Manuel Ferraz de Campos Sales – 4º Presidente do Brasil

Nasceu em Campinas, São Paulo, em 15 de fevereiro de 1841 e faleceu em Santos, São Paulo, em 28 de junho de 1913. Foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Por ter herdado uma séria crise econômica, com altos índices de inflação, uma de suas primeiras medidas foi a renegociação da dívida externa com credores ingleses. Estes concordaram com um novo acordo financeiro, oferecendo um empréstimo de 10 milhões de libras e aceitando a suspensão temporária do pagamento dos juros da dívida existente. No entanto, como garantia, exigiram a renda das alfândegas do Rio de Janeiro e, se necessário, de outros Estados, bem como as receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e da companhia de abastecimento de água do Rio de Janeiro caso o governo brasileiro não cumprisse o acordo. Exigiram ainda que o governo reduzisse a inflação, valorizando a moeda nacional, medidas que foram implementadas pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, que reduziu drasticamente as despesas do governo, cancelando a construção de obras públicas e investimentos industriais. Também aumentou e criou impostos, além de uma política austera em relação aos salários dos trabalhadores.

Foi o primeiro presidente a defender abertamente a privatização. Ao final conseguiu equilibrar as contas públicas, Campos Salles iniciou o governo com um rombo de 44 mil contos, e terminou com sobras de 43 mil contos em dinheiro e 23 mil em reservas de ouro.

Em seu mandato, foi solucionado o litígio sobre a delimitação da fronteira entre o Brasil e a França. Tal litígio era sobre a demarcação da fronteira entre e estado do Amapá e a Guiana Francesa, que havia invadido o território brasileiro, anexando cerca de 260 mil km² do estado. Depois de quase dois séculos de disputas, o litígio foi vencido pelo Brasil em 1900, através do acordo que ficou conhecido como Questão do Amapá, determinando que a fronteira entre os dois territórios fosse o rio Oiapoque e retornando ao Brasil a área que havia sido tomada.

Formação e Carreira Militar

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje se diz deputado federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a Proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Teve uma série divergência com o ministro da Fazenda Rui Barbosa, a partir da expedição do Decreto de 17 de janeiro de 1890 que criava um sistema emissor que se baseava em lastreamento por apólices da dívida pública, fator destacado da crise financeira conhecida como Encilhamento. Conseguiu aprovar três emendas em uma reunião de gabinete de 31 de janeiro, alterando o decreto. O Ministério da Justiça legislava sobre a Junta do Comércio e Campos Sales também interveio na ação da Corporação dos Corretores, aprovando o Decreto nº 822 de 18 de outubro de 1890 que trazia restrições para a atividade.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo. Em 1895, na Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal, foi autor de texto substitutivo em um projeto de anistia aos revoltosos na Revolução Federalista no sul do país. O substitutivo aprovado, e que levou o nome de Campos Sales, excluía das atividades todos os militares anistiados.

Foi presidente do estado de São Paulo de 1896 até 1897. Nesse período, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchamento dos Britos, e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos.

Em 1897, renunciou ao cargo de presidente de São Paulo, para candidatar-se à presidência da República. Foi eleito com 91,52% dos votos, assumindo o cargo em novembro de 1898. Na presidência do país, enfrentou rebeliões dos imigrantes italianos em lavouras de café, que protestavam contra a exploração a que eram submetidos pelos fazendeiros, algumas vezes com assassinatos durante estes protestos. Um caso notório, por ter envolvido o próprio presidente da República, foi o assassinato em 3 de outubro de 1900, do fazendeiro Diogo Salles, irmão de Campos Sales, cujo filho tentou abusar de três irmãs do colono italiano Ângelo Longaretti e acabou morto por este. Este fato ocorreu na atual Analândia, (SP), que na época era uma vila de Rio Claro chamada Annapolis, e deu início a uma revolta chamada de Rebelião de Longaretti.

Na Presidência da República

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420 286 votos contra 38 929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Campos Sales definiu o seu governo, como desvinculado dos interesses político-partidários, assim expressando sua visão administrativa:

“

Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!

