domingo, 30 de outubro de 2011

GOVERNADORES DO BRASIL, DESDE SEU DESCOBRIMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS

O DESCOBRIMENTO

“Nessa terra, em se plantando, tudo dá...”  Frase de Pero Vaz de Caminha em sua famosa carta datada de 1º de maio de 1500, ao rei de Portugal, Dom Manuel, cumprindo sua missão de relator da esquadra portuguesa composta de treze embarcações, (dez naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos com capacidade de manter mil homens por um período de 540 dias, ou seja, dezoito meses), comandadas por Pedro Álvares Cabral, com destino as Índias, todavia fatores intempéries dispersaram a frota, desviando-as do destino inicial e parte dessa esquadra, "por acaso", no dia 22 de abril de 1500, numa quarta-feira de uma Semana Santa, acostou a um monte pertencente a uma terra completamente desconhecida do mundo europeu, cujo comandante da esquadra, Pedro Álvares Cabral, a batizou de Monte Pascoal, em homenagem a semana da Páscoa.

NOMES INICIAIS DA NOVA TERRA

A terra “descoberta” não era um simples monte como pensou o comandante Pedro Álvares Cabral, e sim, uma imensidão de terra, com dimensões continentais e, inclusive, já habitada por milhões de ameríndios de etnias diferenciadas, mas de semelhantes características físicas, tanto quanto a cor da pele, dos olhos e dos cabelos, como a estatura física, características fisionômicas semelhantes aos asiáticos, australianos ou malaio-polinésios, razão pela qual alguns estudiosos acreditam que esses índios são originários dessas localidades. 

Caminhavam totalmente nus pelas praias, com furos nos lábios e nas orelhas por onde  enfiavam ossos, trazendo arcos e flechas a tiracolo, que usavam como armas e como instrumento de caça e pesca. Chamavam a terra “descoberta” por Cabral de Pindorama, ou Terra das Palmeiras. Pero Vaz de Caminha afirma na carta que, inicialmente, Cabral deu a terra o nome de Terra de Vera Cruz. No mesmo documento, corrige para Ilha de Vera Cruz, acreditando se tratar de uma ilha e como Cabral era Cavaleiro da Ordem de Cristo, cuja bandeira trazia uma grande cruz, ele fez questão de   inserir a palavra cruz no nome da terra, e D. Manuel I, ao escrever para os reis católicos da Espanha, Fernando e Isabel, seus futuros sogros, dando-lhes  a notícia da descoberta, informa-lhes que Cabral havia nominado a terra de Ilha de Vera Cruz, no entanto, ele achou por bem trocar os nomes de Ilha por Terra e Vera por Santa, passando a nova terra a ser chamada de Terra de Santa Cruz.

Um fato curioso é que na carta de Pero Vaz de Caminha, considerada o primeiro documento oficial do Brasil, ou mesmo a sua “Certidão de Nascimento”, já existe a conhecida "bajulação" com que os comandados costumam tratar os seus comandantes, perceptível no momento em que o relator faz questão de tornar fantasiosas as informações sobre a terra, para agradar e fascinar a majestade quanto ao achado, aludindo “terem os índios ficado fascinados com o colar do capitão, apontando, simultaneamente, para o colar e para a terra, dando a entender, claramente, que ali existia com abundancia aquele precioso minério”, e assim fazia com o objetivo de se promover com o  entusiasmo da majestade, ao tempo em que obsequiava seus favores fazendo-lhe um pedido pessoal indecoroso, de que seu genro, Jorge Osório, casado com sua filha Isabel de Caminha, fosse absolvido da pena de exílio na Ilha de São Tomé, na África, a que fora condenado pela prática de assalto a mão armada, seguido de agressão: “...e pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outro qualquer, coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro -- o que d'Ela receberei em muita mercê...", e isso fora apenas um prelúdio dos inúmeros favorecimentos pessoais e falcatruas que viriam a ser o fado dessa nova terra e o fardo que sobrecarrega os ombros de todos os seus gestores. 

PRIMEIRAS EXPLORAÇÕES PORTUGUESAS DA TERRA E SUA POPULAR E DEFINITIVA DENOMINAÇÃO

Em 1503, comerciantes portugueses, dentre eles Fernão de Noronha, firmararam contrato com o rei D. Manoel para arrendar as terras por um período de três anos para exploração do pau-brasil, madeira de seiva da cor de brasa supostamente abundante na Terra de Santa Cruz. Em troca, os arrendatários se comprometiam em construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513 e esses arrendatários chamavam de brasil as áreas que continham  florestas de pau-brasil e essa denominação popular foi substituindo, espontanea e naturalmente, o nome de Terra de Santa Cruz pelo nome de Brasildenominação tal que permanece até os dias de hoje.

SAQUEADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL

Após 1513 e até 1530, o Brasil ficou inexplorado por Portugal e, nesse período, corsários franceses, Holandeses e Ingleses fizeram uma verdadeira devassa na terra, saqueando o pau-brasil, praticamente extinto hoje de nossas matas, e outros produtos naturais, como animais e aves silvestres, embora houvesse na costa brasileira um patrulhamento nomeado por D. João III, em 1516, sob o comando de Cristóvão Jacques, para inibir as incursões desses piratas inescrupulosos, todavia, sua estrutura de apenas duas caravelas era extremamente subdimensionada e insignificante ante o plantel das grandes esquadras comandadas pelos saqueadores, além desses corsários, principalmente os franceses, serem bem mais estratégicos do que os portugueses, conseguindo fazer com que os índios, principalmente os caetés, mais bravos e mais numerosos, se tornassem seus aliados e colaboradores braçais para derrubada das árvores e carregamento dos navios, em troca de bijuterias e outros objetos de baixíssimo valor comercial, enquanto essa madeira era comercializada no continente europeu, por altos valores monetários em razão da referida seiva avermelhada que era utilizada, para tingir tecidos destinados a fabricação de roupas, e a madeira propriamente dita, era utilizada na fabricação de móveis domésticos e de naus marítimas.

PRIMEIRA TENTATIVA DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL

Em 1530 o rei de Portugal, Dom João III, filho de Dom Manuel I, decidiu promover a colonização, exploração e dominação dessa imensa terra, enviando uma expedição comandada por Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa no dia 03 de dezembro de 1530, com quatro naus, auxiliado pelo seu irmão Pero Lopes de Sousa e transportando cerca de quatrocentas pessoas.

Em São Vicente, Martim Afonso iniciou a cultura da cana-de-açúcar e ordenou a instalação do engenho dos Erasmos. Combateu corsários franceses no litoral, porem de forma tênue, de vez que sua estrutura também era ínfima para colonizar uma terra que Portugal não tinha sequer noção de suas dimensões continentais de oito milhões e meio de quilômetros quadrados de área, tendo, só de costa atlântica, uma extensão de 7.491 km. 

Em 1532 recebera comunicação do rei para retornar a Lisboa pois o rei decidira dividir o imenso território brasileiro em extensas faixas de terra e estabelecer um sistema de capitanias hereditárias.

SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Foram as capitanias uma forma encontrada pelo império português de colonizar o Brasil sem muito dispêndio financeiro para a Coroa, que sempre se dizia sem recursos financeiros, delegando a particulares a colonização e exploração das terras, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado, inicialmente com sucesso, na exploração das ilhas atlânticas, conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, após o sucesso parcial da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530 - 1532), contando com escassos recursos financeiros.
Dom João III doou, entre 1534 e 1536, mais de quinze capitanias na costa do Brasil. Essas capitanias constituíam-se de faixas de terra dispostas no sentido Leste-Oeste, entre o Oceano Atlântico e o meridiano estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Os donatários tinham autoridade máxima dentro de suas capitanias, mas também tinham o compromisso de desenvolvê-las, com seus próprios recursos, para torná-las economicamente produtivas, embora, não sendo os seus proprietários. O usufruto dessa produção seria dividido entre eles e o estado.
O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, com a qual o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, inclusive, repassar a Carta Foral que determinava direitos e deveres, mas não poderia vendê-la.
O sistema de capitanias hereditárias teve muitos fracassos no Brasil, diante da constatação de que apenas as Capitania de Pernambuco, da Paraíba e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes, prosperando, principalmente, a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os donatários conseguiram manter os seus colonos e estabelecer, embora com bastante dificuldade, inclusive muitas mortes, alianças com os indígenas.
Apesar desses insucessos, o sistema de capitanias cumpriu seus objetivos que eram preservar a posse da terra para Portugal e lançar os fundamentos da colonização, com base no tripé constituído pela grande propriedade rural, pela monocultura da cana-de-açúcar,  um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo.

REGIME DE GOVERNADORIA GERAL

Em meados do século XVI, percebendo a Coroa Portuguesa a necessidade de ter no Brasil um representante direto do rei para coordenar o projeto de colonização, solucionar os problemas locais e garantir que esse projeto não fosse descontinuado, decidiu centralizar o poder criando, em 1548, um regime de Governo Geral para todo Brasil, inferior apenas a Coroa Portuguesa e superior a todos os donatários, para assumir muitas funções antes desempenhadas pelos próprios donatários.
O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa, aqui chegando em 26 de março de 1549, em seis embarcações: três naus, duas caravelas e um bergantim, com ordens do rei de Portugal para fundar uma cidade-fortaleza chamada de São Salvador, a primeira da Colônia. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil.

Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil por um prazo de três anos: Dr. Jorge Valadares; o farmacêutico Diogo de Castro; seiscentos militares; degredados; fidalgos; os primeiros padres jesuítas no Brasil: Manuel de Nóbrega, João Aspilcueta Navarro e Leonardo Nunes. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas.
Tomé de Sousa governou de 1549 a 1553, tendo como principais obras a fundação da cidade do Salvador, na Bahia, para ser a sede de governo; edificou a residência do governador; a Casa da Câmara; a Igreja Matriz; o Colégio dos Jesuítas, dentre outras edificações. Achando-se velho se retirou honradamente da vida pública para morar em sua fazenda onde viveu até os últimos anos de sua vida.

Foi substituído por Duarte da Costa, que governou de 1553 a 1558. Desembarcou na Bahia em 1553, trazendo uma comitiva de 250 pessoas, entre elas o noviço José de Anchieta que seria responsável mais tarde, juntamente com o padre Manuel da Nóbrega, pela fundação do Colégio jesuíta na vila de São Paulo. Um fato negativo de seu governo foi a invasão da baía de Guanabara, em 1555, pelos franceses, que pretendiam estabelecer uma colônia naquele local (a França Antártica). Como não dispunha de recursos para expulsá-los, o governador nada pôde fazer, sendo preciso esperar a chegada de Mem de Sá.
Foi substituído por Men de Sá que governou de 1558 a 1572. Chegou a Salvador, na Bahia, em 28 de dezembro de 1557. Tomou posse do Governo Geral em 3 de janeiro de 1558. Governou durante 14 anos e seu governo se caracterizou por realizações importantes, tais como: a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1º de março de 1565, por seu sobrinho Estácio de Sá; a expulsão dos franceses, em 1567, com o auxílio do mesmo sobrinho, que morreu de flechada recebida na luta, e o aldeamento de tribos indígenas em missões (reduções).
Incentivou a produção açucareira, estimulou o tráfico de escravos africanos para o Brasil e decretou leis que protegiam da escravidão os indígenas já catequizados. Combateu aantropofagia. Num combate a então Capitania do Espírito Santo, perdeu o filho, Fernão de Sá.
Em 1572 houve uma divisão do território em norte e sul, ficando o território norte, (com sede na Bahia), com um governador geral e o território sul, (com sede no Rio de Janeiro), com outro governador geral. Na Bahia ficou o governador geral Luis de Brito Almeida, que governou de 1572 a 1578.  Empreendeu diversas bandeiras pelo interior do Brasil para descoberta de mineração de pedras preciosas, fundou a cidade de Santa Luzia na Bahia dando início a Capitania de Sergipe. Se envolveu em diversas contendas com os nativos da região.
No Rio de Janeiro ficou o governador geral Antonio Salema que governou de 1574 a 1577.
A partir de 1578 foi extinta a divisão norte e sul, voltando o sistema de um único governador geral, assumindo Lourenço da Veiga, que governou de 1578 a 1581. Em  seu governo explorou o interior da Bahia fundando o povoado de Quebrobó.

