de Sousa foi substituído por Pedro
Antônio de Meneses Noronha de Albuquerque, que governou de 14 de outubro de
1714 a 11 de junho de 1718. Foi nomeado vice-Rei do Brasil e capitão
general de mar e terra, com intendência e superioridade em todas as capitanias.
Pedro
Antônio de Meneses Noronha de Albuquerque foi substituído por Sancho de Faro e Sousa, que governou de
21 de agosto de 1718 a 13 de outubro de 1719.
Sancho
de Faro e Sousa foi substituído por
uma junta governativa tríplice
formada por Sebastião Monteiro da Vide,
(Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil), Caetano de Brito e Figueiredo e João de Araujo e Azevedo, que
governou de 14 de outubro de 1719 a 23 de novembro de 1720.
OS GOVERNADORES GERAIS PASSAM A
RECEBER O TÍTULO DE VICE-REIS DO BRASIL
Essa junta governativa tríplice,
composta por Sebastião Monteiro da Vide, (Arcebispo da Bahia e Primaz
do Brasil), Caetano de Brito e Figueiredo e João de Araujo e Azevedo foi
substituída por Vasco Fernandes César de Meneses, que governou de
23 de novembro de 1720 a 11 de maio de 1735, que recebeu, por aclamação, o
título de vice-rei do Brasil, passando esse título, a partir dele, transferido
aos seus sucessores, entretanto, não se conhece ato oficial algum elevando o
Brasil à condição de vice-reino, ou a outra categoria antes de 16 de dezembro
de 1815, quando recebeu a designação oficial de Reino Unido a Portugal
e Algarves e a carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de
Janeiro em 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato.
Vasco Fernandes César de Meneses foi substituído por André
de Melo e Castro, que governou de 11 de maio de 1735 a 17 de dezembro de
1749.
André de Melo e Castro foi substituído por Luis Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde,
que governou de 11 de dezembro de 1749 a 17 de agosto de 1754.
Luis Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde foi substituído por uma junta governativa tríplice formada por José Botelho de Matos, Manuel Antônio da Cuha Souto Maior e Lourenço Monteiro, que governou de 17
de agosto de 1754 a 23 de dezembro de 1755.
Essa
junta governativa tríplice foi substituída por Marcos José de Noronha e
Brito, que governou de 23 de dezembro de 1755 a 9 de janeiro de 1760.
Marcos José de Noronha e Brito foi substituído por Antônio
de Almeida Soares Portugal, que governou de 9 de janeiro a 4 de julho de
1760, data em que faleceu em pleno mandato de Vice-rei.
Antônio de Almeida Soares Portugal foi substituído por uma junta governativa tríplice formada por Tomás Rubi de Barros Barreto, José Carvalho de Andrade e Barros e Alvim, que governou de 4 de
julho de 1760 a 27 de julho de 1763. Em
1º de janeiro de 1763, o ministro português Marquês de Pombal transferiu a sede
da colônia da cidade de Salvador, também capital do estado da Bahia para a
cidade do Rio de Janeiro, capital do estado do Rio de Janeiro, passando a
cidade do Rio de Janeiro a ser a capital do Brasil, onde permaneceu até 1960,
quando foi transferida para Brasília, situada no planalto central do Brasil, no
estado de Goiás.
Essa
junta governativa tríplice foi substituída por Antônio Álvares da Cunha,
que governou de 27 de junho de 1763 a 17 de novembro de 1767. Foi o primeiro
vice-rei do Brasil a exercer sua função na nova sede do Vice-reino do Brasil no
Rio de Janeiro. Foi responsável pela fundação do Hospital dos Lázaros, um dos mais antigos da cidade do Rio de Janeiro. Também deve-se a
ele o lançamento da base dos arsenais da Marinha e da Guerra, como também a obra
sanitária que acabou com a grande vala de esgoto a céu
aberto no Rio de Janeiro, (antiga rua da
Vala, hoje rua Uruguaiana). Terminou o seu governo num estado de pobreza tão
grave ao ponto de ter que pedir dinheiro emprestado para poder regressar a
Portugal.
Antônio Álvares da Cunha foi substituído por Antônio
Rolim de Moura Tavares, que governou de 17 de novembro de 1767 a 4 de
novembro de 1769, data em que pediu demissão da função.
Antônio
Rolim de Moura Tavares foi substituído por Luís de Almeida Portugal
Soares de Alarcão d'Eça e Melo Silva Mascarenhas, que governou por nove
anos, de 4 de novembro de 1769 a 30 de
abril de 1778.
Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d'Eça e
Melo Silva Mascarenhas foi substituído
por Luis de Vasconcelos e Sousa, que governou de 30 de abril de
1778 a 9 de maio de 1790, exercendo o cargo por doze anos. No final de seu
governo, ocorreu, no estado de Minas Grais o movimento independentista
conhecido como Inconfidência Mineira.
Luis de Vasconcelos e Sousa foi substituído por José
Luis de Castro, que governou de 9 de maio de 1790 a 14 de outubro de 1801.
No seu governo os
líderes do movimento independentista foram detidos em Vila Rica, (hoje Ouro
Preto), em Minas Gerais, e enviados para o Rio de Janeiro onde responderam pelo
crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência, (falta de fidelidade
ao rei), pelo qual foram condenados, mas durante o inquérito judicial, em 18 de
abril de 1792, todos foram condenados a morte, embora todos negassem suas
participações no movimento, exceto o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que
assumiu a responsabilidade de chefe do movimento, No dia seguinte, foi
lido o decreto da rainha D. Maria I, pelo qual, todos, à exceção de Tiradentes,
tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas na
África. Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único
condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente em
21 de abril de 1792, no Campo da Lampadosa. Após a execução, o corpo foi levado
em uma carreta do Exército para a Casa do Trem, (hoje parte do Museu Histórico
Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa
de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os membros
superiores e inferiores foram salgados, para retardar o processo de
decomposição, acondicionados em sacos de couro e enviados para a Minas Gerais,
sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas ideias
revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica, (atual Ouro Preto), no alto
de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de
dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder e das decisões da
Coroa Portuguesa.
José
Luis de Castro foi substituído por Fernando José de Portugal e Castro,
que governou de 14 de outubro de 1801 a 14 de
outubro de 1806. Sua isenção e honradez ficaram proverbiais. Morreu
em tal estado de pobreza que nem deixou importância suficiente para o custeio
de seu funeral.