”

Campos Sales procurou escolher técnicos não ligados à política partidária para seus ministérios, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da propaganda à presidência", Campos Sales cita o livro de Harrison chamado "Governo e Administração dos Estados Unidos". Na prática, entretanto, Campos Sales representava tipicamente os ideais políticos das oligarquias dominantes de cada estado. Em contrapartida, recebia o apoio político das bancadas estaduais no Congresso. Com a criação da Comissão Verificadora de Poderes da Câmara, os próprios parlamentares legitimavam os diplomas dos eleitos e assim só eram empossados os deputados eleitos que fossem indicados pelos governadores. O resultado desse pacto foi o enfraquecimento das oposições, a fraude eleitoral e a exclusão da maior parte da população de qualquer participação política. O controle político oligárquico também era assegurado pelo voto aberto e pelo reconhecimento dos candidatos eleitos não pelo Poder Judiciário, mas pelo próprio Poder Legislativo. Como o Congresso sofria a influência do presidente e dos governadores, esse mecanismo dava margem à chamada "degola" dos candidatos indesejáveis.

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito: “Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!”

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Sales:

“

Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!

”

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso, através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Sales conseguiu a estabilidade política do Brasil. Essa estabilidade se dava pela manipulação dos resultados através da Comissão Verificadora de Poderes ou Comissão de Verificação de Poderes, formada por deputados federais. Ocorre que o presidente tinha controle sobre ela. Daí em diante a fraude eleitoral era cometida pela própria comissão que só reconhecia como eleitos os candidatos do governador. Chamava-se a isso de degola das oposições, que daí em diante se via sem condições de ganhar uma eleição. Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Sales, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada política do café-com-leite, que foi explicado assim por Campos Sales, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explica ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

“

Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos…conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços, julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!

”

Atuação na área econômica

Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como funding loan.

Com esse acordo, suspendeu-se por três anos o pagamento dos juros da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros. Assim, conseguiu um superávit de 38 mil contos, logo no primeiro ano de governo, enquanto a lavoura paulista amargava um prejuízo de 440 mil contos.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva - em termos mais modernos - e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época. Campos Sales recebeu o apelido de "Campos Selos", por ter criado o chamado imposto do selo. Desde a independência fora a primeira vez em que a moeda valorizou-se, entretanto os resultados revelaram-se trágicos. Reduziu-se o preço dos produtos estrangeiros no Brasil e a indústria nacional, já tão fraca, passou a enfrentar maior concorrência por parte dos artigos importados. Resultado: mais fábricas fecharam suas portas enquanto outras reduziram sua produção. Embora a política de Campos Sales e seu ministro Joaquim Murtinho tenha estabilizado as finanças, prejudicou profundamente a indústria e as condições de vida da população. Por isso quando o presidente terminou seu mandato e dirigiu-se do palácio para o trem que o levaria a São Paulo, foi vaiado pela multidão no embarque e durante os primeiros dez quilômetros do percurso.

Visita à Argentina e sucessão

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300 000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Sales foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues Alves, paulista, como presidente da república, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Ministérios e Ministros

·         Ministério da Justiça e Negócios Interiores: Epitácio da Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 — 6 de agosto de 1901), Sabino Barroso (6 de agosto de 1901 — 15 de novembro de 1902)

·         Ministério da Marinha: Carlos Baltasar da Silveira, Almirante (15 de novembro de 1898 — 9 de agosto de 1899), José Pinto da Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 — 15 de novembro de 1902)

·         Ministério da Guerra: João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15 de novembro de 1898 — 5 de novembro de 1902), João Tomás de Cantuária

·         Ministério das Relações Exteriores: Olinto de Magalhães (15 de novembro de 1898 — 15 de novembro de 1902), Joaquim Tomás do Amaral (Visconde de Cabo Frio) (interino)

·         Ministério da Fazenda: Joaquim Duarte Murtinho (15 de novembro de 1898 —2 de setembro de 1902), Sabino Alves Barroso Júnior (2 de setembro de 1902 — 15 de novembro de 1902)

·         Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas: Severino dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 — 27 de janeiro de 1900), Alfredo Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 — 8 de março de 1902), Epitácio da Silva Pessoa (interino), Antônio Augusto da Silva (8 de março de 1902 — 15 de novembro de 1902).