FIM DA DINASTIA DE AVIS EM PORTUGAL E INÍCIO DA SUBORDINAÇÃO PORTUGUESA A DINASTIA ESPANHOLA DE HABSBURGO

Em 1580 houve uma crise na Coroa Portuguesa quanto a sucessão do cardeal D. Henrique II, rei de Portugal que, não tendo filhos, por ser cardeal, e não aceitando seu sobrinho bastardo Antônio, o Prior do Crato, como seu sucessor, teve a ideia, pouco inteligente de registrar em cartório um Legado atestando que seu sucessor, seria seu sobrinho neto, Felipe, filho se sua sobrinha Isabel de Portugal, casada com Carlos, rei da Espanha, no intento de formar um reino unido entre Portugal e Espanha, porém quando o cardeal faleceu, o filho de sua sobrinha, já era o rei Felipe II da Espanha, porque seu pai abdicou em seu favor e ele herdou a Coroa Portuguesa como rei Felipe I de Portugal. Mas o rei Felipe I não uniu o Reino Português ao Reino Espanhol, mas sim, subordinou o reino português ao  reino da Espanha, denominado, à época, Casa de Habsburgo, que já reunia as heranças das casas da Áustria, Borgonha, Aragão, Castela e as imensas terras espanholas no Novo Mundo. E essa dependência teve uma duração de  sessenta anos, ou seja, de 1580 a 1640.

MESMO COM A SUBORDINAÇÃO DO GOVERNO PORTUGUÊS À CASA ESPANHOLA DE HABSBURGO, CONTÍNUA NO BRASIL O SISTEMA DE GOVERNADORIA GERAL

De 1581 a1582 uma junta governativa formada por Cosme Rangel de Macedo e Antônio Barreiros.

Em 1582 a junta foi substituída por Manoel Teles Barretos que governou até 1587. Foi o primeiro governador-geral nomeado por Dom Filipe I, após a unificação das coroas de Portugal e Espanha. Durante seu governo, providenciou a ocupação das terras da Parahyba, além de incentivar a agricultura. Teve muitos problemas com índios, incêndios,  mortes de colonos e teve que lutar muito para combater os franceses que ainda, ajudados pelos índios caetés, continuavam saqueando pau-brasil. Durante o seu governo, incrementou o comércio entre a Bahia e o rio da Prata; enfrentou os piratas ingleses; construiu fortificações e construiu na Parahyba o Forte de Santa Catarina.

Em 1587 Manoel Teles Barretos foi substituído por uma junta governativa formada por: Antônio Barreiros, Cristóvão de Barros e Antônio Coelho Aguiar, que governou de 1587 a 1592.

A gestão dessa junta governativa teve seis anos de duração e foi substituída em 1592 por Francisco de Sousa, que governou de 1592 a 1602. Era filho de D. Pedro de Sousa, conde do Prado, a quem o rei D. Filipe, (I de Portugal e II da Espanha), era muito afeiçoado, por isso Francisco de Sousa gozou de grande prestígio palaciano.

Francisco de Sousa foi substituído em 1602 por Diogo Botelho que governou até 1607. Essa nomeação só se tornou possível depois do casamento de Botelho com uma irmã de Pedro Álvares Pereira, secretário da Corte dos Habsburgos, (Dinastia Espanhola), pois Diogo manteve-se sempre ao lado de D. Antônio, ex Prior do Crato, primo bastardo e inimigo político de D. Felipe I. Sua passagem pelo cargo de governador geral foi marcada pela arrogância e violência. Reprimiu violentamente um quilombo em Itapicuru, e fez campanha contra os temidos índios aimorés. Foi denunciado por um ex-pagem, (menino ou rapaz que se punha a serviço de pessoas de alta categoria), por prática de sodomia, (conjunção sexual anal, entre homem e mulher, ou entre homossexuais masculinos), mas esta e outras denúncias contra ele, jamais resultaram em processo inquisitorial.

Mais uma vez o território brasileiro é divido em duas regiões, a norte e a sul. Para região norte é nomeado o governador Diogo de Meneses Sequeira, que governou de 1608 a 1612. E para a região sul foi nomeado Francisco de Sousa, que governou de 1609 a 1611, sendo esse o seu segundo mandato como governador geral do Brasil, mas o primeiro com sede no Rio de Janeiro.
Em 1612, mais uma vez, é extinto o sistema de dois governadores e novamente volta o sistema de um único governador geral, com sede na Bahia, assumindo esse governo único, Gaspar de Sousa, o qual governou de 1613 a1617.

Gaspar de Sousa foi substituído por Luis de Sousa, que governou de 1617 a 1621. Seguindo o exemplo de seu tio D. Francisco de Sousa, 7º governador geral, ocupou-se em estender para o interior a dominação efetiva. Fomentou o acréscimo de uniões entre colonos e indígenas.

Luis de Sousa foi substituído por Diogo de Mendonça Furtado que governou de 1621 a 1624. Tendo sido responsável pela criação dos portos de São Felipe e São Tiago. Em 9 de maio de 1624, último ano de seu governo, uma grande parte do nordeste brasileiro foi objeto de uma invasão holandesa e Diogo foi deportado, junto com o filho, para a Holanda e só foi libertado em 1626.

De 1624 a 1625 uma junta governativa composta por Marcos Teixeira e Antônio de Mesquita Oliveira assumiu o governo.

Em 1625 essa junta governativa foi substituída por Francisco de Moura Rolim, que governou até 1626. No seu governo, em 1625 a Espanha enviou, como reforço, uma poderosa armada de cinqüenta e dois navios, sob o comando de D. Fadrique de Toledo Osório, marquês de Villanueva de Valduesa, e do general da armada da Costa de Portugal, D. Manuel de Meneses, a maior até então enviada aos mares do Sul: a famosa Jornada dos Vassalos, com quase quatorze mil homens. Essa expedição derrotou e expulsou os invasores holandeses da capital do Brasil em1º de maio desse mesmo ano.

Francisco de Moura Rolim foi substituído por Diogo Luis de Oliveira que teve um mandato de nove anos, de 1626 até 1635. Em seu governo, em fevereiro de 1630, uma nova esquadra holandesa, com 64 navios e 3.800 homens, investira contra a capitania de Pernambuco, conquistando Olinda e depois Recife. Com essa vitória, as forças holandesas foram reforçadas por um efetivo de mais 6.000 homens, enviado da Europa para assegurar a posse da conquista. E ainda em seu governo,  uma nova frota holandesa, com 29 navios e 2.350 homens, invadiu a Capitania da Paraíba, em 3 de dezembro de 1634 e dominou o Forte de Santa Catarina, em Cabedelo.

Diogo Luis de Oliveira foi substituído por Pedro da Silva que governou de 1635 a 1639.

Pedro da Silva foi substituído por Fernando de Mascarenhas, nomeado pelo rei D. Felipe IV da Espanha, que governou de 20 de janeiro de 1639 a 20 de novembro de 1640.

Fernando de Mascarenhas foi substituído por Vasco de Mascarenhas, para o curto período de janeiro a maio de 1640, perfazendo apenas cinco meses de mandato.

Vasco de Mascarenhas foi substituído por Jorge de Mascarenhas, que assumiu em 26 de maio de 1640 e governou até 16 de abril de 1641, também nomeado pelo rei Felipe IV da Espanha e com o título de vice-rei do Brasil, porém um título apenas honorífico, de caráter pessoal do rei, e por aclamação, porque o Brasil não havia sido ainda elevado a categoria de vice-reino.

PORTUGAL RETOMA SUA INDEPENDENCIA SOBERANA E INSTALA EM PORTUGAL A DINASTIA DE BRAGANÇA

Em 1º de Dezembro de 1640 Portugal restaura a independência do seu Reino que desde 1580 estava subordinado a  Casa de Habsaburgos, dinastia filipina espanhola, e essa restauração também culminou com a instauração da Dinastia Portuguesa da Casa de Bragança, sendo o dia 1º de Dezembro comemorado todos os anos em Portugal com feriado nacional, e festas rememorativas da antiga monarquia portuguesa.


Jorge de Mascarenhas foi substituído por uma junta governativa tríplice, composta por Pedro da Silva Sampaio, Luis Barbalho Bezerra e Lourenço de Brito que governou de 1641 a 1642.

Essa junta governativa foi substituída por Antônio Teles da Silva, que governou de 1642 a 1647.

Foi substituído por Antônio Teles de Meneses que governou de 1647 a 1650.

Antônio Teles de Meneses foi substituído por João Rodrigues de Vasconcelos que governou de 1650 a 1654. Partiu de Lisboa a 4 de novembro de 1649, no comando da primeira Armada da Companhia Geral do Comércio do Brasil, como Governador-Geral nomeado, tendo como imediato o almirante Pedro Jacques de Magalhães,

Foi substituído por Jerônimo de Ataíde que governou de 1654 a 1657. Foi um dos bravos combatentes na luta pela restauração da independência portuguesa na revolução do dia 1º de Dezembro de 1640. No início de seu governo coube-lhe festejar a vitória do Brasil contra os holandeses no nordeste brasileiro em 1654. Exerceu uma administração modelar, cheia de honestidade e equilíbrio.

Jerônimo de Ataíde foi substituído por Francisco Barreto de Meneses que assumiu em 18 de junho de 1657 e governou até 1663.

Francisco Barreto de Meneses foi substituído por Vasco de Mascarenhas que em 1640 teve um mandato de cinco meses na governadoria geral do Brasil e nessa segunda vez assume a governadoria geral do Brasil de 21 de julho de 1663 a 13 de junho de 1667com o título de vice-rei do Brasil, cargo que exerceu também sem que o Brasil tivesse sido elevado a categoria de vice reino, portanto, seu título foi honorífico.

Vasco de Mascarenhas foi substituído por Alexandre de Sousa Freire, que governou de 1667 a 1671.

Alexandre de Sousa Freire foi substituído por Afonso Furtado de Castro do Rio Mendonça, que governou de 1671 a 8 de outubro de 1675, data em que faleceu em pleno exercício de seu mandato.

Afonso Furtado de Castro do Rio Mendonça foi substituído por uma junta governativa tríplice composta por Agostinho de Azevedo Monteiro, Álvaro de Azevedo e Antônio Guedes que governou de 1675 a 1676.

Essa junta governativa tríplice foi substituída por Roque da Costa Barreto, que governou de 1676 a 1682.

Roque da Costa Barreto foi substituído por Antônio de Sousa Meneses, que governou de 1682 a 1684. Era de idade avançada e usava prótese por haver perdido um dos braços num combate na Paraíba. Seu governo foi bastante impopular em razão de seu comportamento arbitrário e violento. Proibiu o antigo costume dos embuçados, homens que saíam à noite enrolados em suas capas, hábito na cidade de Salvador, irritando a população mais jovem.

Antônio de Sousa Meneses foi substituído por Antônio Luis de Sousa Telo de Meneses, que governou de 4 de julho de 1684 a 1687.

Antônio Luis de Sousa Telo de Meneses foi substituído por Matias da Cunha, que governou de 4 de junho de 1687 a 24 de outubro de 1688, data em que faleceu em pleno exercício do mandato.

Matias da Cunha foi substituído por Manuel da Ressurreição, que era arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, assumindo interinamente o governo geral do Brasil de 1688 a 1690, em razão do falecimento de Matias da Ressurreição.

Manuel da Ressurreição foi substituído por Antônio Luis Coutinho da Câmara, Foi o vigésimo nono governador geral do Brasil e governou de 1690 a 1694. Adotou uma política de introduzir novos cultivos agrícolas, como a canela e a pimenta da Índia.