Fernando
José de Portugal e Castro foi substituído por Marcos de Noronha Brito,
que governou de 14 de outubro de 1806 até 22 de janeiro de 1808.
Portugal estava sendo
regido pelo príncipe Dom João, porque, quatro
anos depois de assumir a Coroa, Dona Maria I, perturbada pelas perdas próximas
do filho, o príncipe D. José Francisco Xavier de Paula
Domingos António Agostinho Anastácio de Bragança, nascido em 21 de
agosto de 1761, que faleceu em 11 de
setembro de 1788, aos 27 anos, vítima
de varíola, e do marido, (Dom Pedro III, também seu tio, falecido em 1786), teve seus problemas de saúde mental, já
existentes, bem piorados, ao de, em 10 de fevereiro de 1792, uma
junta médica de dezessete profissionais da área, expedir um documento declarando
Dona Maria I, de apenas 58 anos, incapaz de permanecer às rédeas do
poder. Todavia, Dom João rejeita a ideia de substituí-la como Príncipe Regente, o que oportunizou a ingerência de influentes da
corte nas decisões de governo e até mesmo surgia rumores, (provavelmente
articulados pela sua própria esposa), de que D. João também seria
incapaz de reinar, por apresentar os mesmos sintomas da insanidade mental da
mãe. Mas, sete anos depois de Dona Maria I
ter sido julgada incapaz, o príncipe Dom João, (provavelmente alertado do
interesse de sua esposa em assumir o reino), resolveu, em 1799, assumir a Coroa
como Príncipe Regente, embora, no trono, se revelasse tímido, distante, sem
saber se fazer impor, muito despreparado e sem habilidade em lidar com os
assuntos estratégicos do reino, principalmente no trato com as nações mais
poderosas, como Espanha, França e Inglaterra.
Em
1806, na regência de Dom João, Napoleão Bonaparte, Imperador da França, com o
objetivo de quebrar a resistência da Inglaterra, tentou sufocá-la,
economicamente, proibindo os países europeus de comercializarem com os
ingleses, ao decretar, nesse ano, o Bloqueio Continental, exigindo que Portugal
não só rompesse, economicamente, com a Inglaterra, fechando seus portos,
como também rompesse, politicamente, expulsando, de Portugal, o embaixador
inglês.
Mas
a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal, por isso, os ingleses
pressionaram os portugueses a assinarem uma convenção secreta assegurando ajuda
da Inglaterra a Portugal na transferência da sede da monarquia lusitana para o
Brasil, assim, o câmbio comercial não seria interrompido. Em contrapartida, os
portugueses deveriam tomar as seguintes medidas em benefício da Inglaterra: a
entrega da esquadra portuguesa; a entrega da Ilha da Madeira; a concessão de um
porto livre em território colonial brasileiro; e a assinatura de inúmeros
tratados de comércio exclusivo com os ingleses.
Em
29 de novembro de 1807, embarcaram para o Brasil, a família real,
todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os
deputados e senadores, alguns dos maiores líderes empresariais e a nobreza
portuguesa, partindo do estuário do Tejo, (hoje, Porto de Lisboa), num total de
mais de quinze mil pessoas, protegidas por uma esquadra inglesa. A
fuga teve de ser realizada às pressas, debaixo de chuvas que deixaram as ruas
em lamaçal, causando enorme tumulto em Lisboa, ante uma população atônita
e revoltada que não podia acreditar que seu príncipe a abandonava. Na confusão
foram esquecidas no cais inúmeras outras malas e pertences, como caixotes com
toda a prataria das igrejas, (que foi confiscada e fundida pelos franceses), e
um precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, (que foi salvo e, mais
tarde, enviado ao Brasil).
O BRASIL PASSA A SER GOVERNADO
PELO PRÍNCIPE REGENTE DO REINO DE PORTUGAL E ALGARVES
Dom João Maria de Bragança, com o título de Príncipe Regente do Reino de Portugal e Algarves,
iniciou seu governo no Brasil em 22 de janeiro de 1808, e governou até 16 de
dezembro de 1815.
EM 16 DE DEZEMBRO DE 1815, O
BRASIL PASSA A SER REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES E GOVERNADO
PELO PRÍNCIPE REGENTE DO REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES
Essa mudança deu-se por ordem do então Príncipe-regente de Portugal e
Algarves, Dom João Maria de
Bragança, para que o próprio pudesse, após a morte de sua mãe, Dona Maria I,
rainha de Portugal e Algarves, vir a ser rei dos dois países, já que ele era
Príncipe Regente do Brasil e de Portugal, mas, após a morte de sua mãe,
ele seria rei de Portugal e Algarves, não se extendendo seu título de monarca
também até o Brasil, por não existir uma união oficial entre os dois países, e
sim, uma subordinação do Brasil a Portugal, por ser Colônia do mesmo. Assim, em
16 de dezembro de 1815, o Brasil recebe, oficialmente, o título de Reino Unido
a Portugal e Algarves e Dona Maria I,
(Maria Francisca Isabel Josefa Antônia Gertrudes Rita Joana de Bragança),
passa a ser a Rainha do Reino Unido a Portugal e Algarves, de 16 de
dezembro de 1815 a 20 de março de 1816, data de sua morte e data em que Dom João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António
Domingos Rafael de Bragança, seu herdeiro, é aclamado rei do Reino
Unido a Portugal e Algarves, como Dom João VI, ou seja, passa a
ser, (embora ainda por aclamação), simultaneamente, rei do Brasil e rei de
Portugal.
O BRASIL PASSA A SER GOVERNADO
PELO REI DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES
Em
20 de março de 1816, com a morte de Dona Maria I, Dom João de Bragança é aclamado rei do Reino Unido a Portugal e
Algarves, como Dom João VI, e governou, por aclamação, até 6 de fevereiro de
1818, quando foi consagrado rei e governou o Brasil até 24 de
abril de 1821, quando partiu para Portugal, para assinar a nova
constituição portuguesa que embasava todas essas novas peças burocráticas
administrativas, deixando aqui seu filho, o príncipe real, Dom Pedro de
Alcântara, como Príncipe Regente do Reino Unido a Portugal e Algarves, durante
essa sua ausência.