Vida Após a Presidência

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (démarches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente em 1913, vítima de uma embolia cerebral, quando passava por dificuldades financeiras.

É homenageado dando seu nome aos municípios de Campos Sales (Ceará), Salinópolis no estado de São Paulo e Roca Sales no Rio Grande do Sul. Este último foi assim batizado em homenagem ao histórico encontro entre o presidente Campos Sales com Júlio Argentino Roca, o então presidente da Argentina.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa de Campos Sales.

Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas. Outras vias nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Natal, Porto Velho e Rio de Janeiro também levam seu nome, assim como em outras cidades pelo Brasil.

(Origem: Wikipédia: Campos Sales )

Prudente José de Moraes Barros – 3º Presidente do Brasil

Nasceu Mairinque, arredores da cidade de São Paulo, (hoje, cidade de Itu), no bairro Dona Catarina (que leva o nome de sua mãe, em sua homenagem), no Estado de São Paulo, em 4 de outubro de 1841 e faleceu na cidade de Piracicaba, no Estado em São Paulo, em 3 de dezembro de 1902). Foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do estado de São Paulo, (cargo equivalente ao de governador), senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891 e terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro civil a assumir o cargo e o primeiro presidente por eleição direta.

Prudente de Moraes representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.

Formação e Início da Carreira

Prudente de Moraes, sendo descendente dos primeiros colonizadores de São Paulo. Seus pais eram José Marcelino de Barros e Catarina Maria de Morais. Em 1846, com cerca de cinco anos de idade, Prudente perdeu o pai, que era tropeiro e fazia a rota Santos-Itu, assassinado por um escravo. Sua mãe casou-se com o viúvo Caetano José Gomes Carneiro. Prudente graduou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1863, e, no mesmo ano, transferiu-se para Piracicaba, onde exerceu advocacia durante dois anos. Em 28 de maio de 1866, Prudente casou-se com Adelaide Benvinda Gordo, na residência dos pais dela, em Santos. Após o casamento, fixaram-se em Piracicaba, e na atualidade, a residência onde viveram tornou-se o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes. Prudente teve nove filhos com Adelaide, sendo que dois faleceram na menoridade, Maria Thereza e Maria Jovita, falecidas, respectivamente, aos onze e a um ano de idade. Além desses nove filhos, Prudente teve um filho fora do casamento na época em que era estudante de Direito, chamado José.

No Império, pertenceu ao Partido Liberal (PL), monarquista. Elegeu-se vereador, sendo o mais votado, com 420 votos em 1864, presidindo a Câmara Municipal de Piracicaba. Em 1877, no exercício de vereador, Prudente conseguiu mudar o nome da cidade, que na época chamava-se Vila Nova da Constituição, e passou a se denominar Piracicaba, nome indígena da região, que quer dizer "lugar onde os peixes moram".

Em 1873, transferiu-se para o Partido Republicano Paulista (PRP), declarando-se republicano, tendência que representou na Assembleia Provincial.

Foi deputado provincial em São Paulo e deputado à Assembleia Geral do Império, defendendo, além da forma republicana de governo, o abolicionismo e o federalismo. Como deputado provincial trabalhou na complexa questão das divisas de São Paulo com Minas Gerais, tema no qual era especialista.

No Início da República

Proclamada a República, foi nomeado, por Deodoro da Fonseca, chefe da junta governativa que governou São Paulo de 16 de novembro a 14 de dezembro de 1889, nomeado em seguida governador, permanecendo no cargo até 18 de outubro de 1890, quando renunciou para assumir uma cadeira no Senado.