Antônio Luis Coutinho da Câmara foi substituído por D. João de Lencastre que tomou posse em 22 de maio de 1694 e governou até 3 de julho de 1702.

D. João de Lencastre  foi substituído por Rodrigo da Costa que governou de 1702 a 1708. Em seu governo teve início a exploração de ouro em Minas Gerais.

Rodrigo da Costa  foi substituído por Luis César de Meneses que governou de 08 de setembro de 1705 a 03 de maio de 1710.

Luis César de Meneses  foi substituído por Lourenço de Almada que governou de 03 de maio de 1710 a 14 de outubro de 1711. Teve pouca sorte em seu governo porque logo após a sua posse  começou uma revolta dos moradores do Recife, em Pernambuco, chamada Guerra dos Mascates, liderada pelo próprio governador local, Sebastião de Castro, que queriam que a sua povoação fosse elevada a vila, dentre outras revoluções que forçaram Lourenço de Almada pedir demissão do cargo um ano e meio após sua posse.

Lourenço de Almada  foi substituído por Pedro de Vasconcelos de Sousa, que governou de 14 de outubro de 1711 a 14 de outubro de 1714.

Pedro de Vasconcelos de Sousa foi substituído por Pedro Antônio de Meneses Noronha de Albuquerque, que governou de 14 de outubro de 1714 a 11 de junho de 1718. Foi nomeado vice-Rei do Brasil e capitão general de mar e terra, com intendência e superioridade em todas as capitanias.

Pedro Antônio de Meneses Noronha de Albuquerque foi substituído por Sancho de Faro e Sousa, que governou de 21 de agosto de 1718 a 13 de outubro de 1719.

Sancho de Faro e Sousa foi substituído por uma junta governativa tríplice formada por Sebastião Monteiro da Vide, (Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil), Caetano de Brito e Figueiredo e João de Araujo e Azevedo, que governou de  14 de outubro de 1719 a 23 de novembro de 1720.

OS GOVERNADORES GERAIS PASSAM A RECEBER O TÍTULO DE VICE-REIS DO BRASIL

Essa junta governativa tríplice, composta por Sebastião Monteiro da Vide, (Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil), Caetano de Brito e Figueiredo e João de Araujo e Azevedo foi substituída por Vasco Fernandes César de Meneses, que governou de 23 de novembro de 1720 a 11 de maio de 1735, que recebeu, por aclamação, o título de vice-rei do Brasil, passando esse título, a partir dele, transferido aos seus sucessores, entretanto, não se conhece ato oficial algum elevando o Brasil à condição de vice-reino, ou a outra categoria antes de 16 de dezembro de 1815, quando recebeu a designação oficial de Reino Unido a Portugal e Algarves e a carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro em 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato.

Vasco Fernandes César de Meneses foi substituído por André de Melo e Castro, que governou de 11 de maio de 1735 a 17 de dezembro de 1749.

André de Melo e Castro foi substituído por Luis Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde, que governou de 11 de dezembro de 1749 a 17 de agosto de 1754.

Luis Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde foi substituído por uma junta governativa tríplice formada por José Botelho de Matos, Manuel Antônio da Cuha Souto Maior e Lourenço Monteiro, que governou de 17 de agosto de 1754 a 23 de dezembro de 1755.

Essa junta governativa tríplice foi substituída por Marcos José de Noronha e Brito, que governou de 23 de dezembro de 1755 a 9 de janeiro de 1760.

Marcos José de Noronha e Brito foi substituído por Antônio de Almeida Soares Portugal, que governou de 9 de janeiro a 4 de julho de 1760, data em que faleceu em pleno mandato de Vice-rei.

Antônio de Almeida Soares Portugal foi substituído por uma junta governativa tríplice formada por Tomás Rubi de Barros Barreto, José Carvalho de Andrade e Barros e Alvim, que governou de 4 de julho de 1760 a 27 de julho de 1763. Em 1º de janeiro de 1763, o ministro português Marquês de Pombal transferiu a sede da colônia da cidade de Salvador, também capital do estado da Bahia para a cidade do Rio de Janeiro, capital do estado do Rio de Janeiro, passando a cidade do Rio de Janeiro a ser a capital do Brasil, onde permaneceu até 1960, quando foi transferida para Brasília, situada no planalto central do Brasil, no estado de Goiás.

Essa junta governativa tríplice foi substituída por Antônio Álvares da Cunha, que governou de 27 de junho de 1763 a 17 de novembro de 1767. Foi o primeiro vice-rei do Brasil a exercer sua função na nova sede do Vice-reino do Brasil no Rio de Janeiro. Foi responsável pela fundação do Hospital dos Lázaros, um dos mais antigos da cidade do Rio de Janeiro. Também deve-se a ele o lançamento da base dos arsenais da Marinha e da Guerra, como também a obra sanitária que acabou com a grande vala de esgoto a céu aberto no Rio de Janeiro, (antiga rua da Vala, hoje rua Uruguaiana). Terminou o seu governo num estado de pobreza tão grave ao ponto de ter que pedir dinheiro emprestado para poder regressar a Portugal.

Antônio Álvares da Cunha foi substituído por Antônio Rolim de Moura Tavares, que governou de 17 de novembro de 1767 a 4 de novembro de 1769, data em que pediu demissão da função.

Antônio Rolim de Moura Tavares foi substituído por Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d'Eça e Melo Silva Mascarenhas, que governou por nove anos, de 4 de novembro de 1769 a 30 de abril de 1778.

Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d'Eça e Melo Silva Mascarenhas foi substituído por Luis de Vasconcelos e Sousa, que governou de 30 de abril de 1778 a 9 de maio de 1790, exercendo o cargo por doze anos. No final de seu governo, ocorreu, no estado de Minas Grais o movimento independentista conhecido como Inconfidência Mineira.

Luis de Vasconcelos e Sousa foi substituído por José Luis de Castro, que governou de 9 de maio de 1790 a 14 de outubro de 1801. No seu governo os líderes do movimento independentista foram detidos em Vila Rica, (hoje Ouro Preto), em Minas Gerais, e enviados para o Rio de Janeiro onde responderam pelo crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência, (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados, mas durante o inquérito judicial, em 18 de abril de 1792, todos foram condenados a morte, embora todos negassem suas participações no movimento, exceto o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefe do movimento, No dia seguinte, foi lido o decreto da rainha D. Maria I, pelo qual, todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas na África. Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente em 21 de abril de 1792, no Campo da Lampadosa. Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem, (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os membros superiores e inferiores foram salgados, para  retardar o processo de decomposição, acondicionados em sacos de couro e enviados para a Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica, (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder e das decisões da Coroa Portuguesa.

José Luis de Castro foi substituído por Fernando José de Portugal e Castro, que governou de 14 de outubro de 1801 a 14 de outubro de 1806. Sua isenção e honradez ficaram proverbiais. Morreu em tal estado de pobreza que nem deixou importância suficiente para o custeio de seu funeral.

Fernando José de Portugal e Castro foi substituído por Marcos de Noronha Brito, que governou de 14 de outubro de 1806 até 22 de janeiro de 1808.

Portugal estava sendo regido pelo príncipe Dom João, porque, quatro anos depois de assumir a Coroa, Dona Maria I, perturbada pelas perdas próximas do filho, o príncipe D. José Francisco Xavier de Paula Domingos António Agostinho Anastácio de Bragançanascido em 21 de agosto de 1761, que faleceu em 11 de setembro de 1788, aos 27 anos, vítima de varíola, e do marido, (Dom Pedro III, também seu tio, falecido em 1786),  teve seus problemas de saúde mental, já existentes, bem piorados, ao de, em 10 de fevereiro de 1792, uma junta médica de dezessete profissionais da área, expedir um documento declarando Dona Maria I, de apenas 58 anos, incapaz de permanecer às rédeas do poder. Todavia, Dom João rejeita a ideia de substituí-la como Príncipe Regente, o que oportunizou a ingerência de influentes da corte nas decisões de governo e até mesmo surgia rumores, (provavelmente articulados pela sua própria esposa), de que D. João também seria incapaz de reinar, por apresentar os mesmos sintomas da insanidade mental da mãe. Mas, sete anos depois de Dona Maria I ter sido julgada incapaz, o príncipe Dom João, (provavelmente alertado do interesse de sua esposa em assumir o reino), resolveu, em 1799, assumir a Coroa como Príncipe Regente, embora, no trono, se revelasse tímido, distante, sem saber se fazer impor, muito despreparado e sem habilidade em  lidar com os assuntos estratégicos do reino, principalmente no trato com as nações mais poderosas, como Espanha, França e Inglaterra.

Em 1806, na regência de Dom João, Napoleão Bonaparte, Imperador da França, com o objetivo de quebrar a resistência da Inglaterra, tentou sufocá-la, economicamente, proibindo os países europeus de comercializarem com os ingleses, ao decretar, nesse ano, o Bloqueio Continental, exigindo que Portugal não só rompesse, economicamente, com a Inglaterra, fechando seus portos,  como também rompesse, politicamente, expulsando, de Portugal, o embaixador inglês. 

Mas a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal, por isso, os ingleses pressionaram os portugueses a assinarem uma convenção secreta assegurando ajuda da Inglaterra a Portugal na transferência da sede da monarquia lusitana para o Brasil, assim, o câmbio comercial não seria interrompido. Em contrapartida, os portugueses deveriam tomar as seguintes medidas em benefício da Inglaterra: a entrega da esquadra portuguesa; a entrega da Ilha da Madeira; a concessão de um porto livre em território colonial brasileiro; e a assinatura de inúmeros tratados de comércio exclusivo com os ingleses.

Em 29 de novembro de 1807,  embarcaram para o Brasil,  a família real, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores, alguns dos maiores líderes empresariais e a nobreza portuguesa, partindo do estuário do Tejo, (hoje, Porto de Lisboa), num total de mais de quinze mil pessoas, protegidas por uma esquadra inglesa A fuga teve de ser realizada às pressas, debaixo de chuvas que deixaram as ruas em lamaçal,  causando enorme tumulto em Lisboa, ante uma população atônita e revoltada que não podia acreditar que seu príncipe a abandonava. Na confusão foram esquecidas no cais inúmeras outras malas e pertences, como caixotes com toda a prataria das igrejas, (que foi confiscada e fundida pelos franceses), e um precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, (que foi salvo e, mais tarde, enviado ao Brasil).

O BRASIL PASSA A SER GOVERNADO PELO PRÍNCIPE REGENTE DO REINO DE PORTUGAL E ALGARVES

Dom João Maria de Bragança, com o título de Príncipe Regente do Reino de Portugal e Algarves, iniciou seu governo no Brasil em 22 de janeiro de 1808, e governou até 16 de dezembro de 1815.


EM 16 DE DEZEMBRO DE 1815, O BRASIL PASSA A SER REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES E GOVERNADO PELO PRÍNCIPE REGENTE DO REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES 

Essa mudança deu-se por ordem do então Príncipe-regente de Portugal e AlgarvesDom João Maria de Bragança, para que o próprio pudesse, após a morte de sua mãe, Dona Maria I, rainha de Portugal e Algarves, vir a ser rei dos dois países, já que ele era Príncipe Regente do Brasil e de Portugal, mas,  após a morte de sua mãe, ele seria rei de Portugal e Algarves, não se extendendo seu título de monarca também até o Brasil, por não existir uma união oficial entre os dois países, e sim, uma subordinação do Brasil a Portugal, por ser Colônia do mesmo. Assim, em 16 de dezembro de 1815, o Brasil recebe, oficialmente, o título de Reino Unido a Portugal e Algarves  e Dona Maria I, (Maria Francisca Isabel Josefa Antônia Gertrudes Rita Joana de Bragança), passa a ser a Rainha do Reino Unido a Portugal e Algarves, de 16 de dezembro de 1815 a 20 de março de 1816, data de sua morte e data em que Dom João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, seu herdeiro, é aclamado rei do Reino Unido a Portugal e Algarves, como Dom João VI, ou seja, passa a ser, (embora ainda por aclamação), simultaneamente, rei do Brasil e rei de Portugal.