O BRASIL É GOVERNADO PELO PRÍNCIPE
REGENTE DO REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES
Dom Pedro de Alcântara torna-se, em 24 de abril de 1821, Príncipe Regente do Reino Unido
a Portugal e Algarves, governando até 7 de setembro de 1822, quando, ele
próprio, proclamou a independência do Brasil e o Reino Unido a Portugal e
Algarves foi extinto.
BRASIL IMPERIAL
Com
a independência do Brasil do Reino Unido a Portugal e Algarves, proclamada pelo
Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, em 7 de setembro de 1822,
o Brasil adotou a monarquia denominada Império do Brasil, (denominado também pela historiografia
como, Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil
Monárquico), intitulado pelo Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, que
também se auto intitulou Dom Pedro I, Imperador
do Brasil.
PRIMEIRO REINADO
Dom Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel
Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon é conclamado Imperador do
Brasil em 07 de setembro de 1822, com a nominação de Dom Pedro I e
governou até 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono em favor de
seu filho, o Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, então com cinco anos e
quatro meses de idade.
PERÍODO REGENCIAL
Faltando
mais de uma década para o Príncipe Real atingir a maioridade e se tornar apto a
assumir o Império abdicado por seu pai em seu favor, o governo, por força da
Constituição de 1824, que previa que, na hipótese de não haver um descendente
real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de
três autoridades eleitas pelo senado. Durante esta década sucederam-se quatro regências:
a Regência Trina Provisória; a Regência Trina Permanente; a Regência Una
do Padre Feijó e a Regência Una de Araújo Lima.
REGENCIA TRINA PROVISÓRIA
A
regência trina provisória tomou posse no dia 7 de abril de 1831, mesmo dia da
abdicação, composta dos seguintes membros: o Marques das Caravelas,
cujo nome era Carneiro de Campos, representando, os moderados; o Senador
Campos Vergueiro, representando os exaltados e Francisco de
Lima e Silva, um militar centrista, como o fiel da balança, governando até
17 de julho de 1831.
REGENCIA TRINA PERMANENTE
A Regência
Trina Permanente foi eleita em 17 de julho de 1831, pela Assembléia
Geral, e foram eleitos: Costa Carvalho, moderado, representando o Sul; Bráulio
Muniz, exaltado, representando o Norte, enquanto ao centro, era mantido o
brigadeiro Francisco de Lima e Silva e governou até 12 de outubro de 1835.
REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ
O Padre
Diogo Antônio Feijó, paulista, do Partido Moderado, foi eleito regente
único obtendo cerca de seis mil votos, assumindo em 12 de outubro de
1835 e governou até 19 de setembro de 1837. Sua Regência foi
marcada pelo início de dois dos mais graves conflitos internos do Brasil:
a Cabanagem, no Pará, e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, além de
outras revoltas locais. O
Padre acaba por se tornar impopular por sua intransigência e, perdendo o apoio
de seu grande aliado Evaristo da Veiga, que morrera prematuramente, Feijó
não consegue formar o ministério que desejava, acabando por apresentar sua
renúncia ao cargo.
REGÊNCIA
INTERINA DE ARAUJO LIMA
Tendo Pedro
de Araújo Lima sido nomeado por Feijó, às vésperas de sua renúncia,
como Ministro do Império, com a renúncia de Feijó, ele é indicado a assumir
interinamente a Regência em 19 de setembro de 1837, enquanto são realizadas
novas eleições para regente.
REGÊNCIA UNA DE ARAUJO LIMA
Pedro de Araújo Lima,
pernambucano, marquês de Olinda, do partido moderado e Regente interino, se
cândida ao cargo de Regente na eleição de abril de 1838 e é eleito Regente Uno,
assumindo em abril de 1838, permanecendo no cargo até 23 de julho de 1840,
quando os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar maior de
idade o jovem Pedro de Alcântara, Príncipe Real, com a idade de
apenas 14 anos incompletos. Esse ato teve como principal objetivo dar a
soberania imperial ao infante, doravante nominado Dom Pedro II para
que esse, embora inexperiente, pudesse, com a autoridade de Imperador,
pôr fim as disputas políticas que abalavam o Brasil e debelar as revoltas
que vinham ocorrendo como a farroupilha, sabinada, cabanada, revolta
dos malês e balaiada.
SEGUNDO
REINADO
Dom Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco
Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga é conclamado Imperador do Brasil
em 23 de julho de 1840, com a nominação de Dom Pedro II e
governou até 15 de novembro de 1889, quando a monarquia
constitucional parlamentarista, vigente desde 7 de setembro de 1822,
foi derrubada pela proclamação da república brasileira, após 67 anos de
duração e 49 anos de governo do segundo imperador. Foi uma época de grande
progresso cultural, industrial, e crescimento, consolidando a nação brasileira
como um país independente, e como importante membro entre as
nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação
do exército e da marinha e mudanças profundas na situação
social, como a implantação de escolas públicas, libertação dos escravos negros,
incentivo à imigração para integrar a força do trabalho brasileira e a elevação
do Império Brasileiro à 11ª posição mundial.
DERRUBADO
O REGIME DE MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA DO BRASIL E PROCLAMADO O
REGIME DE REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O SISTEMA
DEMOCRÁTICO PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO
Um golpe
militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 derrubou
a monarquia constitucional parlamentarista do Império do
Brasil, destituiu o imperador Dom Pedro II e proclamou
a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, de regime democrático
presidencialista, ao estilo dos EUA,onde o povo escolhe pelo voto direto,
secreto e independente os seus representantes executivos, (Presidente da
República, governadores estaduais e prefeitos municipais) e os seus
representantes legislativos, (senadores da república, deputados federais e
estaduais e os vereadores municipais).
PRESIDENTE
PROVISÓRIO DA REPÚBLICA
De
15 de novembro de 1889 a 23 de novembro de
1891, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo
como chefe o Marechal Deodoro da Fonseca, com poderes ditatoriais. O ministério foi composto de
republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino
Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo
regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto. Todo o ministério era membro da
maçonaria brasileira.
O
primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a
mudança de regime e procurando justificá-la.
A
República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo no
Estado do Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação,
correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa
Isabel.
Em
16 de novembro, Deodoro mandou uma mensagem ao Imperador destronado,
intimando-o a deixar o país dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de 5
mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. Pedro II recusou a
oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um
travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça
quando morresse.