No governo de São Paulo, reorganizou e modernizou a administração, especialmente o Tesouro e o Arquivo do Tesouro, ampliou a Força Pública, sendo que a transição para a república em São Paulo, com a nomeação de novos administradores, secretários e intendentes municipais ocorreu em tranquilidade. Reorganizou a Escola Normal, que deu origem à Escola Normal Caetano de Campos.

Chegou a ser vice-presidente do Senado, e presidiu a Assembleia Constituinte de 1890-1891. Elaborada a Constituição, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da República, sendo, porém, derrotado.

Após a derrota para Deodoro, eleito indiretamente com 129 votos contra 97, Prudente de Moraes tornou-se presidente do Senado até o final do seu mandato.

Na Presidência da República

A eleição

Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23 de novembro de 1891, candidatou-se pelo Partido Republicano Federal (PRF), fundado pelo paulista Francisco Glicério em 1893. Venceu as eleições presidenciais de 1º de março de 1894 e tomou posse no dia 15 de novembro daquele ano, tornando-se o primeiro presidente do Brasil a ser eleito pelo voto direto e o primeiro presidente civil do Brasil. Prudente teve 276.583 votos contra 38.291 de seu principal competidor Afonso Pena, em uma eleição que teve mais 29 políticos que foram votados. Seu vice-presidente foi o médico Manuel Vitorino Pereira. A sua eleição marcou a chegada ao poder da oligarquia cafeeira paulista em substituição aos setores militares.

Os quatro anos de governo de Prudente de Moraes foram agitados, tanto por problemas político-partidários, (a perda do apoio do Partido Republicano Federal), como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista (1893-1895).

Prudente de Moraes dedicou todos os seus esforços à pacificação das facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano e os partidários da monarquia. Durante seu governo, abandonou uma a uma as medidas inovadoras de Floriano Peixoto. Essa cautela de Prudente foi necessária, já que os florianistas ainda tinham uma certa força, principalmente no Exército. Além disso, o vice-presidente estava ligado às ideias de Floriano. Prudente de Moraes imprimiu uma direção ao governo que atendeu mais aos cafeicultores e afastou os militares da política.

Mandato (1894-1898)

No início do seu governo, conseguiu pacificar a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, assinando a paz com os rebeldes, que receberam anistia.

Prudente de Moraes restabeleceu as relações diplomáticas com Portugal, rompidas por Floriano durante a Revolta da Armada, e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de fomentar a vinda de imigrantes japoneses.

Enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem, em julho de 1895, tomar posse da Ilha da Trindade, situada a aproximadamente 1.200 quilômetros do litoral do Espírito Santo, sob o pretexto de ali instalar uma estação telegráfica. A França, com incursões abaixo do Rio Oiapoque, invadiu o Amapá a partir de Guiana Francesa, atacando e incendiando alguns povoados próximos à fronteira. O primeiro presidente civil do Brasil, em vez de recorrer às armas, preferiu o arbitramento internacional, de Portugal no caso da Ilha da Trindade, e da Suíça no caso do Amapá. As questões diplomáticas foram resolvidas favoravelmente ao Brasil.

As dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento, acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares, aumentando as dívidas com os credores estrangeiros.

Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como funding loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.

No plano da política externa, resolveu, favoravelmente, para o Brasil a questão dos limites com a Argentina, arbitrada pelo presidente norte-americano Grover Cleveland, em que se destacou o representante brasileiro, o Barão do Rio Branco.

Enfrentou, ainda, a revolta da Escola Militar. Fez então valer a sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. Mas pouco tempo depois enfrentaria um movimento rebelde ainda maior: a Guerra de Canudos, no sertão baiano.

Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, afastou-se do poder entre 10 de novembro de 1896 e 4 de março de 1897, passando o cargo ao vice-presidente, o médico baiano Manuel Vitorino Pereira. Nesta interinidade, Manuel Vitorino transferiu a sede do governo do Palácio Itamaraty para o Palácio do Catete.