O BRASIL PASSA A SER GOVERNADO PELO REI DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES

Em 20 de março de 1816, com a morte de Dona Maria I, Dom João de Bragança é aclamado rei do Reino Unido a Portugal e Algarves, como Dom João VIe governou, por aclamação, até 6 de fevereiro de 1818, quando foi consagrado rei e governou o Brasil até 24 de abril de 1821, quando partiu para Portugal, para assinar a nova constituição portuguesa que embasava todas essas novas peças burocráticas administrativas, deixando aqui seu filho, o príncipe real, Dom Pedro de Alcântara, como Príncipe Regente do Reino Unido a Portugal e Algarves, durante essa sua ausência.

O BRASIL É GOVERNADO PELO PRÍNCIPE REGENTE DO REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES

Dom Pedro de Alcântara torna-se, em 24 de abril de 1821, Príncipe Regente do Reino Unido a Portugal e Algarves, governando até 7 de setembro de 1822, quando, ele próprio, proclamou a independência do Brasil  e o Reino Unido a Portugal e Algarves foi extinto.

BRASIL IMPERIAL

Com a independência do Brasil do Reino Unido a Portugal e Algarves, proclamada pelo Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, em 7 de setembro de 1822, o Brasil adotou a monarquia denominada Império do Brasil,  (denominado também pela historiografia como, Brasil ImpérioBrasil Imperial ou Brasil Monárquico), intitulado pelo Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, que também se auto intitulou Dom Pedro IImperador do Brasil.

PRIMEIRO REINADO

Dom Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon é conclamado Imperador do Brasil em 07 de setembro de 1822, com a nominação de Dom Pedro I e governou até 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono em favor de seu filho, o Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, então com cinco anos e quatro meses de idade.

PERÍODO REGENCIAL

Faltando mais de uma década para o Príncipe Real atingir a maioridade e se tornar apto a assumir o Império abdicado por seu pai em seu favor, o governo, por força da Constituição de 1824, que previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades eleitas pelo senado. Durante esta década sucederam-se quatro regências: a Regência Trina Provisória; a Regência Trina Permanente; a Regência Una do Padre Feijó e a Regência Una de Araújo Lima.

REGENCIA TRINA PROVISÓRIA

A regência trina provisória tomou posse no dia 7 de abril de 1831, mesmo dia da abdicação, composta dos seguintes membros: o Marques das Caravelas, cujo nome era Carneiro de Campos, representando, os moderados; o Senador Campos Vergueiro,  representando os exaltados e Francisco de Lima e Silva, um militar centrista, como o fiel da balança, governando até 17 de julho de 1831.

REGENCIA TRINA PERMANENTE

Regência Trina Permanente foi eleita em 17 de julho de 1831, pela Assembléia Geral, e foram eleitos: Costa Carvalho, moderado, representando o Sul; Bráulio Muniz, exaltado, representando o Norte, enquanto ao centro, era mantido o brigadeiro Francisco de Lima e Silva e governou até 12 de outubro de 1835.

REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ

Padre Diogo Antônio Feijó, paulista, do Partido Moderado, foi eleito regente único obtendo cerca de seis mil votos, assumindo em 12 de outubro de 1835 e governou até 19 de setembro de 1837. Sua Regência foi marcada pelo início de dois dos mais graves conflitos internos do Brasil: a Cabanagem, no Pará, e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, além de outras revoltas locais. O Padre acaba por se tornar impopular por sua intransigência e, perdendo o apoio de seu grande aliado Evaristo da Veiga, que morrera prematuramente, Feijó não consegue formar o ministério que desejava, acabando por apresentar sua renúncia ao cargo.

REGÊNCIA INTERINA DE ARAUJO LIMA

Tendo Pedro de Araújo Lima sido nomeado por Feijó, às vésperas de sua renúncia, como Ministro do Império, com a renúncia de Feijó, ele é indicado a assumir interinamente a Regência em 19 de setembro de 1837, enquanto são realizadas novas eleições para regente. 

REGÊNCIA UNA DE ARAUJO LIMA

Pedro de Araújo Lima, pernambucano, marquês de Olinda, do partido moderado e Regente interino, se cândida ao cargo de Regente na eleição de abril de 1838 e é eleito Regente Uno, assumindo em abril de 1838, permanecendo no cargo até 23 de julho de 1840, quando os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar maior de idade o jovem Pedro de Alcântara, Príncipe Real, com a idade de apenas 14 anos incompletos. Esse ato teve como principal objetivo dar a soberania imperial ao infante, doravante nominado Dom Pedro II para que esse, embora inexperiente, pudesse, com a autoridade de Imperador,  pôr fim as disputas políticas que abalavam o Brasil e debelar as revoltas que vinham ocorrendo como a farroupilha, sabinada, cabanada, revolta dos malês e balaiada.

SEGUNDO REINADO

Dom Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga é conclamado Imperador do Brasil em 23 de julho de 1840, com a nominação de Dom Pedro II e governou até 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista, vigente desde 7 de setembro de 1822, foi derrubada pela proclamação da república brasileira, após 67 anos de duração e 49 anos de governo do segundo imperador. Foi uma época de grande progresso cultural, industrial, e crescimento, consolidando a nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha e mudanças profundas na situação social, como a implantação de escolas públicas, libertação dos escravos negros, incentivo à imigração para integrar a força do trabalho brasileira e a elevação do Império Brasileiro à 11ª posição mundial.

DERRUBADO O REGIME DE MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA DO BRASIL E PROCLAMADO O REGIME DE REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O SISTEMA DEMOCRÁTICO PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO

Um golpe militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 derrubou a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil, destituiu o imperador Dom Pedro II e proclamou a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, de regime democrático presidencialista, ao estilo dos EUA,onde o povo escolhe pelo voto direto, secreto e independente os seus representantes executivos, (Presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais) e os seus representantes legislativos, (senadores da república, deputados federais e estaduais e os vereadores municipais).

PRESIDENTE PROVISÓRIO DA REPÚBLICA

De 15 de novembro de 1889  a 23 de novembro de 1891, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como chefe o Marechal Deodoro da Fonseca, com poderes ditatoriais. O ministério foi composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto. Todo o ministério era membro da maçonaria brasileira.

O primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la.

A República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo no Estado do Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel.

Em 16 de novembro, Deodoro mandou uma mensagem ao Imperador destronado, intimando-o a deixar o país dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. Pedro II recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse.

Em 19 de novembro, republicanos submeteram à apreciação do Marechal, um protótipo de um a nova bandeira para o Brasil. Deodoro considerou o projeto um plágio grotesco da bandeira dos Estados Unidos. Os republicanos insistiram que só restava a Deodoro oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto mar, no mastro do Alagoas, navio que conduzia o Imperador deportado ao exílio. Irritado, o Marechal deu um soco na mesa, exclamando: Senhores, mudamos o regime, não a Pátria! Nossa Bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma! Os republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida como a bandeira provisória da República, embora nunca tenha sido oficializada.
Diante da decisão inflexível de Deodoro, foram mantidos na Bandeira Nacional o losango amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as armas da monarquia, por uma esfera celeste, cortada por uma faixa branca tendo ao centro o Cruzeiro do Sul e no mesmo dia 19 de novembro o governo provisório baixou o Decreto nº 4, oficializando a Bandeira Nacional, considerando o Decreto que as cores verde e amarelo simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações.

Consta no decreto a obrigatoriedade de se hastear a bandeira no dia dela (19 de novembro), mas não consta que seja ao meio-dia, no entanto, essa tradição hastea-la ao meio-dia surgiu da coincidência de que, no momento em que o Marechal, numa atitude patriótica, elogiava a bandeira nacional, desfechando à mesa um enérgico soco, os sinos da Igreja de São Jorge emitiam, nesse exato momento, as doze badaladas do meio-dia.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana e de acordo com uma disposição transitória, o presidente e o vice-presidente do primeiro período republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso Constituinte, apresentando-se o Mal. Deodoro da Fonseca como candidato a Presidente, tendo como candidato a vice, na mesma chapa, o Almirante Eduardo Wandenkolk.

TENTATIVA DE GOLPE E RENUNCIA DO PRIMEIRO PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA

Em 25 de fevereiro de 1891, apurada a eleição, o Mal. Deodoro da Fonseca foi eleito presidente da república, mas para vice-presidência foi eleito o candidato da oposição, Mal. Floriano Peixoto
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Eleito, Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica. Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente. Deodoro contra-atacou a decisão do Congresso e em 3 de novembro de 1891, Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas.  A imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total e foi decretando estado de sítio no país.

A primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse. O Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo de presidente da República.

FLORIANO PEIXOTO ASSUME A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Em 23 de Novembro de 1891, o vice, Floriano Peixoto, assume a presidência da república e seu primeiro ato foi anular o decreto de dissolução do Congresso e suspender o estado de sítio. Entre novembro de 1891 e março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados e governou até 15 de novembro de 1894.

PRESIDENTES DA REPÚBLUCA ELEITOS PELO VOTO DIRETO

Em 15 de novembro de 1894, Prudente José de Morais e Barros, advogado, paulista, de Itu, ex-governador de São Paulo, assume a presidência da republica após vencer as eleições presidenciais de 1º de março de 1894, pelo PPR – Partido Republicano Federal, tendo como vice Manoel Vitorino, se tornando-o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo e o primeiro presidente civil a assumir a presidência da república e governou até 15 de novembro de 1898.

Em 15 de novembro de 1894, Manoel Ferraz de Campos Sales, advogado, paulista, de Campinas, ex-governador de São Paulo, assume a presidência da republica, pelo PRP – Partido Republicano Paulista, tendo como vice Francisco de Assis Rosa e Silva e governou até 15 de novembro de 1902

 Em 15 de novembro de 1902, Francisco de Paula Rodrigues Alves, advogado, paulista, de Guaratinguetá, ex-governador de São Paulo, assume a presidência da republica, pelos partidos Conservador e PRP – Partido Republicano Paulista, tendo como vice Afonso Pena e governou até 15 de novembro de 1906.

Em 15 de novembro de 1906, Afonso Augusto de Moreira Pena, advogado, mineiro, de Santa Bárbara, ex-governador de Minas Gerais, assume a presidência da republica, pelo PRM, tendo como vice Nilo Peçanha e governou até 14 de junho de 1909, quando faleceu durante o mandato, em meio a uma crise política por ocasião da sua sucessão e logo após a morte de seu filho, Álvaro Pena.

Em 14 de junho de 1909, Nilo Procópio Peçanha, advogado, carioca, de Campos dos Goytacazes, vice-presidente, assume a presidência da república em razão da morte de Afonso Pena, permanecendo por um ano e cinco meses no cargo, governando até 15 de novembro de 1910.

Em 15 de novembro de 1910, Mal. Hermes da Fonseca, militar, gaucho, de São Gabriel, assume a presidência da república, tendo como vice Venceslau Bráz e governou até 15 de novembro de 1914. Em seu governo foi editado o decreto que institui o uso da faixa presidencial no Brasil, tendo sido ele o primeiro presidente a usá-la e o primeiro a passá-la a seu sucessor, prática utilizada por todos os presidentes até os dias atuais.

Em 15 de novembro de 1914, Venceslau Brás Pereira Gomes, advogado, mineiro, de Itajubá, assume a presidência da república, tendo como vice Urbano Santos e governou até 15 de novembro de 1918.

Em 15 de novembro de 1918, Delfim Moreira da Costa Ribeiro, advogado, mineiro, de Santa Rita do Sapucaí, assume a presidência da república, como vice de Rodrigues Alves que faleceu de Gripe Espanhola após ter sido eleito e antes de tomar posse e governou até 28 de julho de 1919, quando houve novas eleições, porque a constituição previa que se um presidente morresse antes de completar dois anos de mandato, o vice-presidente assumiria provisoriamente enquanto novas eleições fossem convocadas.