Em 19 de novembro, republicanos submeteram à apreciação do Marechal, um protótipo de um a nova bandeira para o Brasil.
Deodoro considerou o projeto um plágio grotesco da bandeira dos Estados Unidos. Os republicanos insistiram
que só restava a Deodoro oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a
mesma já tremulava em alto mar, no mastro do Alagoas, navio que
conduzia o Imperador deportado ao exílio. Irritado, o Marechal deu um soco na
mesa, exclamando: Senhores, mudamos o regime, não a Pátria! Nossa
Bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma! Os
republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o
Museu da Marinha, ficando conhecida como a bandeira provisória da
República, embora nunca tenha sido oficializada.
Diante
da decisão inflexível de Deodoro, foram mantidos na Bandeira Nacional o losango
amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as
armas da monarquia, por uma esfera celeste, cortada por uma faixa branca tendo
ao centro o Cruzeiro do Sul e no mesmo dia 19 de novembro o governo provisório
baixou o Decreto nº 4, oficializando a Bandeira Nacional, considerando o
Decreto que as cores verde e amarelo simbolizam a perpetuidade e integridade da
Pátria entre as outras nações.
Consta
no decreto a obrigatoriedade de se hastear a bandeira no dia dela (19 de
novembro), mas não consta que seja ao meio-dia, no entanto, essa tradição
hastea-la ao meio-dia surgiu da coincidência de que, no momento em que o
Marechal, numa atitude patriótica, elogiava a bandeira nacional, desfechando à
mesa um enérgico soco, os sinos da Igreja de São Jorge emitiam, nesse exato
momento, as doze badaladas do meio-dia.
Em
24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana
e de acordo com uma disposição transitória, o presidente e o vice-presidente do
primeiro período republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo
Congresso Constituinte, apresentando-se o Mal. Deodoro da Fonseca como
candidato a Presidente, tendo como candidato a vice, na mesma chapa, o
Almirante Eduardo Wandenkolk.
TENTATIVA
DE GOLPE E RENUNCIA DO PRIMEIRO PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA
Em 25 de fevereiro de 1891, apurada a eleição, o Mal.
Deodoro da Fonseca foi eleito presidente da república, mas para
vice-presidência foi eleito o candidato da oposição, Mal. Floriano Peixoto
.
Eleito,
Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do
Congresso e da população devido à crise econômica. Entre agosto e novembro de
1891, o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades", que
reduzia os poderes do presidente. Deodoro contra-atacou a decisão do Congresso
e em 3 de novembro de 1891, Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando
um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas
militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes
oposicionistas. A imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura
total e foi decretando estado de sítio no país.
A
primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o
Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do
Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não
renunciasse. O Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo
de presidente da República.
FLORIANO
PEIXOTO ASSUME A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Em
23 de Novembro de 1891, o vice, Floriano Peixoto, assume a
presidência da república e seu primeiro ato foi anular o decreto de dissolução
do Congresso e suspender o estado de sítio. Entre novembro de 1891 e março de
1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro,
substituindo-os por aliados e governou até 15 de novembro de 1894.
PRESIDENTES
DA REPÚBLUCA ELEITOS PELO VOTO DIRETO
Em
15 de novembro de 1894, Prudente José de Morais e Barros, advogado,
paulista, de Itu, ex-governador de São Paulo, assume a presidência da republica
após vencer as eleições presidenciais de 1º de março de 1894, pelo PPR –
Partido Republicano Federal, tendo como vice Manoel Vitorino, se tornando-o
primeiro presidente eleito diretamente pelo povo e o primeiro presidente civil
a assumir a presidência da república e governou até 15 de novembro de 1898.
Em
15 de novembro de 1894, Manoel Ferraz de Campos Sales, advogado,
paulista, de Campinas, ex-governador de São Paulo, assume a presidência da
republica, pelo PRP – Partido Republicano Paulista, tendo como vice Francisco de
Assis Rosa e Silva e governou até 15 de novembro de 1902
Em
15 de novembro de 1902, Francisco de Paula Rodrigues Alves,
advogado, paulista, de Guaratinguetá, ex-governador de São Paulo, assume a
presidência da republica, pelos partidos Conservador e PRP – Partido
Republicano Paulista, tendo como vice Afonso Pena e governou até 15 de novembro
de 1906.
Em
15 de novembro de 1906, Afonso Augusto de Moreira Pena, advogado,
mineiro, de Santa Bárbara, ex-governador de Minas Gerais, assume a presidência
da republica, pelo PRM, tendo como vice Nilo Peçanha e governou até 14 de junho
de 1909, quando faleceu durante o mandato, em meio a uma crise política por
ocasião da sua sucessão e logo após a morte de seu filho, Álvaro Pena.
Em
14 de junho de 1909, Nilo Procópio Peçanha, advogado, carioca, de
Campos dos Goytacazes, vice-presidente, assume a presidência da república em
razão da morte de Afonso Pena, permanecendo por um ano e cinco meses no cargo,
governando até 15 de novembro de 1910.
Em
15 de novembro de 1910, Mal. Hermes da Fonseca,
militar, gaucho, de São Gabriel, assume a presidência da república, tendo como
vice Venceslau Bráz e governou até 15 de novembro de 1914. Em seu governo foi
editado o decreto que institui o uso da faixa presidencial no Brasil, tendo
sido ele o primeiro presidente a usá-la e o primeiro a passá-la a seu sucessor,
prática utilizada por todos os presidentes até os dias atuais.
Em
15 de novembro de 1914, Venceslau Brás Pereira Gomes, advogado,
mineiro, de Itajubá, assume a presidência da república, tendo como vice Urbano
Santos e governou até 15 de novembro de 1918.
Em
15 de novembro de 1918, Delfim Moreira da Costa Ribeiro, advogado,
mineiro, de Santa Rita do Sapucaí, assume a presidência da república, como vice
de Rodrigues Alves que faleceu de Gripe Espanhola após ter sido eleito e antes
de tomar posse e governou até 28 de julho de 1919, quando houve novas eleições,
porque a constituição previa que se um presidente morresse antes de completar
dois anos de mandato, o vice-presidente assumiria provisoriamente enquanto
novas eleições fossem convocadas.
Em
28 de julho de 1919, Epitácio Pessoa, advogado, paraibano, de
Umbuzeiro, assume a presidência da república, tendo como vice Francisco Álvaro
Bueno de Paiva e governou até 15 de novembro de 1922.