Com a vitória dos amotinados de Antônio Conselheiro sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente interrompeu a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado de Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os rebeldes. Durante o seu governo, as divergências internas no PR Federal e a Guerra de Canudos desgastam o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmam.

O Atentado Contra Prudente de Morais

Em 5 de novembro de 1897, durante uma cerimônia militar em que recepcionaria dois batalhões do Exército que retornavam de Canudos no Arsenal de Guerra (atual Museu Histórico Nacional), sofreu um atentado contra sua vida praticado pelo anspeçada, (posto militar da classe das praças, existente nas forças armadas), Marcellino Bispo de Mello; escapou ileso, mas seu ministro da Guerra, Marechal Bittencourt, faleceu, defendendo a vida de Prudente. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal, (Rio de Janeiro e Niterói), conseguindo assim se livrar dos oposicionistas mais incômodos.

De início, o vice-presidente Manuel Vitorino, que possuía divergências políticas com Prudente de Moraes, foi indiciado no inquérito sobre o atentado, acusado de envolvimento. Vitorino respondeu com um Manifesto em que proclamava inocência e seu nome não foi incluído no despacho final do processo, mas sua carreira política foi arruinada. Marcellino, feito prisioneiro e encontrado enforcado na cadeia com um lençol, não foi mais do que mero instrumento de conspiração política. Embora sua morte tenha comprometido as investigações, foram apontados Capitão Deocleciano Martyr e José de Souza Velloso como mentores intelectuais do crime.

Ministérios e Ministros

·         Ministério da Justiça e Negócios Interiores:

·         Antônio Gonçalves Ferreira (15 de novembro de 1894 — 30 de agosto de 1896)

·         Alberto de Seixas Martins Torres (30 de agosto de 1896 — 7 de janeiro de 1897)

·         Bernardino José de Campos Júnior (interinamente - 7 de janeiro de 1897 — 19 de janeiro de 1897)

·         Amaro Cavalcanti (19 de janeiro de 1897 — 15 de novembro de 1898)

·         Ministério da Marinha:

·         Eliziário José Barbosa, Almirante (15 de novembro de 1894 — 21 de novembro de 1896)

·         Manuel José Alves Barbosa (21 de novembro de 1896 — 15 de novembro de 1898)

·         Ministério da Guerra:

·         Bernardo Vasques, general-de-divisão (15 de novembro de 1894 — 23 de novembro de 1896)

·         Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira, general-de-brigada (interinamente - 23 de novembro de 1896 — 4 de janeiro de 1897)

·         Francisco de Paula Argolo, general-de-brigada (4 de janeiro de 1897 — 17 de maio de 1897)

·         Carlos Machado de Bittencourt, marechal (17 de maio de 1897 — 5 de novembro de 1897)

·         João Tomás de Cantuária, general-de-divisão (6 de novembro de 1897 — 15 de novembro de 1898)

·         Ministério das Relações Exteriores:

·         Carlos Augusto de Carvalho (15 de novembro de 1894 — 1 de setembro de 1896)

·         Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (1 de setembro de 1896 — 15 de novembro de 1898)

·         Ministério da Fazenda:

·         Francisco de Paula Rodrigues Alves (15 de novembro de 1894 — 20 de novembro de 1896)

·         Bernardino José de Campos Júnior (20 de novembro de 1896 — 15 de novembro de 1898)

·         Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:

·         Antônio Olinto dos Santos Pires (15 de novembro de 1894 — 20 de novembro de 1896)

·         Joaquim Duarte Murtinho (20 de novembro de 1896 — 1 de outubro de 1897)

·         Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (1 de outubro de 1897 — 13 de novembro de 1897)

·         Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (13 de novembro de 1897 — 27 de junho de 1898)

·         Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim, marechal (27 de junho de 1898 — 15 de novembro de 1898)

Vida Após a Presidência

Prudente de Moraes desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, em 15 de novembro de 1898, quando passou o cargo de Presidente da República a Campos Sales e retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos. Faleceu devido a uma tuberculose em 3 ou 13 de dezembro de 1902. Prudente de Moraes está enterrado no "Cemitério da Saudade", localizado na cidade de Piracicaba.