Em 28 de julho de 1919, Epitácio Pessoa, advogado, paraibano, de Umbuzeiro, assume a presidência da república, tendo como vice Francisco Álvaro Bueno de Paiva e governou até 15 de novembro de 1922.

Em 15 de novembro de 1922, Artur da Silva Bernardes, advogado, carioca, do Rio de Janeiro, assume a presidência da república, tendo como vice Estácio Coimbra e governou até 15 de novembro de 1926.

Em 15 de novembro de 1926, Washington Luis, advogado, carioca, de Macaé, assume a presidência da república, tendo como vice Fernando de Melo Viana e governou até 24 de outubro de 1930. Enfrentou a crise internacional do café e a crise financeira internacional, iniciada em outubro de 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, mas mesmo assim tentou estabilizar a taxa de câmbio e equilibrar o orçamento nacional.

Em 1929, Washington Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo à sua sucessão, e o presidente da Bahia, Vital Soares, como candidato a vice-presidente. Com isso, rompia com a política do "café-com-leite", em que havia o predomínio de presidentes paulistas (café) e mineiros (leite) na presidência da repúbublica, a chamada política do "café com leite", não necessariamente de forma alternada a cada mandato, mas com certa regularidade.
Os presidentes de dezessete estados, do plantel de uma federação de vinte estado à época, apoiaram o candidato indicado pelo presidente Washington Luís e três estados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, (e que posteriormente formariam o partido da Aliança Liberal), negaram apoiar Júlio Prestes, o candidato de Washigton Luis, à sua sucessão, e o presidente da Paraíba, João Pessoa, negou oficialmente esse apoio escrevendo a palavra “NEGO” num telegrama encaminhado ao presidente da república após ter recebido do mesmo uma carta de solicitação de apoio  ao seu candidato. E em homenagem a esse ato de rebeldia e coragem, a bandeira da Paraíba traz a apalavra "NEGO" escrita entre as suas duas cores, preta, representando luto e vermelha, representando sangue, porque João Pessoa foi assassinado, por motivos aparentemente pessoais e não políticos, no ínterim  desse ato e uma insurgência política ocorrida no interior do estado de sua governança.
Em 1º de março de 1930, Júlio Prestes venceu a eleição e a oposição protestou denunciando fraude no pleito e como, paralelamente a esses protestos, estava surgindo um movimento separatista em São José de Princesa Isabel, no interior do estado da  Paraíba, com forte conotação, segundo a oposição, de ter sido instigado pelo Governo Federal contra o Presidente do Estado da Paraíba, João Pessoa, por ser candidato a vice-presidência da república na chapa da Aliança Liberal que tinha Getúlio Vargas como candidato a presidência e, coincidentemente, João Pessoa fora assassinado por motivos aparentemente pessoais mas o praticante do crime era amigo do Líder dos insurgentes do movimento de Princesa Isabel, como também a crise econômica de 1929, chamada de A Grande Depressão do pós guerra mundial, a Aliança Liberal, utilizando-se desses pretextos,  reuniu forças junto ao exército brasileiro, também descontente com a situação, e iniciaram uma revolução em 3 de outubro de 1930, chamada Revolução de 1930, contra o presidente da república e em 24 de outubro de 1930, vinte e um dias antes do término de seu mandato, Washigton Luis foi deposto por um golpe militar, assumindo uma junta governativa tríplice até 3 de novembro de 1930, às forças político-militares comandadas por Getúlio Vargas, candidato derrotado a presidência da república que teve o candidato a vice-presidência de sua chapa assassinado no estado da Paraíba.

Em 24 de outubro de 1930 uma Junta Militar Provisória formada por Isaias de Noronha, Mena Barreto e Augusto Fragoso assume a presidência da república, governando até 3 de novembro de 1930.

ERA VARGAS (1930 a 1945):

GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS  (1930 a 1934)

Em 3 de novembro de 1930 a Junta Militar Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha, de 1889 a 1930, (também conhecida como Primeiro Período Republicano) e iniciada a República Nova.

O presidente Getúlio Vargas, no Governo Provisório, usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se dessa condição, começou a adotar políticas públicas capazes de promoverem a modernização do país como a criação dos Ministérios: do Trabalho, Indústria e Comércio; o Ministério da Educação e Saúde. Nomeou interventores de estados, que, na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Criou a Lei da Sindicalização; estabeleceu a CLT., etc. Assim sendo, houve, na Era Vargas, (1930 a 1945), grandes avanços e mudanças que perduram até hoje. Em 15 de novembro de 1933, Getúlio Vargas convocou uma Comissão Constituinte, presidida por Antonio Carlos de Andrada, para elaboração de uma nova carta constitucional que foi promulgada em 16 de julho de 1934, e no dia seguinte à promulgação da nova constituição, 17 de julho de 1934, o Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da República, derrotando Borges de Medeiros, que desde 1931 fazia oposição a Getúlio, e outros candidatos. Getúlio teve 173 votos, contra 59 votos dados a Borges de Medeiros. Os paulistas votaram em Borges de Medeiros, contrariando a orientação do interventor federal Armando de Sales Oliveira.


GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS  (1934 a 1937)

O novo mandato presidencial de Getúlio iniciou no dia 20 de julho de 1934, quando tomou posse no Congresso Nacional, jurando a nova constituição. Getúlio deveria governar até 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do vice-presidente.

GOLPE DE ESTADO, (ESTADO NOVO), (1937 a 1945)

Em 30 de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a ser disputadas por José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, e por Plínio Salgado, foi denunciada, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Getúlio, em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, instituiu, então, o Estado Novo, em um "pronunciamento" em rede de rádio, no qual lançou um "Manifesto à nação", no qual dizia que o Estado Novo tinha como objetivo "Reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país". Nesse mesmo dia 10 de novembro, Getúlio determinou o fechamento do Congresso Nacional do Brasil e outorgou uma nova constituição, a Constituição de 1937, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear, para os estados, interventores a quem deu ampla autonomia para a tomada de decisões. Essa constituição, elaborada por Francisco Campos, ficou conhecida como "a Polaca", por se ter inspirado na constituição vigente na Polônia naquela época.

A Constituição de 1937 previa um novo Legislativo que não chegou a ser instalado, e previa a realização de um plebiscito, que, porém, não chegou a ser convocado. Jamais foram realizadas eleições no Estado Novo. O Poder Judiciário teve sua autonomia preservada durante o Estado Novo. No seu preâmbulo, a constituição de 1937 justifica a implantação do Estado Novo, descrevendo uma situação de pré guerra civil que o Brasil estaria vivendo.

Os partidos políticos foram extintos em 2 de dezembro de 1937, pelo Decreto-Lei nº 37. Sobre a opinião de Getúlio sobre partidos políticos, Luís Vergara, em “Eu fui secretário de Getúlio”, no capítulo 41, conta que Getúlio era contrário à existência deles no Estado Novo, rejeitando inclusive a tese de “partido único”.

No dia 4 de dezembro são queimadas, numa grande cerimônia cívica, na Esplanada do Russel, no Rio de Janeiro, as bandeiras dos estados federados, os quais foram proibidos de terem bandeira e os demais símbolos estaduais. O Estado Novo era contra qualquer demonstração de regionalismo, e assim Getúlio se expressou sobre este tema em 1939: “Não temos mais problemas regionais; Todos são nacionais, e interessam ao Brasil inteiro!”.

No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579 de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211, de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis, pelo decreto-lei nº 5.684, de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce, pelo decreto-lei nº 4.352, de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil, pelo decreto-lei nº 1.186 de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliadas suas funções.

Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão "FNM". Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a "Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais)", a qual enfrentou dificuldades devido à Segunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.

Em 28 de fevereiro de 1945, através do Ato Adicional nº 9, é feita uma reforma liberalizante da Constituição de 1937, estabelecendo, entre outras medidas, maior autonomia para os estados e municípios, criada a Câmara dos Deputados e estabelecidos os critérios e prazos para se marcar a eleição para a presidência da república.

Foi, então, liberada a criação de partidos políticos e marcadas para 28 de maio de 1945 as eleições para presidente da República e para uma Assembléia Nacional Constituinte. A popularidade de Getúlio, porém, que já era grande, aumentou muito mais, sendo muito aplaudido na sua última grande aparição pública no dia do trabalho em 1 de maio de 1945, quando em seu discurso afirmara: “...a qualquer observador de bom senso não escapa a evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais!”.

Essa grande popularidade do Getúlio fez surgir um movimento chamado queremismo, porque usava os slogans "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Ou seja, propunham que primeiro se fizesse uma nova constituição e só depois se fizesse eleição para a presidência da república.

Esse movimento, totalmente popular, que não tinha nenhum incentivo de Getúlio nem de seu governo, muito pelo contrário, contrariava seu anseio de restabelecer a democracia no país, assustou de alguns militares que compunham o ministério do próprio Getúlio Vargas, que formaram um movimento militar liderado por generais, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930, como Góis Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, entre outros, para depor Getúlio do cargo, mas, em 29 de outubro de 1945, Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República, terminando assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, "um curto prazo de 15 anos".
Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem o exílio, nem os seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Retirou-se para sua estância em São Borja, a Estância Santos Reis, no Rio Grande do Sul.

GOVERNO PROVISÓRIO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

José Linhares, pela sua condição de presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência da república do Brasil, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946, em caráter provisório, por convocação das Forças Armadas, em razão da derrubada,  pelas Forças Armadas,  do Estado Novo e de seu governo, Getúlio Vargas, para garantir, como garantiu, a realização das eleições, tornando essas eleições as mais livres até então ocorridas no Brasil, mas, no entanto,  nomeou um grande número de parentes para cargos públicos, o que embaçou a sua imagem se tornando alvo de anedotas populares, como uma que dizia: "Os Linhares são milhares!". Uma de suas maiores realizações em seu curto governo foi a criação do Fundo Rodoviário Nacional que existiu até 1998financiava os estados na construção de rodovias.

RETOMADA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Em 31 de janeiro de 1946, Eurico Gaspar Dutra, assume a presidência da república, após a sua vitória nas eleições de 2 de dezembro de 1945, pelo coligação do Partido Social Democrático, PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, com o apoio de Getúlio Vargas, o que lhe garantiu 3.351.507 dos votos válidos, embora Getúlio não pretendesse  apoiá-lo pelo fato dele ter lhe traído apoiando os golpistas de 29 de outubro, porém, como o candidato opositor, Eduardo Gomes, da UDN afirmava que se fosse eleito faria um desmanche nas realizações do Estado Novo e uma retaliação ao próprio Getúlio, ele decidiu por apoiar a candidatura do Dutra e a do vice, Nereu Ramos, se candidatando a senador da república por dois estados, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo eleito, mas só ficou no mandato de 1945 a 1946 e se afastou do senado federal Deixando o Senado Federal e foi viver nas suas estâncias em Itu e em Santos Reis, em São Borja, na qual passara a infância. Dutra governou até 31 de janeiro de 1951.

VOLTA DE GETÚLIO VARGAS À PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Muito assediado por partidários para retornar à vida pública, especialmente por Ademar de Barros, Hugo Borghi e o jornalista Samuel Wainer, mas ele relutava em aceitar, porém, em agosto de 1950, a "Revista do Globo", publicou um suplemento especial de sua biografia, obras públicas e a sua possível candidatura à presidência da república em 1950, o que teve uma grande repercussão, que Getúlio acabou aceitando voltar à política, assim respondendo: “Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida! Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil, levai-vos convosco. Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo sinceramente a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião pública! No ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!”

A candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário, e as eleições, em homenagem a data do início da revolução de 1930, foram realizadas em 3 de outubro de 1950 e  Getúlio foi eleito presidente da república, como candidato do PTB, derrotando Eduardo Gomes, novamente candidato  pela UDN e o mineiro Cristiano Machado, candidato pelo PSD.