Em
15 de novembro de 1922, Artur da Silva Bernardes, advogado,
carioca, do Rio de Janeiro, assume a presidência da república, tendo como vice
Estácio Coimbra e governou até 15 de novembro de 1926.
Em
15 de novembro de 1926, Washington Luis, advogado, carioca, de
Macaé, assume a presidência da república, tendo como vice Fernando de Melo
Viana e governou até 24 de outubro de 1930. Enfrentou a crise internacional do
café e a crise financeira internacional, iniciada em outubro de 1929, com a quebra
da Bolsa de Valores de Nova Iorque, mas mesmo assim tentou estabilizar a taxa
de câmbio e equilibrar o orçamento nacional.
Em
1929, Washington Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo à
sua sucessão, e o presidente da Bahia, Vital Soares, como candidato a
vice-presidente. Com isso, rompia com a política do "café-com-leite",
em que havia o predomínio de presidentes paulistas (café) e mineiros (leite) na
presidência da repúbublica, a chamada política do "café com leite",
não necessariamente de forma alternada a cada mandato, mas com certa
regularidade.
Os
presidentes de dezessete estados, do plantel de uma federação de vinte estado à
época, apoiaram o candidato indicado pelo presidente Washington Luís e três
estados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, (e que posteriormente
formariam o partido da Aliança Liberal), negaram apoiar Júlio Prestes, o
candidato de Washigton Luis, à sua sucessão, e o presidente da Paraíba, João
Pessoa, negou oficialmente esse apoio escrevendo a palavra “NEGO” num telegrama
encaminhado ao presidente da república após ter recebido do mesmo uma carta de
solicitação de apoio ao seu candidato. E em homenagem a esse ato de
rebeldia e coragem, a bandeira da Paraíba traz a apalavra "NEGO" escrita
entre as suas duas cores, preta, representando luto e vermelha, representando
sangue, porque João Pessoa foi assassinado, por motivos aparentemente pessoais
e não políticos, no ínterim desse ato e uma insurgência política ocorrida
no interior do estado de sua governança.
Em
1º de março de 1930, Júlio Prestes venceu a eleição e a oposição protestou
denunciando fraude no pleito e como, paralelamente a esses protestos, estava
surgindo um movimento separatista em São José de Princesa Isabel, no interior
do estado da Paraíba, com forte conotação, segundo a oposição, de ter
sido instigado pelo Governo Federal contra o Presidente do Estado da Paraíba,
João Pessoa, por ser candidato a vice-presidência da república na chapa da
Aliança Liberal que tinha Getúlio Vargas como candidato a presidência e,
coincidentemente, João Pessoa fora assassinado por motivos aparentemente
pessoais mas o praticante do crime era amigo do Líder dos insurgentes do
movimento de Princesa Isabel, como também a crise econômica de 1929, chamada de
A Grande Depressão do pós guerra mundial, a Aliança Liberal, utilizando-se
desses pretextos, reuniu forças junto ao exército brasileiro, também
descontente com a situação, e iniciaram uma revolução em 3 de outubro de 1930,
chamada Revolução de 1930, contra o presidente da república e em 24 de outubro
de 1930, vinte e um dias antes do término de seu mandato, Washigton Luis foi
deposto por um golpe militar, assumindo uma junta governativa tríplice até 3 de
novembro de 1930, às forças político-militares comandadas por Getúlio Vargas,
candidato derrotado a presidência da república que teve o candidato a
vice-presidência de sua chapa assassinado no estado da Paraíba.
Em
24 de outubro de 1930 uma Junta Militar Provisória formada por Isaias de
Noronha, Mena Barreto e Augusto Fragoso assume a presidência da república,
governando até 3 de novembro de 1930.
ERA
VARGAS (1930 a 1945):
GOVERNO
PROVISÓRIO DE VARGAS (1930 a 1934)
Em 3 de novembro de
1930 a Junta Militar Provisória passou o
poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia
farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República
Velha, de 1889 a 1930, (também conhecida como Primeiro Período Republicano) e
iniciada a República Nova.
O
presidente Getúlio Vargas, no Governo Provisório, usufruía de poderes quase
ilimitados e, aproveitando-se dessa condição, começou a adotar políticas
públicas capazes de promoverem a modernização do país como a criação dos
Ministérios: do Trabalho, Indústria e Comércio; o Ministério da Educação e
Saúde. Nomeou interventores de estados, que, na prática, os estados perdiam
grande parte da sua autonomia política para o presidente. Criou a Lei da
Sindicalização; estabeleceu a CLT., etc. Assim sendo, houve, na Era Vargas,
(1930 a 1945), grandes avanços e mudanças que perduram até hoje. Em 15 de
novembro de 1933, Getúlio Vargas convocou uma Comissão Constituinte, presidida
por Antonio Carlos de Andrada, para elaboração de uma nova carta constitucional
que foi promulgada em 16 de julho de 1934, e
no dia seguinte à promulgação da nova constituição, 17 de julho de 1934, o
Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da
República, derrotando Borges de Medeiros, que desde 1931 fazia oposição a
Getúlio, e outros candidatos. Getúlio teve 173 votos, contra 59 votos dados a
Borges de Medeiros. Os paulistas votaram em Borges de Medeiros, contrariando a
orientação do interventor federal Armando de Sales Oliveira.
GOVERNO
CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934 a 1937)
O
novo mandato presidencial de Getúlio iniciou no dia 20 de julho de 1934, quando
tomou posse no Congresso Nacional, jurando a nova constituição. Getúlio deveria
governar até 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do
vice-presidente.
GOLPE
DE ESTADO, (ESTADO NOVO), (1937 a 1945)
Em 30
de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleições
presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a ser disputadas
por José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira, ambos
apoiadores da revolução de 1930, e por Plínio Salgado, foi denunciada,
pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada
do poder. Getúlio, em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de
estado, instituiu, então, o Estado Novo, em um "pronunciamento" em
rede de rádio, no qual lançou um "Manifesto à
nação", no qual dizia que o Estado Novo tinha como objetivo "Reajustar
o organismo político às necessidades econômicas do país". Nesse mesmo
dia 10 de novembro, Getúlio determinou o fechamento do Congresso Nacional do Brasil e outorgou uma nova constituição, a Constituição de 1937, que lhe conferia o controle total do poder
executivo e lhe permitia nomear, para os
estados, interventores a quem deu ampla autonomia para a tomada de decisões.