É homenageado dando seu nome às cidades de: Presidente Prudente (SP), Prudentópolis (PR) e Prudente de Moraes (MG).

(Origem: Wikipédia: Prudente de Morais )

Floriano Vieira Peixoto – 2º Presidente do Brasil

Nasceu no engenho de Riacho Grande, em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, em 30 de abril de 1839 e faleceu em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1895). Foi um militar e político brasileiro, primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira, conhecido como República da Espada.

Nascido em uma família muito pobre, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 16 anos, para completar o curso secundário. Em 1858, ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro, declarado segundo-tenente quando da conclusão do curso, em 1861. Membro e posteriormente comandante do 1º Batalhão de Voluntários da Pátria durante a Guerra do Paraguai, participou de importantes episódios do conflito, como as batalhas de Tuiuti, Itororó, Lomas Valentinas e Angostura. Em 1870, retorna à capital e conclui o bacharelado em ciências físicas e matemáticas. Assumiu o cargo de presidente da província de Mato Grosso em 1884, ficando na posição por pouco mais de um ano. Foi um participante ativo da Proclamação da República, recusando-se a comandar a resistência imperial ao golpe de Estado republicano. Ascendendo ao posto mais alto do Exército Brasileiro em 1890, tornou-se Ministro da Guerra no mesmo ano. Eleito vice-presidente em fevereiro de 1891, torna-se presidente do Brasil em novembro do mesmo ano, face à renúncia do então presidente Deodoro da Fonseca, em meio a uma grave crise política.

Seu governo foi marcado por um intenso clima de rebeliões. Em 1892, foi publicado o Manifesto dos 13 generais, que tinha por finalidade contestar a legitimidade constitucional do governo de Floriano. Ele deveria convocar novas eleições, em vez de assumir a presidência, até o término do mandato de Deodoro. A Segunda Revolta da Armada, resultado de diversos conflitos entre o Exército e a Marinha, e a Revolução Federalista, crise política de ideais federalistas que buscavam depor o governador gaúcho Júlio de Castilhos, eclodiram, ambos, em 1893. Floriano debelou estes conflitos violentamente, consolidando-se no poder, o que lhe fez ganhar a alcunha de "Marechal de Ferro". O culto à sua personalidade, denominado florianismo, foi o primeiro fenômeno político de expressão focalizado em torno da figura de um personagem republicano no Brasil.

Origem e Carreira política/Militar

Floriano Vieira Peixoto é um dos dez filhos de Manuel Vieira de Araújo Peixoto e de Ana Joaquina de Albuquerque Peixoto. De família pobre, foi entregue, ainda recém-nascido, ao padrinho e tio, o coronel José Vieira de Araújo Peixoto, por quem foi criado. José tinha melhores condições financeiras para criá-lo, sendo um senhor de engenho local e influente político provincial. Estudou em regime de internato no Colégio Espírito Santo, em Maceió, até completar os estudos primários. Aos 16 anos, em 1855, mudou-se para o Rio de Janeiro para fazer os estudos secundários no Colégio São Pedro de Alcântara.

O ingresso na carreira militar se deu dois anos depois, em 1º de maio de 1857, quando assentou praça como soldado voluntário no 1º Batalhão de Artilharia a Pé. No ano seguinte, aos 19 anos de idade, matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1861, declarado segundo-tenente e integrando o Corpo de Artilharia. Com a eclosão da Guerra do Paraguai, Floriano foi para o Rio Grande do Sul em maio de 1865, juntamente com o 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, denominação dada às unidades militares criadas em 1865 pelo Império do Brasil para reforçar o efetivo das forças militares do Exército Brasileiro na guerra. Participou, até o fim do conflito, das batalhas mais importantes da guerra, tais como as de Tuiuti, Itororó, Lomas Valentinas e Angostura. Ao término da guerra, foi promovido a tenente-coronel em 9 de abril de 1870.