Em 31 de janeiro de 1951 Getúlio Vargas assume a presidência da república, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, tendo como vice Café Filho, para um mandato que deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956, porém, na madrugada de 24 de agosto de 1954, ele se suicidou com um tiro no coração, em seus aposentos, no próprio palácio do Catete, deixando uma carta testamento.

Em 24 de agosto de 1954 João Fernandes Campos Café Filho, vice de Getúlio, ssume  presidência da república até 8 de novembro de 1955, quando se afastou do cargo por problemas de saúde.

Em 8 de novembro de 1955, Carlos Coimbra da Luz, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, assume a presidência da república, permanecendo só até 11 de novembro de 1955, porque foi afastado dessa função por um movimento militar denominado Movimento de 11 de Novembro, liderado pelo general Henrique Lott.
Com o apoio do PSD, tendo sido declarado o seu impeachment no Congresso Nacional, sob acusação de conspiração para não entregar o poder ao presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Carlos Luz estava a bordo do Cruzador Tamandaré para evitar qualquer represália em terra e seguir para Santos, onde seria feita a resistência. O navio foi alvo de disparos pela artilharia do exército, porém não revidou, devido a solicitação do próprio Carlos Luz.

Em 11 de novembro de 1955, Nereu de Oliveira Ramos, na condição de1º vice-presidente do Senado Federal, assume a presidência da república, por dois meses e vinte e um dias, permanecendo até 31 de janeiro 1956.

Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveiraeleito em 3 de outubro de 1955, pela coligação PSD/PTB, assume a presidência da república, tendo  João Goulart como e governa até 31 de janeiro de 1961 e apesar de ter sido eleito com apenas 36% dos votos válidos, a menor votação de todos os presidentes eleitos de 1945 a 1960, JK teve uma administração brilhante, nos chamados "Anos Dourados", ao longo da década de 1950, com a industrialização da economia brasileira e uma popularidade só comparada a de Getúlio Vargas.

Em 31 de janeiro de 1961, Jânio da Silva Quadros, eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, assume a presidência da república, mas, em 25 de agosto de 1961, após seis meses e vinte e cinco dias, renunciou ao cargo, assumindo o vice-presidente eleito, João Goulart.

Em 25 de agosto de 1961, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República em razão da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China, governando Ranieri até 7 de setembro de 1961, por um período de apenas treze dias.


Em 7 de setembro de 1961, João Belchior Marques Goulart, assume a presidência da república como candidato eleito à vice-presidência nas eleições de 3 de outubro de 1960, pelo partido PTB, na chapa de oposição ao candidato eleito à presidência, Jânio da Silva Quadros, em razão da renuncia do mesmo e governou até 1º de abril de 1964, quando foi deposto por um golpe militar, chamado Revolução de 1964, iniciado em 31 de março de 1964 quando o general Olímpio Mourão Filho movimentou as tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro e no dia 1º de abril de 1964, Jango, como era assim chamado, retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar "derramamento de sangue". Exilou-se no Uruguai e mais tarde na Argentina, onde veio a falecer em 1976. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados.


Em 2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, paralelamente a uma junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silvaalmirante Augusto Rademaker Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, permanecendo no poder o presidente da Câmara e a junta do Comando Supremo da Revolução até 15 de abril de 1964.

REGIME MILITAR, (OU DITADURA MILITAR)

Com o golpe militar de 1964, foi instaurado no Brasil o regime militar, passando os candidatos a serem indicados pelo Alto Comando Militar e eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional, tendo sido eleito em 15 de abril de 1964, o primeiro presidente da república do regime militar, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, tendo como vice José Maria Alckmin e governou até 15 de março de 1967. Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966, porém as eleições presidenciais previstas para 3 de outubro de 1965 foram suspensas e seu mandato foi prorrogado até 15 de março de 1967.

O regime militar, para governabilidade de suas proposições políticas, que seriam "corrigir os males sociais e políticos, combater a corrupção e a subversão, além de impedir que se instaurasse um regime comunista no Brasil ", adotou a decretação de Atos Institucionaiscomo um mecanismo legislativo para as suas ações ao tempo em que dava às mesmas legitimação e legalidade políticas/militares, uma vez que a constituição de 1946, vigente, não dava suporte político ao novo regime, e até a promulgação da Constituição de 1967, em 15 de março de 1967, foram decretados pelo regime militar, 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

Por esses Atos Institucionais o regime militar aboliu, dentre outras coisas consideradas pelo governo militar como "nocivas à pátria, à segurança nacional, e à consolidação do novo regime", todos os treze partidos políticos existentes no Brasil, substituindo-os por dois novos partidos políticos criados, a Aliança Renovadora Nacional, (ARENA), que servia de base à revolução e o Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979.

Em 15 de março de 1967 o marechal Artur da Costa e Silva, assume a presidência da república, tendo como vice Pedro Aleixo, e governou até 31 de agosto de 1969, quando sofreu um AVC, (Acidente vascular cerebral), do qual viria a falecer em 17 de dezembro de 1969. Teve início em seu governo a mais dura e brutal fase do regime ditatorial militar, com a  promulgação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar direitos políticos e institucionalizar a repressão e a tortura aos insurgentes do golpe militar de 1964, os quais eram taxados de subversivos, guerrilheiros ou militantes do comunismo e esses acusados de receberem apoio da antiga União Soviética e de Cuba. E esses brilhantes brasileiros que lutaram corajosamente pela volta da democracia, foram, por força do AI-5, presos, extraditados do país, tiveram seus direitos políticos e estudantis, conforme o caso, caçados, muitos foram torturados até a morte, outros desapareceram cujo paradeiro não se sabe até hoje. Mas muitos desses heróis sobreviveram, viram a retomada da democracia e hoje comeram e participam desse processo, dirigindo-nos pela vontade do povo e sem nenhum sentimento de revanchismo porque o nobre sentimento de vitória suplanta os demais sentimentos que não comunguem com essa linhagem.

Em 31 de agosto de 1969 uma Junta Militar Provisória formada pelos ministros militares em exercício, sendo: do exercito, general Aurélio de Lira Tavares; da marinha, almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald e da aeronáutica, marechal Márcio de Sousa Melo, que governou até 30 de outubro de 1969.

Em 30 de outubro de 1969 o general Emílio Garrastazu Médici, assume a presidência da república, tendo como vice almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que governaram até 15 de março de 1974.

Em 15 de março de 1974 o general Emílio Garrastazu Médici, assume a presidência da república, tendo como vice, o almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que governaram até 15 de março de 1979.

Em 15 de março de 1979 o general João Batista de Oliveira Figueiredo, assume a presidência da república, tendo como vice, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, que governaram até 15 de março de 1985.

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo de Almeida Neves e José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney foram eleitos presidente e vice do Brasil, respectivamente,  pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas Tancredo Neves adoeceu gravemente, em 14 de março do mesmo ano, na véspera de sua posse, morrendo 39 dias depois, vítima de diverticulite, sem ter sido empossado presidente da república.

Sendo em 15 de março de 1985, a posse do presidente eleito, Tancredo de Almeida Neves, e ele se encontrando gravemente enfermo e hospitalizado, assume a presidência da república, o seu vice, José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney, que governou até 15 de março de 1990.

Em 15 de março de 1990, Fernando Affonso Collor de Mello,  tendo como vice, Itamar Augusto Cautiero Franco, assume a Presidência da República do Brasil, eleito pelo voto direto do povo, (trinta anos após a eleição de Jânio da Silva Quadros, ocorrida em 1960, última eleição democrática realizada no país).  

Mas, Collor de Melo, só governou o país até 02 de outubro de 1992, quando, se afastou do mandado, pressionado por denúncias de corrupção, feitas por seu irmão, Pedro Collor de Melo, cujas denuncias também envolvia o seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Melo renuncia, definitivamente, ao mandato de Presidente da República, em meio um processo de impeachment  que vinha sendo tramitado no Senado.

Em 02 de outubro de 1992, Itamar Augusto Cautiero Franco, assume, interinamente, a presidência da república, como vice presidente, sendo formalmente aclamado presidente da república em 29 de dezembro de 1992, quando Collor de Mello renuncia oficialmente ao cargo, depois de dois anos, nove meses e quatorze dias de seu mandato previsto  para ser concluído em 01 de janeiro de 1992, período esse concluído por Itamar Franco.

Em 01 de janeiro de 1992, Fernando Henrique Cardoso, assume a presidência da república, tendo como vice o senador Marco Antonio de Oliveira Maciel, e, por dois mandatos consecutivos, porque em seu primeiro mandato o Senado aprovou uma emenda constitucional que permite a reeleição do presidente da república, governadores estaduais e do Distrito Federal e dos prefeitos municipais e nas eleições de 1996, Fernando Henrique Cardoso e Marcos Maciel foram reeleitos presidente e vice-presidente da república, respectivamente, e governaram até 01 de janeiro de 2003.

Em 01 de janeiro de 2003, Luis Inácio Lua da Silva, assume a presidência da república, tendo como vice-presidente o digno e honrado empresário, José de Alencar Gomes da Silva, e ambos, reeleitos nas eleições de 2006, governaram até 01 de janeiro de 2011.

Em 01 de janeiro de 2011, Dilma Vana Rousseff, assume a presidência da república, tendo como vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia, eleitos nas eleições de 2010, sendo Vana Rousseff a primeira mulher a exercer o cargo de Presidente da República do Brasil, desde seus 121 anos de existência no Brasil. reeleição de Dilma no segundo turno da eleição presidencial de 2014 garantiu-lhe o direito a um segundo mandato eletivo presidencial em 1 de janeiro de 2015. Mas, por consequência de um processo de impeachment contra si, foi suspenso em 12 de maio de 2016, e cassado em 31 de agosto do mesmo ano.

Após o Senado instaurar o processo de impeachment de Dilma em 12 de maio de 2016, o vice-presidente, Michel Temer, foi empossado interinamente na Presidência da República, convertendo-se em Presidente da República em 31 de agosto de 2016.

Em 01 de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro, assume a presidência da república, tendo como vice-presidente, Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos nas eleições de 2018.  
Em 24 de julho de 2022 Jair Bolsonaro se candidata a reeleição a Presidente da República, tendo como vice na chapa Walter Braga Netto. No dia 2 de outubro de 2022, em votação do primeiro turno, seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro colocado, com 48,43% do eleitorado. Jair Messias Bolsonaro se classificou para o segundo turno recebendo 43,20% dos votos. No dia 30 de outubro de 2022, em votação do segundo turno, Jair Messias Bolsonaro obteve 49,10% do eleitorado, ficando derrotado, enquanto seu opositor, Luiz Inácio Lula da silva obteve 50,90% do eleitorado, elegendo-se a Presidência da República, registrando-se assim dois fatos históricos no país, porque Lula se tornou o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto três vezes no Brasil e Jair Messias Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a não conseguir se reeleger para um segundo mandado desde a instituição da reeleição no país em 1997. Em 1.º de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da silva foi empossado como 39.º Presidente da República, (vinte anos depois de ter sido empossado como 35.º Presidente da República, em 1.º de janeiro de 2003), todavia, essa segunda posse, foi sem receber a faixa presidencial do antecessor, porque o ex-presidente Bolsonaro não congratulou o presidente eleito nem reconheceu sua derrota nas urnas. Foi realizada uma transferência simbólica por pessoas que representavam diferentes setores da sociedade brasileira e sob o slogan "União e reconstrução",

sábado, 6 de agosto de 2011

POBREZINHOS DOS MENINOS RICOS


Quando eu era menino, eu tinha, como todos os meninos, muitos questionamentos, até porque, naquela época as informações eram muito difíceis de chegar e quando chegavam, através de rádios, de quem os possuíam, ou dos jornais velhos que os funcionários públicos traziam de suas repartições, ainda corriam o risco de não serem entendidas pelos adultos, imaginem para as crianças. Portanto, os nossos questionamentos ou só seriam respondidos com o tempo, ou jamais teriam respostas. Mas o meu principal questionamento, que nos tempos de hoje ele poderia ter resposta, em função do aumento da criminalidade, ficou, na época, sem resposta. O qual era: por que os meninos ricos não tinham direito de brincar nas ruas?