Essa constituição, elaborada por Francisco Campos, ficou conhecida como "a Polaca", por se
ter inspirado na constituição vigente na Polônia naquela época.
A
Constituição de 1937 previa um novo Legislativo que não chegou a ser instalado, e previa a realização
de um plebiscito, que, porém, não
chegou a ser convocado. Jamais foram realizadas eleições no Estado Novo. O Poder
Judiciário teve sua autonomia preservada
durante o Estado Novo. No seu preâmbulo, a constituição de 1937 justifica a
implantação do Estado Novo, descrevendo uma situação de pré guerra
civil que o Brasil estaria vivendo.
Os
partidos políticos foram extintos em 2
de dezembro de 1937, pelo Decreto-Lei nº
37. Sobre a opinião de Getúlio sobre partidos políticos, Luís Vergara, em “Eu
fui secretário de Getúlio”, no capítulo 41, conta que Getúlio era contrário
à existência deles no Estado Novo, rejeitando inclusive a tese de “partido
único”.
No
dia 4 de dezembro são queimadas, numa grande cerimônia cívica, na
Esplanada do Russel, no Rio de Janeiro, as bandeiras dos estados federados, os
quais foram proibidos de terem bandeira e os demais símbolos estaduais. O
Estado Novo era contra qualquer demonstração de regionalismo, e assim Getúlio
se expressou sobre este tema em 1939: “Não temos mais problemas
regionais; Todos são nacionais, e interessam ao Brasil inteiro!”.
No
Estado Novo foram criados o Conselho
Nacional do Petróleo, o Departamento
Administrativo do Serviço Público pelo
decreto-lei nº 579 de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que
foi extinto, pelo decreto nº 93.211, de 3 de setembro de 1986, a Companhia
Siderúrgica Nacional, a Companhia
Nacional de Álcalis, pelo decreto-lei nº
5.684, de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio
Doce, pelo decreto-lei nº 4.352, de 1 de
junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil, pelo decreto-lei nº 1.186 de 3 de
abril de 1939, a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho
Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24
de maio de 1941, foi reorganizada como
autarquia e ampliadas suas funções.
Getúlio
deu os primeiros passos para a criação da indústria
aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica
Nacional de Motores (FNM), inicialmente
planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão "FNM". Getúlio se
empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a "Fábrica de Aviões
de Lagoa Santa (Minas Gerais)",
a qual enfrentou dificuldades devido à Segunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos
aviões T-6 e foi fechada
em 1951.
Em 28
de fevereiro de 1945, através do Ato Adicional nº 9, é feita uma
reforma liberalizante da Constituição de 1937, estabelecendo, entre outras
medidas, maior autonomia para os estados e municípios, criada a Câmara dos
Deputados e estabelecidos os critérios e prazos para se marcar a eleição para a
presidência da república.
Foi,
então, liberada a criação de partidos políticos e marcadas para 28 de
maio de 1945 as eleições para presidente da República e para uma
Assembléia Nacional Constituinte. A popularidade de Getúlio, porém, que já era
grande, aumentou muito mais, sendo muito aplaudido na sua última grande
aparição pública no dia do trabalho em 1 de maio de 1945, quando em
seu discurso afirmara: “...a qualquer observador de bom senso não escapa a
evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes
de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e
economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de
crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais!”.
Essa
grande popularidade do Getúlio fez surgir um movimento
chamado queremismo, porque usava os slogans "Queremos Getúlio"
e "Constituinte com Getúlio". Ou seja, propunham que primeiro
se fizesse uma nova constituição e só depois se fizesse eleição para a
presidência da república.
Esse
movimento, totalmente popular, que não tinha nenhum incentivo de Getúlio nem de
seu governo, muito pelo contrário, contrariava seu anseio de restabelecer a
democracia no país, assustou de alguns militares que compunham o ministério do
próprio Getúlio Vargas, que formaram um movimento militar liderado por
generais, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930, como Góis
Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto
Geisel, entre outros, para depor Getúlio do cargo, mas, em 29 de
outubro de 1945, Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da
República, terminando assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho
de 1945, "um curto prazo de 15 anos".
Getúlio
foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem o exílio, nem os
seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo
judicial. Retirou-se para sua estância em São Borja, a Estância Santos
Reis, no Rio Grande do Sul.
GOVERNO
PROVISÓRIO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Linhares, pela sua condição de
presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência da república do
Brasil, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946,
em caráter provisório, por convocação das Forças Armadas, em razão da
derrubada, pelas Forças Armadas, do Estado Novo e de seu
governo, Getúlio Vargas, para garantir, como garantiu, a realização das
eleições, tornando essas eleições as mais livres até então ocorridas no Brasil,
mas, no entanto, nomeou um grande número de parentes para cargos
públicos, o que embaçou a sua imagem se tornando alvo
de anedotas populares, como uma que dizia: "Os Linhares são
milhares!". Uma de suas maiores realizações em seu curto governo foi a
criação do Fundo Rodoviário Nacional que existiu até 1998financiava os estados
na construção de rodovias.
RETOMADA
DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Em
31 de janeiro de 1946, Eurico Gaspar Dutra, assume a presidência da
república, após a sua vitória nas eleições de 2 de dezembro de 1945, pelo
coligação do Partido Social Democrático, PSD e o Partido Trabalhista
Brasileiro, PTB, com o apoio de Getúlio Vargas, o que lhe garantiu
3.351.507 dos votos válidos, embora Getúlio não pretendesse apoiá-lo
pelo fato dele ter lhe traído apoiando os golpistas de 29 de outubro, porém,
como o candidato opositor, Eduardo Gomes, da UDN afirmava que se fosse eleito
faria um desmanche nas realizações do Estado Novo e uma retaliação ao próprio
Getúlio, ele decidiu por apoiar a candidatura do Dutra e a do vice, Nereu
Ramos, se candidatando a senador da república por dois estados, Rio Grande do
Sul e São Paulo, sendo eleito, mas só ficou no mandato de 1945 a 1946 e se
afastou do senado federal Deixando o Senado Federal e foi viver nas
suas estâncias em Itu e em Santos Reis, em São Borja,
na qual passara a infância. Dutra governou até 31 de janeiro de 1951.