Retornou à capital em 1870 para completar seu bacharelado em ciências físicas e matemáticas, concluindo a disciplina de mineralogia, única que restava para concluir o curso. Dois anos depois, em 11 de maio, casou-se com a filha de seu pai adotivo Josina Vieira Peixoto, no engenho de Itamaracá, perto de Murici, Alagoas, com quem viria a ter oito filhos.

Em 18 de abril de 1874 foi promovido a coronel e nomeado comandante do 3.º Regimento de Artilharia a Cavalo, posto que ocupou até 1878. Comandou o Arsenal de Guerra de Pernambuco de 1879 a 1881, cuja missão era inspecionar as unidades militares da região Nordeste.

No dia 13 de setembro de 1884, Floriano foi nomeado comandante das armas e presidente da província de Mato Grosso, com apoio do Partido Liberal, sucedendo ao Marechal Manuel de Almeida Lobo d'Eça. Ficou cerca de um ano no cargo, e, durante seu governo, apoiou a indústria extrativa do mate e adotou uma política de repressão a índios que ameaçavam Cuiabá. Quando o Barão de Cotegipe, do Partido Conservador, torna-se Presidente do Conselho de Ministros, em 1885, este nomeia José Joaquim Ramos Ferreira, então vice-presidente da província, como sucessor de Floriano.

No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano se recusou a atacar os revoltosos e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto: Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!

Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo, Visconde de Ouro Preto.

Após a Proclamação da República, assumiu a vice-presidência de Deodoro da Fonseca, durante o Governo Provisório, sendo depois eleito vice-presidente constitucional e assumiu a presidência da república em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do marechal Deodoro. O êxito dos planos de Deodoro dependia da unidade das Forças Armadas o que não ocorria na gestão anterior.

Presidência da República

O marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, nacionalista, baseado sobretudo no exército e na mocidade das escolas civis e militares ("República da Espada"). Essa visão chocava-se com a da chamada "República dos Fazendeiros", liberal e descentralizada, que via com suspeitas o reforço do Exército e as manifestações da população urbana do Rio de Janeiro. Mas, ao contrário do que se poderia prever, houve na presidência de Floriano um acordo tácito entre o presidente e o PRP (Partido Republicano Paulista). As razões básicas para isso foram os riscos, alguns reais, outros imaginários, que corria o regime republicano. A elite política de São Paulo via na figura de Floriano a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base política para governar. Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 generais. A alcunha de "Marechal de Ferro" devia-se à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da República do Brasil. Recebeu também o título de "Consolidador da República".

Entre as revoltas ocorridas durante seu período, destacam-se duas Revolta da Armada no Rio de Janeiro, chefiada pelo almirante Saldanha da Gama, e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. A vitória de Floriano sobre essa segunda revolta gerou a ainda controversa mudança de nome da cidade de Nossa Senhora do Desterro, para Florianópolis ("Cidade Floriana") em Santa Catarina.

Em seu governo determinou a reabertura do Congresso e, entre outras medidas econômicas em decorrência dos efeitos causados pela crise financeira gerada pelo estouro da bolha financeira do encilhamento, o controle sobre o preço dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e os aluguéis.

Apesar da constituição versar no artigo 42 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de consolidador da República.

A Vigência do Estado de Sítio

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma contundente, vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro.

Em abril de 1892 decretou estado de sítio, após manifestações de opositores e divulgação de manifestos na Capital Federal. Prendeu os manifestantes e desterrou outros para a Amazônia. Quando Rui Barbosa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos detidos, Floriano Peixoto ameaçou os ministros da Suprema Corte: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". O STF negou o habeas corpus por dez votos a um.

A segunda Revolta da Armada

Aconteceu em 1893, desta vez contra o presidente, marechal Floriano Peixoto. Esta também foi chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças; assim, o almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. No ano seguinte Floriano e o exército brasileiro obtiveram apoio da marinha de guerra norte-americana no rompimento do bloqueio naval imposto pela marinha brasileira. Assim, o movimento desencadeado pela marinha de guerra brasileira no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a derrota e fuga dos revoltosos para Buenos Aires.