Éramos, e ainda somos, de uma família pobre. E quando pequenos essa pobreza era ainda maior, porque as carências também eram maiores. Meu pai, um funcionário público estadual de nível básico. Minha mãe, uma costureira de pequeno ateliê improvisado no próprio domicílio para atender as demandas sazonais de costura de uma clientela pobre que só usava roupa nova nas quatro festas do ano.

Portanto, meu pai, minha mãe e seus cinco filhos, todos pequenos e quase na mesma idade, com diferença de um ano apenas entre suas faixas etárias, vivíamos com essa parca renda que só dava para o estritamente necessário, tornando grande a carência material em quase todas necessidades, mas, ao mesmo tempo, graças a Deus, tínhamos tudo, porque, tínhamos, e temos, os valores espirituais necessários para uma família ser feliz, que é compreensão, coerência, harmonia, solidariedade e muito amor. Muito amor e muita alegria, com todos os membros da família, com todas as pessoas e com tudo que é do bem, que edifica, que constrói.

Nós nos reuníamos na calçada da frente de casa, todas as noites, após o jantar, e após, naturalmente, todos terem lavado as suas próprias louças do jantar, (porque todos colaboravam nas tarefas domésticas e naquela época os pratos e panelas eram feitos de ferro e revestidos em ágata branca, uma substância sílica, aderente a peça, que só se desintegrava se fosse submetida a fortes pancadas e era fácil de serem lavados, bastando esfregá-los com uma bucha vegetal, água, sabão e pronto, estavam limpos). Sentados na calçada, conversávamos sobre assuntos da família e outros assuntos. Minha mãe contava histórias de Trancoso, (histórias atribuídas ao escritor português do século XVI, Gonçalo Fernandes Trancoso, que contava histórias fantasiosas, meio mentirosas, mas de cunho educativo), fofocávamos, riamos de todas as coisas, como se a vida fosse um grande circo e depois dessa interação familiar, nós, os meninos, íamos para a rua brincar com a molecada.

As outras famílias da mesma classe social faziam a mesma coisa. Todos se sentavam isoladamente em suas calçadas, conversavam seus assuntos e riam do que gostavam de rir e depois a meninada se espalhava pelas ruas para as nossas mil e uma brincadeiras e os adultos iam para as outras calçadas conversar, fofocar e rir.

As famílias de melhor renda também iam para as suas calçadas, mas se sentavam em cadeiras e logo se recolhiam às suas casas e raramente conversavam com outras famílias e não deixavam seus filhos se juntarem com os moleques da rua.

Éramos todos felizes. A nossa família e as demais famílias pobres do bairro porque essas famílias sabiam interagir entre si e entre as outras famílias, sem máscara, sem medo, sem nada a esconder, sem preconceitos, sem ódio e, sobretudo, sem inveja um dos outros, muito pelo contrário, uns ajudavam aos outros, no intuito de que todos crescessem juntos.

A meninada pobre ganhava as ruas sem repressão de seus pais, sem cobranças e sem limites, como que por premio pelo cumprimento de suas jornadas escolares. E o bairro de Cruz das Armas era pequeno, dali por diante, para as brincadeiras e travessuras da molecada que de tudo brincava: bola de gude; empinar coruja; (hoje soltar pipa); colecionar e colar figurinhas num álbum; esconde-esconde; pião de ponteira, jogar pelada no meio da rua com bola de meia; ferro de finca; andar a cavalo num cabo de vassoura; brincar de gladiadores com espada de pau; brincar de queimado, (com bola de meia); brincar de rendido, (com um revólver de madeira, ligas e carretel de linha e ao ver-se o "bandido" gritava-se “mãos ao alto”, mas a pronuncia ficava “manzualto” ou “manzua”, daí, acreditamos, a posterior denominação da Operação Manzuá da Policial Militar Paraibana); brincar de carrinhos e patinetes feitos de rolimãs; caminhão feito de lata de óleo vazia com pneus de sandália havaiana velha; rodar um pneu velho pelas ruas impulsionado com um pedaço de cabo de vassora; fazer jangadas de palitos de picolé e barquinhos de papel e coloca-los numa bacia com água; catar tanajura nos dias de chuva, (cantando: “cai, cai tanajura que é tempo de gordura”); matar moscas com ligas ou tiras de câmara de ar; andar sobre dois quengos de coco ou de latas vazias de leite ninho; brincar de telefone com duas latas vazias de quitute presas a um cordão; sair correndo com um cata-vento de cartolina; montar em pernas de pau para brincar de circo; brincar de mela-mela com maisena e lança d’água no carnaval; fazer e/ou roubar Judas na Páscoa para "matar o Judas"; soltar bomba de cordão, bomba rojão, busca-pé, bufa de veia e bomba em baixo de uma lata nas festas de São João; guerrear com caroço de mamonas; caçar passarinho com baleeira, (também chamada atiradeira ou estilingue); fazer gaiola de passarinho com palitos de folhas de conqueiro com bambu ou palma, (cacto); esculpir animais de brinquedo com argila das barreiras do rio; tomar banho no rio Jaguaribe; (na época era despoluído); roubar caju nos sítios; assar castanha no quintal; subir nos pés de mangueiras da Av. João Machado e outras ruas para chupar manga; tomar banho no Sampaio, (olho d’água ainda hoje existente na Fazenda da Graça); roubar coco na Fazenda da Graça, (área de propriedade da então fábrica de cimento Portela, hoje CIMPOR); morcegar nas carrocerias dos caminhões carregados; saltar das marinetes em movimento; alugar bicicleta para descer disparado na Ladeira da Graça, na Ladeira da Pacote e na Ladeira do Varjão e outras brincadeiras e travessuras.

As meninas também brincavam muito, mas sem travessuras e com as brincadeiras delas, sem saírem de suas ruas para brincar em outras ruas do bairro. Também brincavam de vários tipos de brincadeira como: pular academia ou garrafão, (vários quadros riscados no chão com carvão ou caco de telha, onde jogavam um caco de telha e saiam pulando quadro a quadro com um pé só, até alcançar o quadro em que estava o caco de telha); cantigas de roda; passar anel, (passar um anel de mãos em mãos das meninas de um grupo e deixá-lo nas mãos de uma das meninas para que as meninas do outro grupo adivinhassem em que mãos ficara o anel); pular corda; rodar bambolê; brincar com bonecas de pano; brincar de casinha, brincar de fazer cozinhado para as festas de aniversário das bonecas; costurar as roupas das bonecas; brincar de seu rei mandou dizer; cabra-cega; jogar peteca, (feita com de penas de ave); iô-iô; cama de gato, (emaranhar um cordão nos dedos das mãos para construir figuras geométricas); búzios, (jogar uma bola de gude para o alto e movimentar umas conchinhas do mar enquanto a bola voltava sem deixá-la cair no chão; falar numa linguagem de códigos que só elas sabiam decifrar, (por exemplo, criava-se o código “ga-de-ri-po-lu” e substituia-se por “ga” todas as sílabas terminadas em “a”; por “de” todas as sílabas terminadas em “e” por “ri” todas as sílabas terminadas em “i”, etc. Se a palavra fosse “xarope” seria pronunciada “garode”).

Os meninos respeitavam as brincadeiras das meninas mas não queriam participar delas, exceto os meninos efeminados que preferiam as brincadeiras das meninas, se bem que eles não eram discriminados pelos outros meninos, pelo contrário, eram convidados a participar das brincadeiras dos meninos, mas eles recusavam porque não gostavam dos tipos de brincadeiras, preferindo as das meninas, onde também eram bem aceitos, tratados sem discriminação e as meninas adoravam conversar com eles.

Os meninos só tinham curiosidade pelas brincadeiras das meninas quando se tratava da linguagem codificada, porque ficavam tentando descobrir o código silábico para, consequentemente, descobrir os segredos das meninas. Não para brada-los em público, expondo-as ao ridículo e nem para tirar qualquer proveito disso, mas por curiosidade apenas e para exercitar seus espíritos de detective, o que, sem dúvida, não deixava de ser também uma brincadeira. Mas tudo era feito com muito respeito, porque o respeito estava, naquela época, acima de qualquer outra coisa, embora existisse, é claro, aqueles moleques mais safados que faziam algumas fofocas quando descobriam os segredos das meninas, mas no geral, sempre predominava o respeito entre os lados meninos e meninas, rapazes e moças, pais e filhos, jovens e idosos, etc.

Essa molecada se juntava em turmas e cada turma tinha um lider que pelo nome do qual era a turma conhecida. Não que fossem turmas rivais, mas que cada uma tinha as suas preferencias ou restrições sobre determinadas travessuras. Por exemplo, a turma do Paulinho não roubava mais coco na Fazenda da Graça porque já fora pega várias vezes pelos guardas e já estava manjada. A turma do Zezinho não só roubava coco como também os vendia na feira de Oitizeiro e as outras turmas preferiam não acompanha-la porque não concordavam com essa prática. A turma do Pedrinho não jogava pelada no campo do Bariri, no Cristo, porque não podia passar em um certo trecho da Rua do Rio porque já fizera uma bagunça num Xangô e a turma estava ameaçada pelo Pai de Santo. E assim era a molecada. Sempre aprontando, sempre brincando, mas sem deixar de estudar, de cumprir suas tarefas escolares, sem deixar de passar de ano, de competir nas sabatinas, (num sábado de cada mês, os professores dos colégios públicos organizavam competições entre os alunos dos colégios que quisessem participar, onde os alunos de um colégio faziam perguntas, sobre temas previamente selecionados, aos alunos de outro colégio, e vice-versa, para que fossem avaliadas as capacidades dos alunos e o nível dos colégios. As pontuações recebidas pelos alunos nessa competição, denominada sabatina, serviam de notas para o bimestre dos alunos).

Todas essas turmas eram de meninos pobres. Uns mais pobres e outros menos pobres, mas todos pobres. Os meninos ricos, (nós assim os chamávamos, mas a maioria deles era de classe média), não se juntavam com os meninos pobres, não por vontade deles, mas porque os seus pais os proibiam de tudo. Até para os seus colégios, que eram da rede privada e se situavam todos no centro da cidade, eles não iam de marinete. Iam e vinham com seus pais, em carros próprios.

Nos horários de folga, à noite, aos sábados, domingos e feriados eles sempre ficavam dentro de suas casas ou de seus muros, (jardins), observando-nos de longe, pelas grades dos portões, com os seus semblantes sempre tristes, querendo participar das nossas brincadeiras que não lhes eram permitidas. Essa situação me causava uma profunda compaixão daqueles garotos.

Quando nós íamos chupar manga nas mangueiras da avenida João Machado, eu ficava observando aqueles meninos tristes, calados, cabisbaixos, de olhar perdido, dentro dos jardins daqueles casarões cercados por muros ou grades de ferro, situados na avenida João Machado, rua das Trincheiras e cercanias, onde hoje estão transformados em repartições públicas, clínicas, consultórios, hospitais, ou foram demolidos para dar lugar a outras construções, como o Centro Administrativo do Estado da Paraíba, por exemplo, ou se encontram abandonados e invadidos pelos sem teto. Eu os observava profundamente compadecido de suas tristezas e achava-os parecidos com Dom Pedro II, porque eu tinha uma professora de história, muito estudiosa e dedicada as histórias de Dom Pedro II, que nos contava que o Imperador do Brasil, Dom Pedro I, pai de Dom Pedro II, o havia deixado aqui no Brasil quando ele tinha apenas seis anos de idade, juntamente com duas de suas irmãs e partiu com suas outras irmãs e sua madrasta Amélia Leuchtenberg, para Portugal, para assumir a Coroa Portuguesa, deixando sobre a cama do filho a sua coroa de Imperador do Brasil, a mesma que o menino iria usar quando, na maioridade, assumisse o trono de Imperador do Brasil.