VOLTA
DE GETÚLIO VARGAS À PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Muito
assediado por partidários para retornar à vida pública, especialmente por
Ademar de Barros, Hugo Borghi e o jornalista Samuel Wainer, mas ele
relutava em aceitar, porém, em agosto de 1950, a "Revista do Globo",
publicou um suplemento especial de sua biografia, obras públicas e a sua
possível candidatura à presidência da república em 1950, o que teve uma grande
repercussão, que Getúlio acabou aceitando voltar à política, assim respondendo:
“Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para
lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos
à liberdade e a vida! Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil,
levai-vos convosco. Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas,
sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo sinceramente
a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a
cooperação entre todas as forças da opinião pública! No ato da
posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!”
A
candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário,
e as eleições, em homenagem a data do início da revolução de 1930, foram
realizadas em 3 de outubro de 1950 e Getúlio foi eleito presidente da
república, como candidato do PTB, derrotando Eduardo Gomes, novamente candidato
pela UDN e
o mineiro Cristiano Machado, candidato pelo PSD.
Em
31 de janeiro de 1951 Getúlio Vargas assume a presidência da
república, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, tendo como vice Café Filho,
para um mandato que deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956, porém, na
madrugada de 24 de agosto de 1954, ele se suicidou com um tiro no coração, em
seus aposentos, no próprio palácio do Catete, deixando uma carta testamento.
Em
24 de agosto de 1954 João Fernandes Campos Café Filho, vice de
Getúlio, ssume presidência da república até 8 de novembro de 1955, quando
se afastou do cargo por problemas de saúde.
Em 8
de novembro de 1955, Carlos Coimbra da Luz, na condição de
presidente da Câmara dos Deputados, assume a presidência da república,
permanecendo só até 11 de novembro de 1955, porque foi afastado dessa
função por um movimento militar denominado Movimento
de 11 de Novembro, liderado pelo general Henrique
Lott.
Com
o apoio do PSD, tendo sido declarado o seu impeachment no Congresso Nacional, sob acusação de conspiração para não entregar o
poder ao presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Carlos Luz estava a bordo do Cruzador
Tamandaré para evitar qualquer represália
em terra e seguir para Santos, onde
seria feita a resistência. O navio foi alvo de disparos pela artilharia do
exército, porém não revidou, devido a solicitação do próprio Carlos Luz.
Em
11 de novembro de 1955, Nereu de Oliveira Ramos, na condição de1º
vice-presidente do Senado Federal, assume a presidência da república, por dois
meses e vinte e um dias, permanecendo até 31 de janeiro 1956.
Em
31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveira, eleito em 3 de outubro de 1955, pela coligação PSD/PTB, assume
a presidência da república, tendo João
Goulart como e governa até 31 de janeiro de 1961 e apesar de ter sido eleito
com apenas 36% dos votos válidos, a menor votação de todos os presidentes
eleitos de 1945 a 1960, JK teve uma administração brilhante, nos chamados
"Anos Dourados", ao longo da década de 1950, com a
industrialização da economia brasileira e uma popularidade só comparada a de
Getúlio Vargas.
Em
31 de janeiro de 1961, Jânio da Silva Quadros, eleito
presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL,
para o mandato de 1961 a 1965, assume a presidência da
república, mas, em 25 de agosto de 1961, após seis meses e vinte e cinco dias,
renunciou ao cargo, assumindo o vice-presidente eleito, João Goulart.
Em
25 de agosto de 1961, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos
Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da
República em razão da ausência do vice-presidente João Goulart, que se
encontrava em missão na China, governando Ranieri até 7 de setembro de 1961, por
um período de apenas treze dias.
Em 7
de setembro de 1961, João Belchior Marques Goulart, assume a
presidência da república como candidato eleito à vice-presidência nas
eleições de 3 de outubro de 1960, pelo partido PTB, na chapa de oposição
ao candidato eleito à presidência, Jânio da Silva Quadros, em razão
da renuncia do mesmo e governou até 1º de abril de 1964, quando foi deposto por
um golpe militar, chamado Revolução de 1964, iniciado em 31 de março de 1964 quando o general
Olímpio Mourão Filho movimentou as tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao
Rio de Janeiro e no dia 1º de abril de 1964, Jango, como era assim
chamado, retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola
sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar
"derramamento de sangue". Exilou-se no Uruguai e mais tarde na
Argentina, onde veio a falecer em 1976. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional
declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo
de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados.
Em
2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, paralelamente a
uma junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta
pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto
Rademaker Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia
de Melo, permanecendo no poder o presidente da Câmara e a junta do Comando
Supremo da Revolução até 15 de abril de 1964.
REGIME
MILITAR, (OU DITADURA MILITAR)
Com
o golpe militar de 1964, foi instaurado no Brasil o regime militar,
passando os candidatos a serem indicados pelo Alto Comando Militar e eleitos
indiretamente pelo Congresso Nacional, tendo sido eleito em 15 de abril de 1964,
o primeiro presidente da república do regime militar, o marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco, tendo como vice José Maria Alckmin e governou
até 15 de março de 1967. Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em
vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado
por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria
governar até 31 de janeiro de 1966, porém as eleições presidenciais previstas
para 3 de outubro de 1965 foram suspensas e seu mandato foi prorrogado até 15
de março de 1967.
O
regime militar, para governabilidade de suas
proposições políticas, que seriam
"corrigir os males sociais e políticos, combater a corrupção e
a subversão, além de impedir que se instaurasse um regime comunista no
Brasil ", adotou a decretação de Atos Institucionais, como um mecanismo legislativo para as suas ações ao
tempo em que dava às mesmas legitimação e legalidade políticas/militares, uma vez
que a constituição de 1946, vigente, não
dava suporte político ao novo regime,
e até a promulgação da Constituição de 1967, em 15 de março de 1967, foram
decretados pelo regime militar, 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos
complementares.
Por
esses Atos Institucionais o regime militar aboliu, dentre outras coisas
consideradas pelo governo militar como "nocivas à pátria, à segurança
nacional, e à consolidação do novo regime", todos os treze partidos
políticos existentes no Brasil, substituindo-os por dois novos partidos
políticos criados, a Aliança Renovadora Nacional, (ARENA), que servia de
base à revolução e o Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), que se
tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979.