Marechal de Ferro

Floriano Peixoto, em seus três anos de governo como presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao atacá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos. O apelido de "Marechal de Ferro" se popularizou devido à força com que o presidente suprimiu tanto a Revolução Federalista, que ocorreu na cidade de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada.

Entrega do cargo e morte

Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de novembro de 1894 a Prudente de Morais, e morreu em 29 de junho do ano seguinte, em sua fazenda em Ribeirão da Divisa, atual Floriano, distrito de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, vítima de uma cirrose hepática. Deixou um testamento político:

" A vós, que sois moços e trazeis vivo e ardente no coração o amor da Pátria e da República, a vós corre o dever de ampara-la e defende-la dos ataques insidiosos dos inimigos".[....] A mim me chamais o consolidador da República. Consolidador da obra grandiosa de Benjamin Constant e Deodoro são o exército nacional e uma parte da armada, que a Lei e às instituições se conservaram fiéis. 

Consolidador da República é a guarda nacional, são os corpos de polícia da Capital e do estado do Rio, batendo-se com inexcedível heroísmo e selando com o seu sangue as instituições proclamadas pela Revolução de 15 de novembro.

Consolidador da República é a mocidade das escolas civis e militares derramando o seu sangue generoso para com ele escrever a página mais brilhante da história das nossas lutas.

Consolidador da República, finalmente, é o grande e glorioso partido republicano, que, tomando a forma de batalhões patrióticos, praticou tais e tantos feitos de bravura, que serão ouvidos sempre com admiração e respeito pelas gerações vindouras.

São esses os heróis para os quais a Pátria deve volver os olhos, agradecida.

À frente de elementos tão valiosos, não duvidei, um momento sequer, do nosso triunfo, e, pedindo conselhos a inspiração e a experiência e procurando amparo no sentimento da grande responsabilidade que trazia sobre os ombros tive a felicidade de poder guiar os nossos no caminho da vitória. [....] " – Floriano Peixoto, junho de 1895.

Ministérios e Ministros do Governo de Floriano

•Ministério das Relações Exteriores---Custódio de Melo, Fernando Pereira, Serzedelo Correia, Antônio de Sousa, Felisbelo Freire, João Pereira, Carlos de Carvalho e Alexandre do Nascimento

•Ministério da Guerra:

João de Oliveira, Custódio de Melo, Francisco de Moura, Antônio Galvão e Bibiano Costallat

•Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:

Antão de Faria e Serzedelo Correia

•Ministério da Fazenda:

Antão de Faria, Rodrigues Alves, Serzedelo Correia, Felisberto Freire e Alexandre do Nascimento

•Ministério da Justiça e Negócios Interiores:

Fernando Pereira e Alexandre do Nascimento

•Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:

Serzedelo Correia, Antônio de Abreu, Antônio Sousa, João Pereira e Bibiano Costallat

•Ministério da Marinha:

Custódio de Melo, Filipe Chaves, Francisco Neto, Bibiano Costallat e João Duarte

•Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos:

José Pereira e Fernando Pereira

•Ministério dos Negócios do Interior:

José Pereira e Fernando Pereira

Ministros do Governo de Floriano, Por Ordem Alfabética

Alexandre Cassiano do Nascimento

Antão Gonçalves de Faria

Antônio Eneias Gustavo Galvão

Antônio Francisco de Paula Souza

Antônio Luís Afonso de Carvalho

Antônio Paulino Limpo de Abreu (filho)

Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura Costallat

Carlos Augusto de Carvalho

Custódio de Melo

Felisbelo Firmo de Oliveira Freire

Fernando Lobo Leite Pereira

Filipe Firmino Rodrigues Chaves

Francisco Antônio de Moura

Francisco José Coelho Neto

João Filipe Pereira

João Gonçalves Duarte

José Higino Duarte Pereira

José Simeão de Oliveira

Rodrigues Alves

Serzedelo Correia

(origem: Wikipédia: Floriano Peixoto )