Para um menino de apenas seis anos de idade, órfão de mãe, pois Dona Maria Leopoldina, sua mãe, falecera quando ele tinha apenas um ano de idade e seu pai casara-se com Amélia Leuchtenberg, quando ele tinha três anos de idade, portanto ele a tinha como mãe e ve-los partir assim, inopinadamente, foi para ele o primeiro dos grandes choques de sua vida.

Mas o pior ainda estaria por vir, pois, embora tivesse Dom Pedro I escolhido três tutores de sua confiança para cuidar do pequeno Imperador, a Assembléia Geral do Império exigia de seus tutores uma educação super rigorosa para o menino, não só pela sua condição de futuro Imperador, mas, talvez, para mante-lo afastado, enquanto menino, dos desmandos que as juntas governamentais provisórias faziam no governo enquanto aguardavam a maioridade do menino. E essa educação rigorosa o obrigava a se levantar às seis horas da manhã, tomar rapidamente a primeira refeição do dia e entrar em sala de aula, onde os professores já o esperavam, e de lá só saia as dez horas da noite, com apenas duas horas de intervalo para brincar no jardim do Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, sozinho, ou com os filhos dos empregados do palácio e uma hora para almoçar com as suas duas irmãs.

Nos contava a nossa professora que ele era um menino muito triste, muito calado e que muitas vezes chorava sozinho num canto da casa, sem dizer a ninguém o motivo do choro.

Esse fato marcou muito a minha vida e eu via nos meninos ricos presos em seus jardins a mesma tristeza do pequeno Imperador, triste, infeliz, preso dentro de um enorme casarão sem alegria e, pior ainda, sem ter cometido crime algum que justificasse esse castigo.

Por isso, na minha infância, eu me questionava o porque dos meninos ricos serem proibidos de brincar na rua, porque, para nós, isso só acontecia quando estávamos sendo castigados, pelos nossos pais, por termos feito alguma coisa muito ruim ou muito errada, (como não passar de ano, por exemplo). E o castigo de não irmos para rua por algum tempo era, diga-se de passagem, o pior castigo que podíamos ter. Por isso, ainda hoje, eu tenho uma certa aversão as mansões, quaisquer que sejam elas e vibro intimamente quando passo pela rua das Trincheiras e vejo aqueles casarões velhos, abandonados, castigados pelo tédio que causaram, com suas portas quebradas, muros caídos, invadidos por famílias pobres, e seus moleques brincando alegremente e sem tédio com os materiais de reciclagem que seus pais, invasores, amontoam no quintal e nos antigos jardins dessas velhas mansões, diferentemente dos pobrezinhos dos meninos ricos que ali moravam e dali assistiam, tristemente, os moleques fazendo na rua o que fazem hoje dentro de suas antigas e tediosas mansões.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

NINGUEM EXTIRPA UM AMOR QUE VEM DO CASULO

(Qualquer semelhança com fatos reais não é mera coincidência)

Certa vez alguém perguntou a Jesus: “Mestre, qual é o grande mandamento na lei? E Jesus disse-lhe: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.” (Mateus 22:36a40).

Nesse momento Jesus resume que tudo que devemos fazer para atingirmos o plano Divino é amarmos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos.

Mas esse amor que nos leva a Deus é aquele amor com o qual Jesus nos amou quando conosco esteve e nos exorta a fazê-lo da mesma forma: “O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei.” (João 15:12).

Para entendermos como é o amor com o qual Cristo nos amou, o Apóstolo Paulo, na sua Primeira Epístola aos Coríntios, livro do Novo Testamento da Bíblia Cristã, dedica um Capítulo inteiro dessa Epístola para descrevê-lo: “O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal. Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade;” (I Coríntios 13:4a6).

E para entendermos a importância desse amor em nossos atos para que eles possam ser considerados válidos para Cristo e para Deus, o Apóstolo Paulo nos descreve nessa mesma Epístola: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria” (I Corintios 13:1e3).

Vemos então que o amor exaltado na Bíblia, o qual chamaremos de amor verdadeiro, ao longo dessa nossa textualização, ao compara-lo com o amor deturpado que hoje vemos em nossa sociedade, dentro das famílias, onde prevalecem os interesses pessoais de cada membro dessas famílias e não do grupo familiar. Desamor esse que repercute no meio social nas formas abomináveis de inveja, egoismo, desrespeito, mentira, falso testemunho, agravos, etc., formas essas que se transformam em crimes como o uso de drogas, adultérios, estupros, roubos, assassinatos e outros crimes hediondos.

E é dessa sociedade que pouco prestigia o amor verdadeiro que as novas famílias são formadas e, lamentavelmente, dissolvidas pela falta desse mesmo amor, começando então a surgir um novo e grave problema para a sociedade, que são os filhos desses relacionamentos desfeitos que se tornam  menores abandonados e desequilíbrados psicologicamente e logo mais adolescentes revoltados e adultos de difícil convivência social.

Inúmeros são os filhos e as filhas desses lares destruídos pela falta de amor, que perambulam pelas ruas, pelos semáforos, pelas praças públicas, mendingando um pedaço de pão para saciar a fome e um trocado para o consumo de crack, a droga maldita que  leva-os a roubar e a matar para adquiri-la.

E nas famílias de melhor renda a realidade não é diferente, embora esses menores vivam em lares, na companhia de um dos seus genitores ou de avós, tios e tias e tenham atendidas suas necessidades básicas, faltam-lhes o preenchimento do vazio de suas  almas causado pela ausencia do outro genitor, que geralmente é o pai a quem tanto amam e um amor verdadeiro que se instalou em seus corações ainda quando estavam no ventre materno ouvindo suas vozes e reconhecendo-as ao nascerem. E agora, além das circunstâncias terem arrebatado-lhes seus genitores sem que eles entendam o porque disso, seus “cuidadores” ainda querem arrancar de seus corações o amor que sentem por eles e por isso mendingam, da mesma forma que os outros, um pouquinho dessas presenças que tanta falta lhes fazem, exatamente nesses momentos de suas vidas em que precisam entender tantas coisas e também serem entendidos por muitas coisas, mas os que dizem “cuidar”deles, tambem cuidam de negar-lhes essas presenças, tentando substitui-las por presentes, passeios e festas, como se isso fosse capaz de extirpar de seus corações um amor que nasceu com eles e se extenderá por todas suas vidas.

Para amenizar os sofrimentos que a separação dos pais causa aos filhos, o mundo inteiro está adotando o sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados, onde, por lei, é dada, tanto para o pai como para a mãe, as mesmas responsabilidades na condução da educação dos filhos e embora esses morem na casa de um dos genitores, o outro genitor tem livre acesso de contato com os filhos e todas as decisões de seus interesses são tomadas em conjunto com ambos os genitores.


No Brasil, a Lei que rege a guarda dos filhos de pais separados é a de nº 11.698 e no parágrafo primeiro do artigo 1.583, estabelece que a guarda pode ser unilateral ou compartilhada, no entanto, embora essa Lei tenha sido sancionada em 11/06/2008, a guarda compartilhada ainda não é uma prática frequente no Brasil, em razão dos juizes só preferirem aplicá-la quando solicitada pelo pai, na primeira audiencia do processo de separação, a chamada audiencia de conciliação, e só depois que o juiz explica detalhadamente a importancia desse tipo de guarda, conforme o parágrafo primeiro do artigo 1.584 que diz: “Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas”.

Tendo o pai respaldo moral suficiente para participar do processo educacional do filho e solicitando ao juiz a guarda compartilhada na audiencia de conciliação, o juiz a concederá, mesmo que a mãe não concorde, conforme o parágrafo segundo do artigo 1.584 da referida Lei que diz “Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.

É muito importante que os pais solicitem a guarda compartilha dos filhos porque as mães  preferem a guarda unilateral e que essa guarda fique com elas, mas, no momento em que elas precisam trabalhar, estudar, enfim, se atribuirem a outros afazeres, terminam entregando os filhos aos cuidados de suas mães, as avós das crianças, independente dos pais dessas crianças aceitarem ou não essa situação, porque sendo elas as detentoras da guarda unilateral, podem tomar decisões sôbre os filhos sem consultar os pais e esses, se não concordarem com as decisões por serem prejudiciais aos filhos, só poderão intervir se recorrerem ao juiz da vara da família e, se forem atendidos, o juiz intervirá e mudará a decisão da mãe.

Em se tratando de um regime de guarda compartilhada, não se faz necessária a anuencia do juiz para que as crianças, por necessidade de ausencia temporária dos genitores com os quais residem, fiquem sob os cuidados de quaisquer de seus avós, ou outros parentes de igual responsabilidade, durante certo período do dia, desde que tudo seja devidamente acordado entre os pais das crianças.

A participação dos avós na criação dos netos, principalmente da avó, não com  responsabilidade de cria-los, mas acompanhando suas criações pelos pais, é muito benéfica tanto para as crianças como para todos os membros da família, porque, em regra geral, a avó representa um insubstituível elo afetivo na corrente familiar e isso tem seus reflexos positivos, quando se sabe que o componente emocional é um dos vetores básicos no processo de aprendizagem e socialização das crianças, porem, quando, em razão dessas complexidades sociais das quais nos referimos, os pais se separam e as avós passam a auxiliar diretamente nas criações dos netos, esse fato termina não sendo algo muito benéfico para formação psicológica das crianças, por razão de alguns equívocos que poderão ser aplicados na educação dessas crianças, oriundos também de outros equívocos emocionais, como também a grande diferença entre gerações e o descompromisso com as cobranças das respostas educacionais.
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Esses equivocos emocionais dos quais nos referimos são as distorsões dos sentimentos normais das avós pelos netos, que já são, naturalmente, mais intensos do que os sentimentos de mães por filhos, mas, com o passar do tempo, a medida que as características familiares de seus filhos vão se instalando naqueles netos, os sentimentos dessas avós arremetem-se a um tempo que parecia olvidado e trazem-lhes reminiscências das emoções primeiras sentidas pelos filhos quando esses tinham as idades que agora tem os netos e, incoscientemente, vivenciam nos netos essas emoções e, ainda inconscientemente, destinam aos netos afetos, dedicações, flexibilidades e tolerâncias exageradas, no intúito de compensar os afetos, tolerancias e flexibilidades que deixaram de ser destinados aos filhos num passado perturbado pelas intempéries da época, como inesperiência, impasciência, falta de tempo, etc., situações comuns numa época de início de construção de família, além de outros fatores como alguns erros que só vemos que eles foram cometidos com o passar dos anos e para que eles não sejam repetidos, as avós ficam tirando dos netos a liberdade de experimento, o poder de escolha,  de opinião, etc., deturpando assim a auto afirmação desses pequenos seres.

Essa forma de dispensar aos netinhos mimos e tolerâncias exageradas para remir culpas por omissões e tratamentos inadequados que elas julgam terem existido no passado é um agravante para a mal estruturação psicológica das crianças, associado a um agravante ainda  maior que é a tentativa de chamar para si todas as atenções dos netos, também num intúito inconsciente de compensar a dispersão das atenções de seus filhos para babás, tias, avós, ou outros, enquanto elas, na época, se envolviam nas correrias da vida em busca de labores capazes de propiciar melhor renda e mais patrimônio para a familia.

Não estamos com isso querendo condenar as avós, muito pelo contrário, adimiramos as suas capacidades de amar, mas as exortamos para que esse amor seja o amor verdadeiro do qual estamos nos referindo, para que o bém que elas desejam fazer se torne verdadeiramente um bém e não um mal maior do que o supostamente praticado no passado, ao tempo em que também as alertamos que essa atitude, embora não intensional, de tirar do coração das crianças um amor nascido com elas, resulta num desequilíbrio psicológico de tão grande proporção para as crianças que comprometerá seus comportamentos sociais  para o resto de suas vidas, mas esse amor também permanecerá para o resto de suas vidas.