Em 15 de março de
1967 o marechal Artur da Costa
e Silva, assume a presidência da república, tendo como vice Pedro Aleixo, e
governou até 31 de agosto de 1969, quando sofreu um AVC, (Acidente vascular
cerebral), do qual viria a falecer em 17 de dezembro de 1969. Teve início em
seu governo a mais dura e brutal fase do regime ditatorial militar, com
a promulgação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, que lhe deu
poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar direitos políticos e
institucionalizar a repressão e a tortura aos insurgentes do golpe militar de
1964, os quais eram taxados de subversivos, guerrilheiros ou militantes do
comunismo e esses acusados de receberem apoio da antiga União Soviética e de
Cuba. E esses brilhantes brasileiros que lutaram corajosamente pela volta da
democracia, foram, por força do AI-5, presos, extraditados do país, tiveram
seus direitos políticos e estudantis, conforme o caso, caçados, muitos foram
torturados até a morte, outros desapareceram cujo paradeiro não se sabe até
hoje. Mas muitos desses heróis sobreviveram, viram a retomada da democracia e
hoje comeram e participam desse processo, dirigindo-nos pela vontade do povo e
sem nenhum sentimento de revanchismo porque o nobre sentimento de vitória
suplanta os demais sentimentos que não comunguem com essa linhagem.
Em
31 de agosto de 1969 uma Junta Militar Provisória formada pelos ministros
militares em exercício, sendo: do exercito, general Aurélio de Lira Tavares; da
marinha, almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald e da aeronáutica,
marechal Márcio de Sousa Melo, que governou até 30 de outubro de 1969.
Em 30 de outubro de
1969 o general Emílio Garrastazu
Médici, assume a presidência da república, tendo como vice almirante Augusto
Hamann Rademaker Grünewald, que governaram até 15 de março de 1974.
Em 15 de março de
1974 o general Emílio Garrastazu
Médici, assume a presidência da república, tendo como vice, o
almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que governaram até 15
de março de 1979.
Em 15 de março de
1979 o general João Batista de
Oliveira Figueiredo, assume a presidência da república, tendo como
vice, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, que governaram até 15
de março de 1985.
Em 15 de janeiro de
1985, Tancredo de Almeida Neves e José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney foram eleitos presidente e vice do Brasil,
respectivamente, pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas
Tancredo Neves adoeceu gravemente, em 14 de março do mesmo ano, na
véspera de sua posse, morrendo 39 dias depois, vítima de diverticulite, sem ter
sido empossado presidente da república.
Sendo em 15 de março de
1985, a posse do presidente eleito, Tancredo de Almeida Neves, e ele se encontrando gravemente enfermo e hospitalizado, assume a presidência da
república, o seu vice, José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney, que governou até 15 de março de 1990.
Em 15 de março de
1990, Fernando Affonso Collor de Mello, tendo como
vice, Itamar Augusto Cautiero Franco, assume a Presidência da República do Brasil, eleito pelo voto direto do
povo, (trinta anos após a eleição de Jânio da Silva Quadros, ocorrida em 1960,
última eleição democrática realizada no país).
Mas, Collor de Melo, só governou o país até 02 de outubro de 1992, quando, se afastou do mandado, pressionado por denúncias de corrupção, feitas por seu irmão, Pedro Collor de Melo, cujas denuncias também envolvia o seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Melo renuncia, definitivamente, ao mandato de Presidente da República, em meio um processo de impeachment que vinha sendo tramitado no Senado.
Mas, Collor de Melo, só governou o país até 02 de outubro de 1992, quando, se afastou do mandado, pressionado por denúncias de corrupção, feitas por seu irmão, Pedro Collor de Melo, cujas denuncias também envolvia o seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Melo renuncia, definitivamente, ao mandato de Presidente da República, em meio um processo de impeachment que vinha sendo tramitado no Senado.
Em
02 de outubro de 1992, Itamar Augusto Cautiero Franco, assume,
interinamente, a presidência da república, como vice presidente, sendo
formalmente aclamado presidente da república em 29 de dezembro de
1992, quando Collor de Mello renuncia oficialmente ao cargo, depois de dois
anos, nove meses e quatorze dias de seu mandato previsto para ser
concluído em 01 de janeiro de 1992, período esse concluído por Itamar Franco.
Em 01 de janeiro de
1992, Fernando Henrique Cardoso, assume a presidência da república, tendo como vice o
senador Marco Antonio de Oliveira Maciel, e, por dois mandatos consecutivos,
porque em seu primeiro mandato o Senado aprovou uma emenda constitucional que
permite a reeleição do presidente da república, governadores estaduais e do
Distrito Federal e dos prefeitos municipais e nas eleições de 1996, Fernando
Henrique Cardoso e Marcos Maciel foram reeleitos presidente e vice-presidente
da república, respectivamente, e governaram até 01 de janeiro de 2003.
Em 01 de janeiro de
2003, Luis Inácio Lua da Silva, assume a presidência da república, tendo como
vice-presidente o digno e honrado empresário, José de Alencar Gomes da
Silva, e ambos, reeleitos nas eleições de 2006, governaram até 01 de
janeiro de 2011.
Em 01 de janeiro de
2011, Dilma Vana Rousseff, assume a presidência da república, tendo como
vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia, eleitos nas
eleições de 2010, sendo Vana Rousseff a primeira mulher a exercer o cargo de
Presidente da República do Brasil, desde seus 121 anos de existência no
Brasil. A reeleição de Dilma no segundo turno
da eleição presidencial de 2014 garantiu-lhe o direito a um segundo mandato eletivo presidencial em 1 de janeiro de 2015.
Mas, por consequência de um processo
de impeachment contra si, foi suspenso em 12 de maio de 2016,
e cassado em 31 de agosto do mesmo ano.
Após
o Senado instaurar o
processo de impeachment de Dilma em 12 de maio de 2016, o
vice-presidente, Michel Temer, foi empossado interinamente
na Presidência da República, convertendo-se em Presidente da República em 31 de agosto de
2016.
Em 01 de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro, assume a presidência da república, tendo como vice-presidente, Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos nas eleições de 2018.
Em 01 de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro, assume a presidência da república, tendo como vice-presidente, Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos nas eleições de 2018.
Muito obrigada.. Ajudou muito no trabalho de História do meu filho!
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